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Política

Cotados se mexem na reta final à vaga no STF

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 O advogado-geral da União, André Mendonça, é o favorito do presidente Jair Bolsonaro para ser indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga do ministro Marco Aurélio, que irá se aposentar em 5 de julho aos 75 anos de idade.

A resistência ao chefe da AGU no Senado e a proximidade da abertura da vaga, porém, fizeram a campanha de outros concorrentes se intensificar nos últimos dias.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, conseguiu o apoio nos bastidores da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, que representa a corrente religiosa que o chefe do Executivo quer contemplar na escolha.

Além disso, o magistrado se aproximou nos últimos meses do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o mais influente dos filhos do chefe do Executivo quando o assunto é indicação para postos em tribunais superiores, e também de Kassio Nunes Marques, primeiro ministro do Supremo indicado por Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, mantém contato direto com senadores, que têm o papel de avalizar o nome indicado pelo governo, e aposta na boa relação com a classe política para ser o escolhido para o Supremo.

Desde que assumiu a chefia da PGR, Aras tem feito gestos em direção ao Palácio do Planalto a fim de pavimentar o caminho para o STF ou, na pior das hipóteses, ser reconduzido no cargo em setembro deste ano e disputar um assento na corte em 2023, caso Bolsonaro seja reeleito.

Com a proximidade da aposentadoria de Marco Aurélio, Aras vem ampliando as sinalizações ao governo, mesmo que causem incômodo entre ministros do Supremo.

Um dos movimentos nesse sentido foi o pedido de arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos, que investiga 11 parlamentares da base governista e empresários e blogueiros bolsonaristas.

O procurador-geral também se posicionou a favor da convocação de governadores à CPI da Covid, o que vai ao encontro da estratégia do Palácio do Planalto de ampliar o foco das investigações e dividir o desgaste pelo trabalho da comissão com gestores estaduais.

Bolsonaro não esconde a predileção por André Mendonça. Ele autorizou seu preferido a conversar com parlamentares a fim de criar um ambiente favorável à sua indicação no Senado.

O chefe da AGU, porém, tem tido dificuldade nessa missão. Mendonça não é visto pela classe política como alguém confiável. Entre os senadores, ele passou a ser descrito como o “Fachin da Dilma”, em uma alusão à escolha da ex-presidente petista que enfrentou resistência no Senado.

A comparação ocorre por dois motivos: por ser visto como uma pessoa muito vinculada politicamente à ideologia do presidente e por não inspirar confiança em relação a como será sua atuação depois que assumir um assento no STF.

O segundo fator deriva do fato de Mendonça ter uma trajetória jurídica alinhada, em muitos pontos, a métodos usados pela Lava Jato que são criticados por parlamentares.
Isso, porém, também tem lados positivos, como ser bem visto dentro do Supremo por ministros que defendem a operação.

Já magistrados contrários à Lava Jato, como o ministro Gilmar Mendes, preferem que seja escolhido para a corte um nome com perfil mais garantista, que é a ala do direito que costuma dar mais respaldo às teses dos réus em relação ao Ministério Público e à polícia.

Gilmar, aliás, é um ator importante nas articulações nos bastidores para a escolha do próximo integrante do Supremo. A boa relação que mantém com Bolsonaro ficou clara na escolha de Kassio, que foi levado pelo chefe do Executivo a um jantar com o magistrado antes de oficializar a escolha.

No fim de maio, a pouco mais de um mês da aposentadoria de Marco Aurélio, ele liberou para julgamento o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro de conceder foro especial a Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha.

Gilmar é o relator do caso no Supremo, e a manutenção do foro do filho do presidente é considerada importante pela família Bolsonaro.

Isso porque o juiz de primeira instância do caso, Flávio Itabaiana, vinha desagradando o chefe do Executivo, como ocorreu na decretação da prisão de Fabrício Queiroz, amigo do presidente e acusado de ser o operador do esquema de recolhimento de salário dos servidores de Flávio na Assembleia Legislativa do RJ.

Às vésperas de escolher o próximo ministro da corte, Bolsonaro se reuniu, fora da agenda, com o presidente do STF, Luiz Fux, na sede da corte. No encontro ocorrido na semana passada, o ministro pediu ao chefe do Executivo que espere a aposentadoria de Marco Aurélio para anunciar seu sucessor.

O movimento de Fux visa evitar constrangimento similar ao ocorrido com Kassio Nunes Marques, que foi anunciado por Bolsonaro quando Celso de Mello ainda compunha o tribunal.

A assessoria do Supremo informou, porém, que não foram discutidos quem são os potenciais sucessores de Marco Aurélio no STF na reunião.

Outro nome que corre por fora e sonha em assumir uma vaga no Supremo é o juiz federal de segunda instância William Douglas, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Na semana passada, um grupo com mais de 100 juízes e integrantes do Ministério Público enviou uma carta a Bolsonaro recomendando o nome do magistrado.

Evangélico, ele também conta com o apoio da ministra da Mulher, Família e Direito Humanos, Damares Alves, um dos expoentes da ala ideológica do governo.

Não é só a cadeira no Supremo, porém, que tem movimentado os bastidores no governo e nos tribunais superiores.

Está na mesa do chefe do Executivo a lista tríplice enviada pelo STF para vaga de ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O cargo é considerado importante por ser o responsável por analisar ações judiciais do pleito de 2022 que tenham relação com as propagandas de campanha.

Pela primeira vez, o Supremo formou uma lista composta por três mulheres. A advogada Marilda Silveira conta com o apoio de Gilmar Mendes. Maria Cláudia Bucchianeri é apoiada pelo ministro Dias Toffoli e por Augusto Aras, e Ângela Baêta conta com a simpatia do ministro Luís Roberto Barroso.

Por:Noticia ao Minuto

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Política

Veja passo a passo até possível condenação e prisão de Bolsonaro

O inquérito relatado por Moraes foi instaurado em 2021 e traz apurações que podem resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.

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Com investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abarcam suposta trama golpista, desvio de joias e adulteração de cartão de vacina, o inquérito das milícias digitais pode se encerrar ainda neste ano. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou-o por mais seis meses.

O inquérito relatado por Moraes foi instaurado em 2021 e traz apurações que podem resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.

Parte da apuração, a suposta trama golpista arquitetada para impedir a posse do presidente Lula (PT) é investigada no contexto de crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

As penas máximas são de 12 anos para tentativa de golpe de Estado, oito anos para tentativa de abolição do Estado de direito e de três anos para associação criminosa, o que pode resultar em 23 anos de prisão.

Já o possível desvio de joias presenteadas por autoridades envolve crimes de peculato, com pena de dois a 12 anos de prisão e multa, e lavagem de dinheiro, com reclusão de três a dez anos e multa.

Nesse caso, a prisão em regime fechado pode ocorrer se a pena final total for superior a oito anos. Penas entre quatro e oito anos podem ser cumpridas em regime semiaberto.

Ainda, a investigação sobre a possível adulteração do cartão de vacina de Bolsonaro, de sua filha mais nova, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e esposa pode fazer com que o político responda por até seis crimes, sendo eles:

  • infração de medida sanitária -detenção de um mês a um ano e multa;
    associação criminosa -reclusão de 1 a 3 anos;
  • falsidade ideológica -reclusão de um a cinco anos e multa, se feita em documento público, e reclusão de 1 a 3 anos e multa se o documento for particular;
  • uso de documento falso -pena é a mesma cominada à falsificação ou à alteração;
  • inserção de dados falsos em sistema de informações -reclusão de 2 a 12 anos e multa;
  • corrupção de menor -reclusão de 1 a 4 anos.

Entretanto, para especialistas, parte dos delitos relacionados à possível adulteração do cartão de vacina é de difícil enquadramento no caso.

Assim que concluído, o inquérito é enviado à PGR (Procuradoria-geral da República), instância máxima do Ministério Público Federal, que pode fazer a denúncia, arquivar ou pedir mais investigações. Feita a denúncia, a Justiça analisa os casos, que passam por um rito que garante a ampla defesa dos envolvidos.

Veja o passo a passo, no geral, que resume as etapas de conclusão do inquérito pela PF até a condenação ou absolvição do réu.

PF ENTREGA RELATÓRIO FINAL À PGR

A PF reúne possíveis provas materiais dos fatos investigados diante do inquérito aberto e acompanhado pela Justiça. Após o período de coleta de provas, o delegado responsável faz um relatório final, entregue à PGR. Antes de fazer a entrega, a PF pode pedir a prorrogação da fase de investigação.

Segundo Helena Lobo da Costa, professora de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), não há limite de vezes para prorrogação da fase de inquérito, desde que haja investigação pendente e o pedido de prorrogação ocorra dentro do prazo de prescrição, que depende da pena do crime investigado.

“Quanto maior a pena, maior o prazo prescricional”, explica Helena.

PGR DECIDE OU NÃO SE VAI FAZER A DENÚNCIA

Com o relatório em mãos, a PGR decide fazer a denúncia, arquivar o caso ou pedir mais investigações à polícia.

“Como é uma investigação bem complexa [a das milícias digitais], a gente pode ter combinações dessas três decisões. A autoridade pode pedir o arquivamento de um núcleo de fatos investigados e solicitar a denúncia de outro, por exemplo”, afirma a professora da USP.

JUSTIÇA ANALISA O CASO

Se o Ministério Público decidir fazer a denúncia, a Justiça faz a análise e aceita ou não o caso. Em algumas hipóteses, acordos podem ser feitos, como o de não persecução penal.

Espécie de ajuste entre Ministério Público Federal e investigado, ele pode ser feito dentro de algumas condições, como quando a infração penal é cometida sem violência ou grave ameaça e se a pena mínima for inferior a quatro anos.
Nesse caso, o investigado reconhece a culpa e cumpre algumas condições, como pagamento de multa, e não é preso.

DENUNCIADO VIRA RÉU E É FEITA INSTRUÇÃO DO PROCESSO

Se a denúncia for aceita, o denunciado vira réu. O juiz, então, ouve defesa e acusação. Em seguida, há a fase de instrução do processo, em que testemunhas são ouvidas, peritos chamados e é feito o interrogatório.

ALEGAÇÕES FINAIS, SENTENÇA E POSSIBILIDADE DE RECORRER

Depois dessa fase, tanto defesa quanto acusação fazem alegações finais. Depois, o juiz dá a sentença, em relação à qual as partes podem recorrer.

Se a pessoa julgada estiver sendo processada no STF, cenário provável de Bolsonaro, ela não pode usar da apelação -recurso processual mais amplo que permite a revisão de provas. Entretanto, pode tentar outros recursos para contestar a sentença.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Lula critica uso da religião na política e chama Bolsonaro de ‘covardão’

Lula criticou a tentativa de uso da religião na política, como enalteceu semanas atrás a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em discurso na avenida Paulista.

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O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (18) que agora se tem certeza sobre o que antes se falava como “insinuação” em um golpe contra a democracia brasileira. Segundo ele, o Brasil viveu um sério risco de uma ruptura democrática em 2022.

Em fala na abertura de reunião ministerial no Palácio do Planalto, Lula também chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covardão” por não ter levado adiante seus planos golpistas e acrescentou que só não houve golpe porque “algumas pessoas que estavam no comando das Forças Armadas” não quiseram seguir por esse caminho.

Na mesma fala, Lula criticou a tentativa de uso da religião na política, como enalteceu semanas atrás a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em discurso na avenida Paulista. O discurso de Michelle é apontado por especialistas como um aceno para a supremacia cristã e uma ameaça para a laicidade do Estado.

“[As pessoas querem] um país em que a religião não seja instrumentalizada como instrumento político, de um partido político ou de um governo”, afirmou Lula.

“Que a fé seja exercitada na mais plena liberdade das pessoas que queiram exercê-la. A gente não pode compreender a religião sendo manipulada da forma vil e baixa como está sendo nesse país. Então democracia é a gente tentar que esse país volte à normalidade.”

Na semana passada, a divulgação de 27 depoimentos dados por militares, políticos e ex-assessores de Bolsonaro reforçou a suspeita investigada pela Polícia Federal sobre a atuação do ex-presidente no comando de uma trama no final de 2022 para mantê-lo no poder e evitar a posse de Lula.

Duas figuras-chave, os então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, fizeram afirmações à PF que implicam não só Bolsonaro, mas também seu ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, e o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos.

Os depoimentos dos dois comandantes trazem mais detalhes de reuniões e pressões que apontam para uma discussão na alta cúpula da gestão Bolsonaro para a adoção de medidas de exceção que incluiriam a prisão de autoridades, como o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

Sobre isso, Lula afirmou nesta segunda-feira: “Hoje a gente tem clareza por depoimentos de gente que fazia parte do governo dele, ou que estava no comando inclusive das Forças Armadas, de gente que foi convidado pelo presidente para fazer um golpe”.

“Como não deu certo, eles agora estão dizendo que estamos ferindo a democracia, que eles são inocentes, que eles apenas fizeram discussões mas que não houve nada de concreto. Mas sabemos que houve tentativa de golpe nesse país.”

“Quem tinha dúvida agora pode ter certeza que por pouco a gente não voltou aos tempos tenebrosos desse país”, completou.

Bolsonaro já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.

As próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.

O encontro desta segunda-feira com os ministros do governo acontece em meio à elevação da pressão do mandatário por mais resultados, após a queda na sua popularidade. Pesquisa divulgada pelo Ipec no início do mês mostrou piora nos índices de aprovação de Lula.

Consideram a administração ótima ou boa 33%, ante 38% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. Outros 33% avaliam a gestão regular, e 32% veem como ruim ou péssima, uma oscilação positiva de dois pontos em relação aos dados anteriores.

Lula não mencionou o resultado dos levantamentos, mas acrescentou que ainda “falta muito para a gente fazer”. Disse que seus ministros sabem que assumiram as pastas sob “escombros”. E também indiretamente reclamou da comunicação do governo, ao pedir que os integrantes de sua equipe divulguem as ações.

“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas”, afirmou o presidente.

“Se as pessoas não falam bem da gente, ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar”, afirmou, se dirigindo ao ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Lula então provocou um pouco a imprensa, pedindo que prestasse a atenção nos dados que seriam apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O chefe da pasta então realizou uma apresentação de mais de uma hora, em que teve um momento cômico, que arrancou risada dos demais.

Quando apresentava resultados relacionados com a área da Saúde, Rui Costa leu um bilhete que havia recebido, com um pedido de que realizasse a apresentação com mais entusiasmo.

“O presidente está pedindo que eu fale com mais entusiasmo aqui”, leu o ministro, arrancando risadas dos demais. Na sequência, alguém acrescentou que foi o vice Geraldo Alckmin (PSB) que havia escrito o recado e não Lula.

“Foi o Alckmin que pediu para falar com mais entusiasmo aqui. Mas os números falam por si só aqui. Os números são muito expressivos”, completou.
O Palácio do Planalto também busca responder à essa queda de popularidade, tendo em vista a realização das eleições municipais, em outubro.

Analistas apontam que a queda na popularidade do presidente Lula se deu em grande parte ao segmento evangélico. Além da ligação do ex-presidente Bolsonaro com esse público, Lula foi duramente criticado pela fala em que associou as ações de Israel na Faixa de Gaza com as do nazista Adolf Hitler.

Há duas semanas, o pastor Silas Malafaia organizou uma manifestação na Avenida Paulista, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Foto Getty Images

Por Folhapress

           

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Política

Lula sobe tom e pressiona ministros por resultados após queda na popularidade

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O presidente Lula (PT) aumentou a pressão por mais entregas do governo com impacto econômico, após pesquisas de opinião indicarem queda em sua popularidade.

O discurso da busca por “melhorar a vida das pessoas”, com ganhos no emprego, na renda e na qualidade de vida, tem sido a tônica do terceiro mandato do petista, mas os apelos ganharam novos contornos diante da avaliação de que resultados positivos em indicadores econômicos, como o PIB no ano passado, ainda não se reverteram em maior otimismo entre parte dos brasileiros.

O presidente marcou para as 9h desta segunda-feira (18) a primeira reunião ministerial do ano, com todos os integrantes do primeiro escalão do governo. A expectativa é a de que Lula repasse as cobranças por resultados, seguindo o tom que já vem sendo adotado tanto em reuniões privadas quanto publicamente.

A proximidade com as eleições municipais também eleva a temperatura das discussões.

Ainda que o pleito não seja o gatilho principal para o anúncio de novas medidas pelo Palácio do Planalto, há o temor de que a sensação de mal-estar não se dissipe a tempo e impacte negativamente na hora de os eleitores irem às urnas.

A disputa nos municípios neste ano é considerada importante para garantir eventual reeleição de Lula ou a eleição de um sucessor ungido pelo petista em 2026.

Pesquisa divulgada pelo Ipec no início do mês mostrou piora nos índices de aprovação de Lula.

Consideram a administração ótima ou boa 33%, ante 38% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. Outros 33% avaliam a gestão regular, e 32% veem como ruim ou péssima, uma oscilação positiva de dois pontos em relação aos dados anteriores.

Auxiliares palacianos dizem que a meta é melhorar a avaliação ao longo do ano, chegando a cerca de 50% de ótimo ou bom. Para atingir esse objetivo, governistas consideram central fazer a percepção de melhora na economia chegar na ponta.

As cobranças de Lula passam por medidas para reduzir o preço dos alimentos, ampliar o crédito para a parcela mais pobre da população, fomentar a compra da casa própria pela classe média e impulsionar investimentos.

Um dos exemplos mais recentes da preocupação com medidas econômicas foi a discussão do preço dos alimentos com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Após um resultado benigno em 2023, os alimentos começaram 2024 pesando no bolso dos consumidores.

A alta acumulada de 2,34% nesses artigos entre janeiro e fevereiro foi um dos principais fatores por trás da variação acumulada de 1,25% no IPCA. O governo acredita ser este um ponto de atenção, principalmente diante da necessidade de ampliar a aceitação do governo entre as mulheres, incluindo as evangélicas.

Após o encontro, os ministros disseram esperar redução nos preços até abril e fizeram uma cobrança pública para que os atacadistas repassem os preços mais baixos.

“Teremos uma estratégia para direcionar o crescimento da produção, para que ocorra perto dos centros consumidores. E estamos atentos também. Se essas medidas estruturantes, se os preços não abaixarem, nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, disse Fávaro a jornalistas no Planalto.

O presidente também cobrou dos bancos públicos mais rapidez na agenda do crédito e expansão dos empréstimos para pequenas empresas e para a população mais pobre.

Em reunião no último dia 8, Lula orientou as instituições a trabalharem alinhadas para estimular o crédito, elemento chave para sustentar o crescimento do PIB neste ano.

Em 2023, a atividade econômica subiu 2,9%, mas boa parte do resultado positivo foi colhido ainda no primeiro semestre, com estagnação nos seis meses seguintes. Embora o desempenho da arrecadação no começo de 2024 seja um indício de que a economia engatou novamente, a preocupação do governo é se manter neste trilho.

Desde a campanha, Lula e seus auxiliares adotam como mantra a necessidade de “fazer a roda da economia girar”. Isso significa injetar recursos e colocar dinheiro na mão da população.

Vão nessa direção as recentes decisões de antecipar o fluxo de pagamento das sentenças judiciais (precatórios) neste ano e as parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O pagamento dos precatórios significou uma injeção de R$ 30,1 bilhões na economia no mês de fevereiro. Já a antecipação do 13º vai despejar mais R$ 33,7 bilhões em abril e um valor semelhante em maio.

Auxiliares palacianos dizem que a mudança no calendário do INSS já estava prevista antes da divulgação das pesquisas, mas, na prática, sua adoção pavimenta o terreno para o governo tentar melhorar sua imagem com antecedência.

Interlocutores da área econômica afirmam que ainda estão em curso outras ações conjunturais ou estruturais para “estabilizar a atividade”.

Os técnicos esperam algum efeito multiplicador positivo de ações que fomentam o consumo das famílias, como as antecipações, a valorização do salário mínimo (com alta real de 3% neste ano) e a implementação do programa Pé-de-Meia (que paga bolsas de incentivo à permanência no ensino médio a alunos carentes).

O fortalecimento permanente do programa Bolsa Família, que tem orçamento de R$ 168,6 bilhões neste ano, também deve ajudar a sustentar a atividade.

Apesar de toda a articulação, auxiliares de Lula minimizam em público as preocupações com a baixa nas pesquisas.

O ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse à Folha que “todo primeiro trimestre do ano” é de piora na avaliação do governo e atribuiu esse diagnóstico a uma concentração de fatos negativos, como cobranças de impostos, reajustes em passagens e mensalidades e desastres provocados pelo período de chuvas.

“[O presidente] deveria estar menos [preocupado]. A economia vai funcionar bem. Todo o primeiro trimestre tem mal-estar, é um mau humor e tal”, afirmou.

Na última segunda-feira (11), Lula disse saber que seu governo ainda está “muito aquém” do que prometeu. “Até agora, preparamos a terra, aramos, adubamos e colocamos a semente. Cobrimos a semente. Este é o ano em que vamos começar a colher o que plantamos”, completou.

Fonte: FOLHAPRESS

 

 

           

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