A Receita Federal anunciou que a partir de 8 de julho, às 9h, os contribuintes poderão consultar o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), popularmente chamado de cashback do Imposto de Renda. O pagamento referente aos valores apurados deverá ser realizado a partir de 15 de julho, diretamente na conta do contribuinte que tiver sua chave Pix vinculada ao CPF.
Os contribuintes que têm direito a receber o cashback são aqueles que, mesmo não sendo obrigados, não entregaram a declaração de IRPF em 2025, mas pagaram imposto a mais em 2024. A Receita Federal estima que aproximadamente 4 milhões de cidadãos possam ser beneficiados com essa restituição.
Para ter acesso ao lote especial, os contribuintes devem atender a uma série de critérios. É necessário que não estivessem obrigados a entregar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025 e que não tenham apresentado a declaração por iniciativa própria. Além disso, é preciso que tenham tido Imposto de Renda retido na fonte em 2024 e que os valores a restituir sejam limitados a até R$ 1.000 por contribuinte. Também é fundamental que o CPF esteja regular e vinculado a uma chave Pix.
A Receita Federal também disponibilizou um painel que permite consultar o “Perfil do Declarante”, facilitando o acesso às informações necessárias sobre a situação do Imposto de Renda de cada contribuinte.
A expectativa é que a medida traga um alívio financeiro para milhões de brasileiros que se enquadram nas condições estipuladas, permitindo que possam recuperar parte do imposto pago a mais em anos anteriores.
