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Política

Cotados se mexem na reta final à vaga no STF

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 O advogado-geral da União, André Mendonça, é o favorito do presidente Jair Bolsonaro para ser indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga do ministro Marco Aurélio, que irá se aposentar em 5 de julho aos 75 anos de idade.

A resistência ao chefe da AGU no Senado e a proximidade da abertura da vaga, porém, fizeram a campanha de outros concorrentes se intensificar nos últimos dias.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, conseguiu o apoio nos bastidores da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, que representa a corrente religiosa que o chefe do Executivo quer contemplar na escolha.

Além disso, o magistrado se aproximou nos últimos meses do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o mais influente dos filhos do chefe do Executivo quando o assunto é indicação para postos em tribunais superiores, e também de Kassio Nunes Marques, primeiro ministro do Supremo indicado por Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, mantém contato direto com senadores, que têm o papel de avalizar o nome indicado pelo governo, e aposta na boa relação com a classe política para ser o escolhido para o Supremo.

Desde que assumiu a chefia da PGR, Aras tem feito gestos em direção ao Palácio do Planalto a fim de pavimentar o caminho para o STF ou, na pior das hipóteses, ser reconduzido no cargo em setembro deste ano e disputar um assento na corte em 2023, caso Bolsonaro seja reeleito.

Com a proximidade da aposentadoria de Marco Aurélio, Aras vem ampliando as sinalizações ao governo, mesmo que causem incômodo entre ministros do Supremo.

Um dos movimentos nesse sentido foi o pedido de arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos, que investiga 11 parlamentares da base governista e empresários e blogueiros bolsonaristas.

O procurador-geral também se posicionou a favor da convocação de governadores à CPI da Covid, o que vai ao encontro da estratégia do Palácio do Planalto de ampliar o foco das investigações e dividir o desgaste pelo trabalho da comissão com gestores estaduais.

Bolsonaro não esconde a predileção por André Mendonça. Ele autorizou seu preferido a conversar com parlamentares a fim de criar um ambiente favorável à sua indicação no Senado.

O chefe da AGU, porém, tem tido dificuldade nessa missão. Mendonça não é visto pela classe política como alguém confiável. Entre os senadores, ele passou a ser descrito como o “Fachin da Dilma”, em uma alusão à escolha da ex-presidente petista que enfrentou resistência no Senado.

A comparação ocorre por dois motivos: por ser visto como uma pessoa muito vinculada politicamente à ideologia do presidente e por não inspirar confiança em relação a como será sua atuação depois que assumir um assento no STF.

O segundo fator deriva do fato de Mendonça ter uma trajetória jurídica alinhada, em muitos pontos, a métodos usados pela Lava Jato que são criticados por parlamentares.
Isso, porém, também tem lados positivos, como ser bem visto dentro do Supremo por ministros que defendem a operação.

Já magistrados contrários à Lava Jato, como o ministro Gilmar Mendes, preferem que seja escolhido para a corte um nome com perfil mais garantista, que é a ala do direito que costuma dar mais respaldo às teses dos réus em relação ao Ministério Público e à polícia.

Gilmar, aliás, é um ator importante nas articulações nos bastidores para a escolha do próximo integrante do Supremo. A boa relação que mantém com Bolsonaro ficou clara na escolha de Kassio, que foi levado pelo chefe do Executivo a um jantar com o magistrado antes de oficializar a escolha.

No fim de maio, a pouco mais de um mês da aposentadoria de Marco Aurélio, ele liberou para julgamento o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro de conceder foro especial a Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha.

Gilmar é o relator do caso no Supremo, e a manutenção do foro do filho do presidente é considerada importante pela família Bolsonaro.

Isso porque o juiz de primeira instância do caso, Flávio Itabaiana, vinha desagradando o chefe do Executivo, como ocorreu na decretação da prisão de Fabrício Queiroz, amigo do presidente e acusado de ser o operador do esquema de recolhimento de salário dos servidores de Flávio na Assembleia Legislativa do RJ.

Às vésperas de escolher o próximo ministro da corte, Bolsonaro se reuniu, fora da agenda, com o presidente do STF, Luiz Fux, na sede da corte. No encontro ocorrido na semana passada, o ministro pediu ao chefe do Executivo que espere a aposentadoria de Marco Aurélio para anunciar seu sucessor.

O movimento de Fux visa evitar constrangimento similar ao ocorrido com Kassio Nunes Marques, que foi anunciado por Bolsonaro quando Celso de Mello ainda compunha o tribunal.

A assessoria do Supremo informou, porém, que não foram discutidos quem são os potenciais sucessores de Marco Aurélio no STF na reunião.

Outro nome que corre por fora e sonha em assumir uma vaga no Supremo é o juiz federal de segunda instância William Douglas, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Na semana passada, um grupo com mais de 100 juízes e integrantes do Ministério Público enviou uma carta a Bolsonaro recomendando o nome do magistrado.

Evangélico, ele também conta com o apoio da ministra da Mulher, Família e Direito Humanos, Damares Alves, um dos expoentes da ala ideológica do governo.

Não é só a cadeira no Supremo, porém, que tem movimentado os bastidores no governo e nos tribunais superiores.

Está na mesa do chefe do Executivo a lista tríplice enviada pelo STF para vaga de ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O cargo é considerado importante por ser o responsável por analisar ações judiciais do pleito de 2022 que tenham relação com as propagandas de campanha.

Pela primeira vez, o Supremo formou uma lista composta por três mulheres. A advogada Marilda Silveira conta com o apoio de Gilmar Mendes. Maria Cláudia Bucchianeri é apoiada pelo ministro Dias Toffoli e por Augusto Aras, e Ângela Baêta conta com a simpatia do ministro Luís Roberto Barroso.

Por:Noticia ao Minuto

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Política

Presidência veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer

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O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer. Esses remédios são usados para evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores. De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, após manifestações técnicas do ministérios competentes, o projeto foi vetado por razões jurídicas.

Foto: Arquivo/AFP

Por Diário de Pernambuco

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Política

Bolsonaro volta a ameaçar pleito de 2022 e fala em ‘eleições sujas’

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Bolsonaro também voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso

Dias após as principais autoridades do Judiciário e do Legislativo reagirem às revelações feitas pelo Estadão de que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ameaçou a realização do pleito em 2022, o presidente Jair Bolsonaro apelou novamente em favor do voto impresso e afirmou que “não dá para termos” eleições no formato atual, repetindo a ameaça. Bolsonaro também voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

“Na quinta-feira vou demonstrar em três momentos a inconsistência das urnas, para ser educado. Não dá para termos eleições como está aí”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada na tarde deste sábado (24). O presidente disse não ver democracia no que chamou de “eleições sujas”, em referência ao sistema que hoje funciona no Brasil e o elegeu em 2018 presidente da República.

Apesar das frequentes tentativas de Bolsonaro de pôr em dúvida a confiabilidade do sistema eleitoral, reportagem do Estadão mostra que a Polícia Federal não encontrou até o momento registros de investigações sobre fraudes envolvendo a urna eletrônica desde que o método de votação foi adotado, em 1996. O TSE também afirma não haver registro de fraude comprovada envolvendo a urna eletrônica desde que ela foi adotada.

“Então, eleições limpas, todos nós queremos. Eleições sujas, isso eu não chamo eleições, isso não é democracia. E nós estamos com bastante antecedência falando o que pode acontecer na frente, e o que nós podemos fazer para evitar”, disse Bolsonaro. As declarações foram transmitidas pela rede social do filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Possível adversário de Bolsonaro no pleito de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foi citado pelo chefe do Executivo neste sábado. Bolsonaro tentou justificar a anulação das condenações impostas ao petista como parte de um suposto plano para colocá-lo na cadeira de presidente, a partir de uma eleição fraudada.

“Vocês acham que alguém ia tirar um bandido da cadeia, ia torná-lo elegível, para não ser presidente, na fraude? Não tem que raciocinar, é isso”, afirmou. “Geralmente quem frauda é quem está no governo, eu estou dando a chance para ele ganhar no primeiro turno com voto impresso. Ele é o primeiro a ser contra”, disse Bolsonaro, citando a vantagem do petista em pesquisas eleitorais.

O presidente do TSE também voltou a ser alvo de Bolsonaro, que questionou o que Barroso teria feito ou “negociado” para que lideranças no Congresso se voltassem contra a PEC do voto impresso. “É inadmissível o ministro presidente do TSE, do Supremo, dentro do Congresso, não sei o que ele negociou, o que ele falou, porque rapidamente ele cativou grande parte dos líderes, se apaixonaram por ele, não sei o que ele ofereceu. E no dia seguinte trocaram os integrantes da comissão especial que analisa a PEC do voto impresso. Dá para desconfiar ou não dá?”, disse Bolsonaro.

“Não façam isso por mim, minha vida aqui, não queiram. Mas pode ter certeza, que eu vou cumprir meu mandato até o último dia, só Deus me tira daqui”, disse ainda Bolsonaro aos apoiadores, como já falou em outras oportunidades.

“O cara não gostar de mim (em referência a críticas que recebe), tudo bem, mas ser apaixonado pelo Lula? Desvios, roubalheira em tudo quanto é lugar. Um milagre eu estar aqui, dois, a vida e a eleição. E um terceiro, permanecer na cadeira. O que muita gente quer é o poder, a volta da impunidade e da corrupção. Será que não conseguem enxergar isso?”, afirmou. “Querem me criticar, critiquem, até gente que se diz de direita, né? Tudo bem, se eu sair fora, você vai ficar com quem em 2022?”, completou o presidente.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Joice Hasselmann deixa funcionário armado dentro de casa

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A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) prestou depoimento, hoje, à Polícia Legislativa da Câmara depois de sofrer lesões no último domingo. A deputada afirma que, depois do incidente, um de seus funcionários passa a noite armado em seu apartamento.

“Agora, depois do acontecido, eu estou com 2 funcionários passando a noite dentro do apartamento, inclusive um armado“, afirmou Joice, na saída do depoimento.

Joice diz acreditar ter sido vítima de um atentado na madrugada do último domingo. Ela estava em seu apartamento funcional, em Brasília. Ela afirma não se lembrar do que aconteceu durante a madrugada, só do momento em que acordou, por volta das 7h, e se viu envolta em uma poça de sangue.

A deputada diz que a segurança dela foi redobrada. “Essa noite [22.jul.2021] passou um vigilante na porta do bloco do meu prédio o tempo todo“. Por ser congressista e ter sofrido ameaças de morte, a deputada já era acompanhada antes do episódio por seguranças da Polícia Legislativa. Mas, segundo ela, isso era só durante seu deslocamento. Os seguranças, diz ela, não ficavam dentro de seu apartamento, por exemplo.

Joice afirma que solicitou à Depol (Departamento de Polícia Legislativa) que sejam instaladas câmeras de segurança em todas as entradas do apartamento dela. “É inadmissível que não tenha“, diz. Segundo ela, outros congressistas não podem ser contra o equipamento por argumentarem ter a privacidade violada. “Um imóvel público não pode ter essa privacidade. É um imóvel público e nós queremos a segurança“, afirma.

Ao Poder360, ela contou estar com 5 fraturas no crânio e com lesões nos 2 joelhos, costelas e ombros. Joice também quebrou alguns dentes.

Por Blog do Magno

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