Brasil
Conta de luz tem aumento a partir de hoje, terça-feira(01-12), diz Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça-feira (1º).
Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência.
Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.
Motivo da cobrança extra
Segundo o relator da proposta, Efraim Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.
No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.
“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.
Acionamento de térmicas
Em outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o acionamento de termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A medida costuma ser adotada quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo do recomendado.
Só que a energia gerada por térmicas sai mais cara para o consumidor. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defende que a alternativa seja economizar:
“É importante dar um sinal ao consumidor de que a geração no país está cara pelo fato de estar sendo atendida por termelétricas, então é importante para o consumidor evitar desperdício de água e de energia”, disse Pepitone.
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O país registrou mais 82.186 novos casos da doença
Nesta terça-feira (13), o Brasil registrou 3.808 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas.
Os números foram divulgados pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e, com isso, o Brasil chega a 358.425 o número total de óbitos em razão da doença.
De ontem para hoje, foram registrados mais 82.186 novos casos, levando o total de notificações da doença no País para 13.599.994.
Por Rafael damas
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.
Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.
“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.(Brasil ao Minuto)
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O Brasil tem elevado o ritmo de vacinação nas últimas semanas, ao contrário do que faz parecer a “torcida do vírus”, e já atingiu média de 800 mil doses aplicadas nos últimos sete dias.
De acordo com dados do vacinabrasil.org, a média diária havia caído, principalmente, devido ao feriadão da Páscoa, a pouco mais de 640 mil doses, mas a semana de recordes acelerar o ritmo e se aproximar da meta milionária do governo.
Com as entregas de novas doses e o ritmo da campanha em aceleração, a expectativa é que o país chegue logo à média de 1 milhão de doses.
Nos sete dias na conta, o Brasil aplicou mais de 5,56 milhão de doses, com o recorde de 1,2 milhão em 24h, registrado na última terça-feira (06).
Essa foi também a semana com maior quantidade de pessoas recebendo a segunda dose: 1,72 milhão ficaram imunizadas contra casos graves.
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