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Política

CPI da Covid vira palco de retaliações na disputa entre aliados de Bolsonaro e senadores do G7

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Além de protagonizar disputas judiciais e bate-boca até o momento, os congressistas dos dois grupos já preparam uma batalha de requerimentos para retaliar os adversários

Com apenas duas sessões realizadas, a CPI da Covid virou palco de uma guerra declarada entre governistas e senadores do chamado G7, bloco composto por independentes e opositores do Palácio do Planalto.

Além de protagonizar disputas judiciais e bate-boca até o momento, os congressistas dos dois grupos já preparam uma batalha de requerimentos para retaliar os adversários.

A CPI da Covid-19 foi instalada na terça-feira (27), em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os governistas contam com apenas 4 dos 11 membros titulares da comissão. Portanto, eles têm pouca margem de manobra para controlar o ritmo da apuração e evitar convocações de ministros.

Os aliados de Bolsonaro não conseguiram, por exemplo, evitar a eleição para a presidência do colegiado do independente Omar Aziz (PSD-AM) e, principalmente, a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria.

Uma das apostas dos governistas para as próximas semanas é apresentar uma avalanche de requerimentos com pedidos a estados e municípios de documentos relativos a repasses do governo federal.

Antevendo as intenções dos governistas, Renan entrou em uma discussão com os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF) -este último não é membro da comissão, mas participa na condição de líder de bancada. O relator queria que todos os pedidos fossem aprovados pela maioria.

Os dois parlamentares, mais alinhados ao governo, argumentaram que requerimentos simples de informação não deveriam ser votados.

“O senhor está com medo de aprovar os requerimentos de informação, é isso o que o senhor está mostrando”, afirmou Nogueira, líder do centrão, principal grupo de sustentação do governo no Congresso.

“Nós não vamos transformar esta comissão parlamentar de inquérito numa batalha eleitoral, política”, disse Renan. “Eu não estou com medo. Eu acho que com medo está quem não quer a comissão”, afirmou.

Os membros do G7 relatam que uma das formas de pressão dos governistas será na atuação contra os governadores. Especificamente contra Renan, afirmam que os congressistas defensores do Planalto planejam disparar requerimentos de pedidos de documentos relativos aos estados de Alagoas e Pará.
O primeiro é governado por Renan Filho (MDB) e o segundo, por Helder Barbalho (MDB), filho do suplente da comissão Jader Barbalho (MDB-PA).

Além de atingir Renan, os quatros governistas da CPI, segundo senadores do G7, buscam usar os requerimentos contra governadores para pressionar adversários nos estados. Todos eles são pré-candidatos a governadores.

As ações de pressão com os pedidos ocorrem após tentativas frustradas de evitar que o senador alagoano assumisse a relatoria, argumentando que há impedimento por ele ser pai de governador.

A CPI vai investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia e também os repasses para estados e municípios para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Por duas vezes, os governistas buscaram uma decisão judicial contra Renan.

Na primeira, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) chegou a conseguir uma liminar na primeira instância do Distrito Federal, que acabou revertida.

Já no dia da instalação da comissão, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) ingressaram com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), que negou o pedido.

O G7 também promete retaliar o governo. Senadores pretendem apresentar requerimentos para convocar a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e a funcionária Thais Amaral Moura, que elaborou pedidos assinados por congressistas para ouvir médicos favoráveis ao uso da hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid.

Independentes e opositores passaram a articular as convocações depois de Nogueira ter afirmado a empresários na semana passada que a CPI não daria em nada para o presidente.
O objetivo de integrantes do grupo é questionar a ministra sobre a interferência do Palácio do Planalto nos trabalhos legislativos e interrogar Moura sobre quem deu a ordem para redigir os documentos. A intenção é apenas expor o governo e retaliar Nogueira pelas declarações que deu sobre a ineficácia da comissão.

As estratégias de retaliação vão ocorrer em paralelo aos embates mais duros da comissão, que devem ocorrer durante o depoimento de testemunhas. Na terça-feira (4), a CPI ouvirá o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

A intenção dos senadores independentes é traçar uma linha do tempo e entender quais as orientações passadas por Mandetta ao presidente no início da pandemia e qual foi a reação do mandatário às projeções de avanço do coronavírus.

O plano de trabalho apresentado na quinta-feira (29) por Renan elenca seis linhas de investigação que serão conduzidas pelos membros da comissão. A primeira delas são as ações do governo no combate à pandemia.

Como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado (1º), a equipe da CPI da Covid que auxilia Renan fez uma cronologia e já levantou mais de 200 momentos em que Bolsonaro propagou discurso negacionista na pandemia, de janeiro de 2020 ao mesmo mês deste ano.

O compilado, obtido pela Folha, inclui frases do presidente em que ele critica o isolamento social, propagandeia o uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19 e minimiza o coronavírus, chegando a chamá-lo de gripezinha.

O objetivo de congressistas é usar declarações e ações para eventualmente imputar crimes ao presidente ao fim dos trabalhos. Advogados avaliam que há ao menos quatro que podem ser atribuídos aos discursos.

Os dados serão explorados nos depoimentos desta semana. Além de Mandetta, serão ouvidos os ex-ministros da Saúde Nelson Teich, Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga.

OS MEMBROS TITULARES DA CPI- Governistas

Jorginho Mello (PL-SC)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Ciro Nogueira (PP-PI)- DemaisHumberto Costa (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Otto Alencar (PSD-BA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Eduardo Braga (MDB-AM)

– SuplentesJader Barbalho (MDB-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Por Folhapress

 

 

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Política

Renan: Tiraram Lula do processo político e deu no que deu, uma fraude à eleição

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Calheiros afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu os direitos políticos de Lula não o surpreendeu

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta sábado, 8, que a retirada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das eleições de 2018, em razão das condenações impostas ao petista, foi uma “fraude” ao pleito e à “história” do País. Calheiros afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu os direitos políticos de Lula não o surpreendeu, porque já havia uma “evolução de derrotas” na narrativa que embalou a Operação Lava Jato.

“Quando começaram a fazer as primeiras pesquisas, e a surpresa de que Lula era competitivo eleitoralmente, usurparam o foro, levaram investigação para Curitiba, tiraram Lula do processo político. E deu no que deu, uma fraude à eleição e uma fraude também na história do nosso país”, disse o senador durante o programa ‘Prerrogativas’, transmitido pela Rede TVT.

“Havia uma necessidade de uma revisão do próprio STF (sobre a retomada dos direitos políticos de Lula), o que demorou, mas acabou verdadeiramente acontecendo. A democracia enfrenta dificuldades no seu dia a dia, mas ficou tudo absolutamente esclarecido”, afirmou Calheiros.

Aliado de Lula, Calheiros tem dito que não deve se encontrar com o ex-presidente nesse momento, em razão de ser relator da CPI que investiga as ações do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Como mostrou o Broadcast/Estadão, petistas querem atrair o chamado “velho MDB”, formado por nomes como José Sarney, Calheiros e Jader Barbalho, para tentar neutralizar a ala bolsonarista do partido, concentrada nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Além de Calheiros, a entrevista no Prerrogativas contou também com o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de investigados na Operação Lava Jato – na qual Renan já foi denunciado. Sobre o envolvimento de seu nome na operação – usada por opositores de Renan para desqualificar seu papel na relatoria da CPI -, o senador disse que ele foi colocado como “multi-investigado” sem fatos nem provas.

Ainda no contexto da Lava Jato, Calheiros relembrou o cenário de crise no qual o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi cassado. Presidente do Senado à época, Calheiros votou a favor do impeachment da ex-presidente, e buscou justificar sua posição neste sábado afirmando que preferiu “acumular ganhos políticos” votando com a maioria, para que pudesse preservar na votação seguinte a elegibilidade de Dilma.

“Era uma circunstância política quase que inadministrável”, disse o senador. Calheiros classificou como “erro estratégico” de Dilma promover uma reforma ministerial tendo como base a Câmara quando os deputados já tinham aceitado a deflagração do processo de impeachment. “Enquanto aquele processo passava a ser investigado pelo Senado”, disse o senador.

“A operação impactou verdadeiramente todos os setores e agravou o cenário político processual, que acabou criando condições para aprovação do impedimento da Dilma, pasme, por crime de responsabilidade fiscal, é uma circunstância que jamais deverá ser repetida na história do nosso país”, afirmou Calheiros.

O senador disse ainda que ocorreram “erros estratégicos” na ocasião. Ele lembrou ainda da figura do ex-deputado federal Eduardo Cunha no comando da Câmara durante o período. “Um deputado que estava ali para agravar a crise, para obter o desequilíbrio fiscal para fragilizar a então presidente da República e começar esse processo de impedimento”, disse Calheiros. “Nós tivemos ali bastidores, coisas que um dia a sociedade brasileira verdadeiramente precisa conhecer”, concluiu o senador.

POR ESTADAO CONTEUDO

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Política

Se Pazuello não apresentar teste positivo, terá feito ‘manobra’, avalia senador

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Eduardo Pazuello não se apresentou para não prestar depoimento à comissão alegando que teve contato com pessoas infectadas com Covid-19

O senador e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid Rogério Carvalho (PT) avaliou que, se o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não apresentar o exame positivo para covid-19, ele terá utilizado uma “manobra” para não prestar depoimento à comissão, marcado originalmente na quarta-feira (5). O senador, no entanto, lamenta a ausência do ex-ministro pois, em sua visão, não sabe como ele vai conseguir se preparar melhor “porque ninguém vai conseguir mudar a realidade”.

Na terça-feira (4), véspera de seu depoimento na CPI, Pazuello informou que estava com suspeita de covid-19 e, por isso, não poderia comparecer presencialmente ao Senado. A fala do general foi adiada para o dia 19, após as duas semanas necessárias para a quarentena. Porém, na quinta-feira (6), o Estadão noticiou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, teria visitado Pazuello.

Em entrevista à CNN Brasil, Carvalho disse não ter dúvidas de que o general está sendo treinado e orientado a dar respostas que não o comprometam. “Mas é muito difícil, num interrogatório que deve durar 8, 10h, alguém resistir às perguntas e evidências”, pontua. Para Carvalho, durante o depoimento, o mais difícil é responder da mesma forma uma pergunta que é repetida várias vezes. Em sua visão, Pazuello não vai conseguir sustentar o mesmo discurso durante o período.

O senador ainda alerta que entrevistar Pazuello não deve ser visto como um confronto com o Exército, muito menos que essa interpretação seja utilizada a favor do general. “Vai ser entrevistado um general que vestiu roupa civil”, esclareceu. Segundo ele, o ex-ministro não poderá ir com farda do Exército pois “ele não foi ao Ministério vestido de uniforme do Exército”. “Que ele não abuse e que ele não tente intimidar a comissão trazendo consigo a representação do Exército brasileiro, porque isso não vai funcionar”, reforçou o petista.

O parlamentar afirma que, ainda que Pazuello não tenha agido com autonomia no Ministério da Saúde, “ele foi conivente” às ações do governo da pandemia. “O que está ficando claro é que todos (os ministros da Saúde) fazem a vontade do presidente da República”, e acrescenta que “aqueles que discordaram dele (Jair Bolsonaro) em alguma medida, rapidamente é substituído”. “Não tenho dúvida de que o (Marcelo) Queiroga, num determinado momento, será demitido se ele tiver o mínimo de responsabilidade e coerência com o exercício ético da profissão de Medicina”.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Senadores falam em condução coercitiva após Pazuello receber visita Onyx

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Pazuello não compareceu na CPI da Covid-19 alegando que teve contato com dois servidores infectados e que iria cumprir quarentena

Senadores propuseram, na tarde desta quinta-feira, 6, que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército, seja alvo de condução coercitiva para depor perante a CPI da Covid. Senadores citaram a medida após o Estadão revelar que Pazuello recebeu, na manhã desta quinta-feira, uma visita do ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) no Hotel de Trânsito de Oficiais, onde supostamente estaria em isolamento depois de ter contato com dois servidores que contraíram a doença.

O argumento de que esteve em “contato direto” com dois servidores infectados foi usado por Pazuello oficialmente, em documento encaminhado pelo Exército, para não comparecer ao depoimento na CPI, agendado para quarta-feira, dia 5. Os senadores então deram um voto de confiança e adiaram o depoimento para 19 de maio.

No entanto, como revelou o Estadão, Pazuello não manteve medidas de isolamento e se reuniu com Onyx, que foi escalado como articulador da estratégia de defesa do governo Jair Bolsonaro na CPI.

“O ministro Onyx resolveu correr o risco de visitar o senhor Eduardo Pazuello no dia de hoje. Estranho. Ele informou a essa CPI que estava infectado com a covid-19 (na verdade, o ex-ministro disse que manteve contato com duas pessoas infectadas). Me parece que é uma infração sanitária”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Indignado, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), repetia na mesa da CPI: “Condução coercitiva”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é delegado de polícia, concordou: “No processo penal, isso é condução coercitiva.”

Já o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou não ver crime no fato de Pazuello ter recebido a visita de Onyx após dizer que não poderia comparecer à comissão para depoimento porque teve contato com pessoas infectadas com o novo coronavírus e precisaria entrar em quarentena. Aziz rechaçou propostas de condução coercitiva ou de busca e apreensão sugeridas por senadores da oposição.

“Primeiro, temos que torcer para o ex-ministro não estar com covid e não contaminar o Onyx. A segunda coisa: não foi o Pazuello que foi ao Onyx. Foi o Onyx que foi fazer uma visita. Isso é uma questão pessoal deles. Ninguém pode proibir alguém de visitar alguém. Não temos poder para isso”, disse.

Diante de protestos de membros da CPI contra a conduta de Pazuello, o presidente pediu cautela aos pares. “Qual foi o crime que o ex-ministro cometeu? Por isso que as pessoas acham que a gente quer politizar isso daqui”, comentou.

O assunto entrou em debate na CPI após o senador Jean Paul Prates (PT-RN) mostrar a foto publicada pelo Estadão e citar a reportagem para perguntar ao presidente da CPI se alguma providência seria tomada.

Relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também descartou a possibilidade de adoção de medidas mais duras contra Pazuello. “Ele precisa colaborar e deixar de usar o Exército como biombo para não vir à CPI. Isso é extremamente irresponsável”, disse.

 

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