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Política

CPI adia relatório por impasse na forma de indiciar Bolsonaro por homicídio

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O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o adiamento da apresentação do relatório final da comissão foi uma decisão do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Inicialmente, a leitura do documento estava marcada para esta terça-feira, 19, com votação no dia seguinte. Agora, a leitura será na quarta-feira, 20, e a votação, na próxima terça-feira, 26, conforme informou Aziz.

Renan disse ao Estadão que a mudança no prazo “ajudará muito a termos mais tempo para conversar”, afinal “o parecer é da maioria, é coletivo, não é individual”. Para ele, no entanto, o relatório já está “definido” e agora serão feitos apenas ajustes de redação. Mesmo assim, disse Renan, é importante saber o que os colegas dele na CPI avaliam do documento.

Conforme o Estadão publicou com exclusividade neste domingo, o relatório final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. “O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo”, diz trecho da peça, que tem 1.052 páginas e ainda pode ser alterada até a sua apresentação formal na CPI.

Em uma mudança de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía aos dois o crime de homicídio comissivo – praticado por omissão. O argumento da CPI é de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia à população e os assumiu.

Um dos pontos que levaram ao adiamento do parecer, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é justamente a decisão de Renan de indiciar Bolsonaro por homicídio qualificado, revelada pela reportagem do Estadão. O jornal apurou que o presidente teria reclamado com o presidente da CPI, Omar Aziz, dessa intenção de Renan. O senador Aziz, no entanto, negou enfaticamente à reportagem a existência de qualquer conversa com Bolsonaro sobre o relatório. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que homicídio é algo que todas as pessoas entendem o que é e que, se isso for adiante, Bolsonaro ficará marcado como assassino, o que seria muito difícil de ser revertido na opinião pública.

Estadão apurou, contudo, que Renan pretende manter essa definição, “a não ser que isso prejudique a aprovação de seu relatório”.

Outro ponto de impasse no colegiado, segundo essas fontes, é o indiciamento do ministro da Defesa, Braga Netto. Nesse caso, é o próprio relator que resiste à essa conclusão, por considerar que na CPI não houve apoio nem mesmo para ele prestar depoimento, quanto mais para o indiciamento. Braga Netto, então chefe da Casa Civil no início da pandemia, era o coordenador do grupo interministerial criado pelo Palácio do Planalto para cuidar da gestão da pandemia.

Aziz afirmou ao Estadão/Broadcast que o adiamento não está relacionado a eventuais discordâncias sobre pontos do relatório. “Não é discordância. É porque o que vazaram, vazaram pontualmente, e só as tipificações, a gente não tem o embasamento”, disse o presidente da CPI, que afirma não ter tido acesso ao relatório até o momento. “Ninguém viu o relatório ainda”, afirmou.

De acordo com ele, a data foi alterada por uma questão de cautela. Aziz foi aconselhado por vários juristas a conceder um período maior de tempo entre a leitura do parecer e a votação do relatório, disse o senador. “Fui aconselhado por vários juristas a ter a cautela necessária para que alguém não entre na Justiça dizendo que não teve direito de defesa. Porque o prazo é muito exíguo. Relatório com mais de mil páginas você não analisa em minutos. Apenas em um dia as pessoas ainda não teriam dados suficientes para questionar pontualmente alguma coisa”, afirmou.

A CPI precisa votar o relatório final até 4 de novembro, quando expira o prazo de funcionamento da comissão. Depois de aprovado, o relatório com a conclusão dos trabalhos e as sugestões de punição será encaminhado aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investigação, mas não de punição.

(Fonte Política ao Minuto)

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Política

Moro sobre Bolsonaro: ‘Esse governo é muito ruim. O presidente está com medo’

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O ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro Sergio Moro (Podemos) criticou a atual gestão do Planalto e disse que o “governo é muito ruim”. Em entrevista à Nova Brasil FM, na manhã desta terça-feira (7/12), Moro respondeu a uma provocação de Bolsonaro criticando o governo. Nesta segunda-feira (6/12), o presidente disse que o ex-ministro não aguenta 10 segundos de debate.
“Não quero ser ofensivo com ninguém. Esse governo é muito ruim. Esse governo é tão ruim porque, normalmente, é muito fácil um governo se reeleger. Você está na máquina. Se você faz um governo minimamente bom, você consegue se reeleger. O presidente está com medo. Com isso, quer ficar desviando o foco das pessoas. Por isso, fica lá ofendendo”, disse Moro.
O pré-candidato ao Planalto em 2022 também disse que quando aceitou ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro não acreditava nas falas do presidente. “Tinha toda uma expectativa de que o governo poderia dar certo. Tudo bem, o presidente era uma pessoa controvertida. Mas aquelas declarações eram tão malucas que ninguém acreditava que aquilo poderia virar uma politica pública”, afirmou.
Ainda assim, Moro disse não se arrepender de ter feito parte do governo. “Tinha uma energia, uma visão de que estávamos caminhando para um país melhor. Tinha uma chance da dar certo”, disse. “Hoje, o país não tem projeto, não tem liderança, não tem princípios, nem valores, nem diálogo. A gente quer tudo isso de volta”, finalizou.
Bolsonaro x Lula 
Moro também comentou a declaração de que Bolsonaro teria comemorado a soltura do ex-presidente Lula. De acordo com o ex-ministro, Lula não está preso era benéfico para Bolsonaro. “Todo mundo em Brasília sabe disso. O presidente foi eleito com o discurso de ser contra a corrupção, mas todo mundo sabe que ele não fez nada. Quando foi revista a execução em segunda instância, a voz corrente no Planalto era de que a soltura beneficiava o presidente. Era interessante para ele”, afirmou.
Por:Diario de Pernambuco

 

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Política

Bolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube.

“Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]”, disse o presidente.

A promessa se deu após um apoiador, se referindo a Bolsonaro, dizer que sempre afirmava a outras pessoas que pressentia que, antes de morrer, veria uma pessoa evangélica no comando da República.

O presidente, então, o corrigiu, afirmando não ser evangélico, mas católico – quem é declaradamente protestante, no caso, é a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. “Evangélico é no Supremo agora”, pontuou, aos risos.

Ao completarem 75 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal devem se aposentar de forma compulsória.

Com a saída, acaba-se abrindo espaço para indicações presidenciais para compor o colegiado da Corte.

Em 2022, não estão previstas mudanças por motivo de aposentadoria na composição do Supremo. Já em 2023, Ricardo Lewandowski (em maio) e Rosa Weber (em outubro) completarão 75 anos, abrindo espaço para duas indicações presidenciais.

Recentemente, Bolsonaro conseguiu emplacar o nome do presbiteriano André Mendonça, ex-advogado-geral da União, para ocupar um dos postos de ministro do Supremo, após validação no Senado.

Mendonça já era cotado para uma das 11 cadeiras do STF pelo menos desde julho de 2019, quando Bolsonaro afirmou, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria um nome “terrivelmente evangélico” ao Supremo.

O ex-AGU acabou sendo a segunda indicação de Bolsonaro para o Supremo. Antes, em outubro do ano passado, o presidente já havia tido êxito em emplacar Kassio Nunes Marques, católico, para o posto de ministro.

Seguindo o critério de aposentadoria compulsória, André Mendonça só deverá deixar o posto no STF em 2047, assim como Nunes Marques. Ambos nasceram em 1972.

Fonte: Folha PE

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Política

Bolsonaro cogita Braga Netto como vice

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A vaga de vice do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 tem sido disputada nos bastidores do Governo. De um lado, partidos do centrão defendem um nome político, como os dos ministros Fabio Faria, das Comunicações ou da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, para compor a chapa presidencial. Mas o presidente Bolsonaro, segundo fontes do centrão disseram ao blog da Andréia Sadi, passou a cogitar o nome do ministro Braga Netto, da Defesa.

Assim como ocorreu com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), Braga Netto agrada ao presidente menos por agregar votos junto ao eleitorado e mais por funcionar, nas palavras de um assessor de Bolsonaro, como um “seguro-impeachment”.

Na visão de Bolsonaro, um militar – como o caso de Mourão ou Braga Netto – não agradaria ao Congresso num eventual processo de impeachment. A diferença de Braga Netto para Mourão é que, hoje, Braga Netto é um nome de confiança do presidente.

Para partidos aliados, Bolsonaro deveria indicar um vice que amplie seu eleitorado, sendo um nome ou do Nordeste ou de Minas Gerais. Mas, por ora, auxiliares afirmam que o presidente ainda não se convenceu já que, nas palavras de um líder do centrão, “o presidente tem mania de teorias da conspiração”.

FOnte: Blog do Magno

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