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Brasil

Conta de luz tem aumento a partir de hoje, terça-feira(01-12), diz Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça-feira (1º).

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência.

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Motivo da cobrança extra

Segundo o relator da proposta, Efraim Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.

Acionamento de térmicas

Em outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o acionamento de termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A medida costuma ser adotada quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo do recomendado.

Só que a energia gerada por térmicas sai mais cara para o consumidor. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defende que a alternativa seja economizar:

“É importante dar um sinal ao consumidor de que a geração no país está cara pelo fato de estar sendo atendida por termelétricas, então é importante para o consumidor evitar desperdício de água e de energia”, disse Pepitone.

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Brasil

Ministério da Saúde diz que laboratório Pfizer tenta desconstruir imunização no país

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Por meio de nota do Ministério da Saúde, o Governo Federal se pronunciou sobre a Pfizer, uma das empresas que produzem e comercializam vacinas contra a Covid-19. Em tom bastante crítico, o comunicado diz que “representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o País. Criando situações constrangedoras para o Governo Brasileiro”.

A nota também alega que a quantidade de vacinas ofertadas pela Pfizer para o primeiro trimestre são insuficientes. “Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando 2 milhões no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (número considerado insuficiente pelo Brasil)”.

Leia a nota na íntegra:

O Governo Federal/Ministério da Saúde informa que recebeu, sim, a carta do CEO da Pfizer, assim como reuniu-se várias vezes com os seus representantes. Porém, apesar de todo o poder midiático promovido pelo laboratório, as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países. Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina. 

Entretanto, não somente a frustração que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra. Como exemplo, citamos cinco trechos das cláusulas do pré-contrato, que já foram amplamente divulgadas pela imprensa:

1) Que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos nos exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior;

2) O afastamento da jurisdição e das leis brasileiras com a instituição de convenção de arbitragem sob a égide das leis de Nova York, nos Estados Unidos;

3) Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando 2 milhões no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (número considerado insuficiente pelo Brasil);

4) que havendo atraso na entrega, não haja penalização; e

5) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.

Após o Governo Federal ter adquirido toda a produção inicial da vacina do Butantan (da Sinovac) – 46 milhões de doses -, com opção de compra de mais 54 milhões, ter recebido da Índia 2 milhões de doses da Astrazeneca / Oxford, com opção de importação de mais doses, além da produção dessa vacina pela Fiocruz de 100,4 milhões de doses no primeiro semestre e mais 110 milhões de doses no segundo semestre, considerando também a possibilidade de aquisição de 42,5 milhões de doses pelo mecanismo Covax Facility, representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o País. Criando situações constrangedoras para o Governo Brasileiro, que não aceitarão imposições de mercado – o que também não será aceito pelos brasileiros.

Em nenhum momento, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde fechou as portas para a Pfizer. Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes.

Além da Pfizer, com a qual o Governo Brasileiro continua em negociação, outros laboratórios já estão em fase avançada de negociações com o Brasil, dentro dos princípios e normas estabelecidas.

Merece destaque o fato de que, além dos aspectos já citados, é a única vacina que precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, prevendo um intervalo de três semanas entre primeira e segunda doses.

Além disso, o laboratório não disponibiliza o diluente para cada dose – que ficaria a cargo do comprador.

Embora o laboratório tenha criado uma solução para a conservação das doses durante o transporte (uma caixa de isopor revestida por um papelão não impermeável, que nos foi apresentada ao final de novembro, naquela oportunidade com a informação de conservação por 15 dias) e tenha oferecido fazer a logística desde a chegada dos EUA até o ponto designado pelo Ministério da Saúde, junto ao CONASS e CONASEMS, a Pfizer não se responsabilizaria pela substituição do refil de gelo seco – que deverá ser reposto a cada cinco dias (informaram que a conservação seria de 30 dias no mês de dezembro). Nos contatos de agosto, setembro e outubro, não havia ainda nos sido apresentada a alternativa da caixa térmica.

Além disso, a Pfizer ainda não apresentou sequer a minuta do seu contrato – conforme solicitado em oportunidades anteriores e, em particular na reunião ocorrida na manhã de 19 de janeiro – e tampouco tem uma data de previsão de protocolo da solicitação de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ministério da Saúde

 

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Brasil

Auxílio Emergencial: Pernambuco e outros estados pedem sua retormada

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O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, ao lado de representantes de outros dezessete estados brasileiros, encaminhou carta ao Congresso, pedindo ao Poder Legislativo a prorrogação do auxílio emergencial e também do Estado de Calamidade pública por mais seis meses.

No documento, os secretários das pastas de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados salientaram que a pandemia já tirou 210 mil vidas no País e que o distanciamento social é a forma mais segura de reduzir a taxa de contágio da doença.

 

 

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Brasil

Os cuidados na hora de escolher um site de apostas

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Um dos setores online que mais vem ganhando popularidade no Brasil é o de apostas esportivas. Embora esse tipo de atividade esteja consolidado na Europa e nos EUA há várias décadas, ainda é um fenômeno relativamente recente por aqui, e muitas pessoas se sentem inseguras de explorar novas possibilidades.

A primeira preocupação de muita gente, corretamente, tem a ver com segurança. Afinal de contas, jogos de azar não são legalizados no Brasil, para começo de conversa; como, então, ter certeza de que as versões online das apostas podem ser confiáveis?

Essa preocupação é não apenas válida, como essencial para que o interessado em se tornar um apostador esportivo online aproveite corretamente sua experiência, sem ônus para ele mesmo ou quaisquer terceiros que poderiam vir a se prejudicar por conta de ações de má-fé promovidas por serviços inescrupulosos.

O mais importante, afinal, é saber o que deve ser levado em consideração para concluir se um site de apostas é digno de confiança ou não. Vejamos, portanto, alguns dos critérios mais importantes nos quais ficar de olho antes de tomar uma decisão.

Critérios

A primeira preocupação de todo e qualquer potencial cliente deve ser sua segurança pessoal, o que inclui, no caso, a segurança de seus dados pessoais e, muitas vezes, dos seus dados bancários – afinal, estamos falando de sites de aposta esportiva a dinheiro real, o que quer dizer que o jogador investe suas finanças ali e precisa se certificar de que estas estão protegidas.

Não são poucos os casos de fraude, muitas vezes milionárias, escondidas por trás de fachadas de sites de apostas; ter certeza de que a plataforma na qual você está operando é protegida por criptografia, por exemplo, é uma ótima maneira de se certificar de que isso não pode acontecer. Sites criptografados exibem um protocolo SSL diretamente na sua barra de endereços.

Sobre confiança em termos mais amplos: fique atento se o site analisado se submete aos órgãos internacionais de regulamentação e controle de jogos de azar – uma vez que o Brasil não conta com nenhum, já que o jogo é ilegal aqui, e apenas empresas internacionais, necessariamente sediadas no exterior podem atuar aqui, e exclusivamente pela internet.

Procure por selos desses órgãos para se certificar de que o site responde a algum tipo de autoridade, ainda que estrangeira. Nomes como eCOGRA, MGA, NGA e outros devem estar expostos em alguma parte do site – uma vez que casas de apostas confiáveis não têm medo de exibir tais certificados.

Aproveitando ao máximo a experiência online

Não apenas de cuidados com segurança pessoal e confiabilidade do serviço deve ser baseada a decisão de escolher o site A ou B para fazer suas apostas online. Depois de concluir que se trata, efetivamente, de uma operadora confiável, entra uma nova lista de coisas a serem notadas para concluir se e quais das opções em vista serão a melhor escolha.

Cada casa de apostas, por exemplo, oferece bônus e ofertas diferentes entre elas. O que elas têm em comum, porém, é que todas aplicam regras de uso para que essas promoções sejam válidas e possam ser eventualmente revertidas em lucro para o jogador. Se sua opção for a bet365, uma das casas mais bem-conceituadas do mercado, por exemplo, não deixe de ler atentamente os termos do código bônus bet365.

Os bônus, é claro, são apenas o começo do que pode ser uma experiência longa e proveitosa nas casas de apostas. Depois de estar ciente de que é um ambiente seguro seguindo os critérios que já foram citados e respeitando os termos de uso, veja, por exemplo, a qualidade do mercado de apostas e os esportes oferecidos. As melhores empresas vão oferecer opções amplas e aprofundadas em dezenas de modalidades esportiva diferentes.

Alguns outros detalhes, muitos dos quais as pessoas podem se sentir tentadas a passarem batido, podem decidir entre o fracasso e o sucesso da sua experiência com apostas online. Estes incluem, entre outros, as formas de pagamento inclusas também – aliás, um bom critério para avaliar a segurança também, uma vez que golpes envolvendo pagamentos digitais, como criptomoedas, ocorrem regularmente.

Certo de que a lista de “finalistas” entre os possíveis sites é composta apenas por endereços seguros, lembre-se do critério-base para fazer sua escolha final: o melhor site de apostas é o que melhor se adequa às suas necessidades, o que inclui trabalhar com seus métodos de pagamento, oferecer um bom atendimento ao cliente e por aí vai.

(Por Miguel Amado)

 

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