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CPI investigou 100 mil casos de crimes contra crianças e não achou nenhum como o descrito por Damares

A senadora eleita disse que saberia de casos de estupro de recém-nascidos, de jovens que viviam sem dentes para praticar sexo oral e que comiam comida pastosa para ter o intestino livre e realizar sexo anal.

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A CPI realizada no Pará que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado identificou, entre 2005 e 2009, cerca de 100 mil casos -e, segundo o relator da comissão, o ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania), nenhum deles como os que a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) relatou durante um culto no último sábado (8).

Jordy afirma que em nenhum momento foi registrado qualquer caso de crianças que teriam dentes removidos ou foram forçadas a determinados regimes alimentares com objetivos sexuais, como afirmou a ex-ministra.

“O problema da exploração sexual [na região] é antigo, e ela não conhece isso melhor que nós. O que ela alegou nós nunca ouvimos falar. Não precisamos da Damares espetacularizando uma situação que já é monstruosa. Agrava uma situação que, na prática, já é grave demais”, diz ele à reportagem.

Além de ter participado da comissão na Assembleia Legislativa do Pará, Jordy também presidiu a CPI nacional sobre tráfico de pessoas na Câmara dos Deputados.

A freira Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, presidente do do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona, refuta a fala da ex-ministra sobre supostos fatos que aconteceriam na região de Marajó, uma das mais pobres do país.

Todos os 17 municípios do arquipélago figuram entre os piores do Brasil no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano, inclusive com o valor mais baixo do país: a ilha de Melgaço.

“A fala da Damares não contribui para o combate à exploração infantil, é cruel e degradante para os defensores da vida. As crianças não precisam ser expostas como foram, as crianças precisam, sim, de qualidade de vida”, diz ela à reportagem.

Henriqueta, que desde os anos 2000 atua na proteção da população jovem, ressalta ainda que o governo de Jair Bolsonaro (PL) se notabilizou pelo desmonte de políticas públicas, inclusive as voltadas à proteção das crianças e combate à exploração sexual.

A atual gestão, por exemplo, publicou um decreto que esvaziou o Conanda (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente). A entidade também sofreu cortes justamente enquanto Damares estava à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, ao qual é subordinada.

“A solução, se ela [Damares] sabe que existe esse tipo de crime, não é levar para o espaço religioso, não é deixar as pessoas adoecidas, desesperadas. A solução para esse grave problema depende de um esforço de políticas públicas”, afirma ela.

A freira participou tanto da CPI estadual quanto de uma simultânea realizada pelo Congresso. À época, ela fez parte da investigação como coordenadora da Comissão Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Ela diz ainda que a região dos Marajó segue sendo terreno fértil para todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes ainda hoje, em grande parte devido à falta de assistência do poder público.

“Esse crime deve ser desmistificado, não colocado em evidência para impactar a população do Brasil inteiro. Não é dessa forma, expondo cruelmente, como aconteceu, que vai ajudá-las a resolver a fome, a miséria e a falta de políticas públicas”, afirma.

Desde que as declarações da ex-ministra foram feitas, uma série de órgãos públicos vêm questionando as alegações.

A senadora eleita disse que saberia de casos de estupro de recém-nascidos, de jovens que viviam sem dentes para praticar sexo oral e que comiam comida pastosa para ter o intestino livre e realizar sexo anal.

Damares afirmou ter vídeos de pelo menos parte desses casos, mas até o momento, não os apresentou. Também declarou que registros de estupros de menores seriam vendidos por até R$ 100 mil.

O Ministério Público do Pará, o MPF (Ministério Público Federal), e a Polícia Civil, além de diversas organizações da sociedade civil, vem desde então cobrando Damares e o Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos por explicações e provas sobre as alegações -até agora, não foram apresentadas.

O MPF divulgou nota nesta quinta (13) afirmando que atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó. Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no último dia 8.

“Em relação a denúncias recebidas pelo MPF que não tratavam de tráfico internacional de crianças ou de outro crime que deve ser julgado pela Justiça Federal, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará”, afirma o órgão federal.

Na quarta (12), a Promotoria do Pará divulgou nota informando que até agora também não recebeu denúncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou eque segue aguardando informações do Ministério.

Jordy, que relatou a comissão estadual em 2010, diz que a investigação começou por denúncias de prostituição nas balsas que circulavam pelo arquipélago.

“Resumindo a ópera, atiramos no que vimos e acertamos no que não vimos. A situação era infinitamente de maior escala do que a gente imaginava. Uma tragédia”, afirmou.

Segundo o relatório da CPI, foram identificados cerca de 100 mil casos de exploração sexual no estado em cinco anos. “Cerca de 20% do total [foi] praticado contra crianças de 0 a 5 anos de idade”, diz o texto.

De acordo com o ex-deputado, três quartos dos registros envolviam algum familiar da vítima. Para ele, a investigação ajudou no combate a esse tipo de crime.

“O Tribunal de Justiça do estado do Pará havia emitido 17 condenações por estupro de menor de 14 anos, naqueles cinco anos [entre 2005 e 2009]. Em 2010, no ano da conclusão da CPI, o tribunal condenou 93. Só em 2010, o mesmo tribunal. Depois, de 2012 a 2017, reduziu a menos da metade no número total de casos”, diz ele.

Nesta quinta, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou um pedido apresentado pelo grupo de advogados Prerrogativas ao Supremo Tribunal Federal para que Damares seja investigada.

Lewandowski entendeu que o caso não é, atualmente, de responsabilidade do Supremo e determinou o envio à Justiça Federal do Pará.

“Não há qualquer dúvida de que a ex-Ministra de Estado não é titular, atualmente, de nenhum mandato nem exerce qualquer outro cargo ou função mencionados no art. 102, I, da Constituição Federal”, diz o ministro em sua decisão.

“Em outras palavras, a representada não se encontra no rol daqueles que detêm o chamado ‘foro por prerrogativa de função’ perante o STF, por não estar (mais) enquadrada em nenhum dos citados dispositivos”, acrescentou.

Segundo o magistrado, não há também de se fixar a responsabilidade do Supremo pela análise do caso em razão de a fala de Damares ter sido explorada na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, segundo defendeu o Prerrogativas.

“Convém sublinhar que o simples fato de o discurso realizado pela ex-Ministra de Estado em templo religioso -acerca de gravíssimos crimes perpetrados contra menores no Estado do Pará- ter sido utilizado, ao menos em tese, na campanha do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, não constitui fundamento válido para fixar a competência desta Suprema Corte.”

Por Folhapress

 

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Voos no aeroporto Salgado Filho serão retomados em outubro

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O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, já tem data para retomar as operações aéreas. O principal aeroporto da região Sul voltará a receber voos no mês de outubro. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante coletiva de imprensa. Antes do comunicado, a Fraport, concessionária do terminal, apresentou ao Governo Federal o diagnóstico sobre a situação da pista de pouso e decolagem, que durante semanas ficou submersa pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas na região.

Costa Filho destacou que, inicialmente, o aeroporto voltará a operar de forma parcial com cerca de 50 voos diários, o que representa média de 350 operações aéreas por semana. O ministro ressaltou que o Governo Federal trabalha com plano de retomada integral das operações até o final deste ano. “Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto. Nossa estimativa é que, até dezembro, o terminal estará 100% aberto e operando como estava funcionando antes da enchente que ocorreu no estado. Isso revela o esforço coletivo realizado pelo Governo Federal e pela Fraport”, indicou.

A análise técnica da pista, iniciada em junho, foi apresentada pelos representantes da concessionária em reunião realizada na Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o cronograma previsto, na sua abertura, os voos serão realizados em 1.700 metros da pista, que conta com 3.200 metros de comprimento e 45 metros de largura. Até o final do ano, a pista será integralmente utilizada.

“Na primeira etapa, está sendo feito um esforço concentrado, no qual serão abertos, no mês de outubro, cerca de 1.700 metros. Os outros quase 2.000 mil metros serão reabertos em dezembro. A nossa meta é que o aeroporto possa funcionar das 10h da manhã às 22h da noite, com voos domésticos e internacionais”, frisou.
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“O ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, classificou como positiva a reunião realizada entre o Governo Federal e os representantes da concessionária. Segundo ele, a reabertura do terminal Salgado Filho demonstra o comprometimento de todos para o fortalecimento do estado. A orientação do presidente Lula, para todos nós, foi de construir essa alternativa e eu considero que é um resultado muito positivo, muito satisfatório, uma resposta concreta do compromisso do nosso governo em fazer tudo aquilo que for necessário para a retomada da atividade econômica, de todas as atividades do nosso estado”, destacou Costa Filho.

Retomada do aeroporto

O aeroporto Salgado Filho reabriu na última segunda-feira (15) os serviços de embarque e desembarque de passageiros. Desde então, os procedimentos de processamento de passageiros e controle de segurança passaram a ser realizados no sítio aeroportuário. Até outubro deste ano, os voos continuarão a ser realizados na Base Aérea de Canoas, aberto em maio para operações comerciais.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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População mais pobre não compra dólar, mas sim comida, diz Lula a empresários

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Em reunião com empresários da indústria de alimentos no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a circulação de dinheiro para impulsionar a economia e disse que a população mais pobre não compra dólar, mas sim comida.

Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, e o áudio foi divulgado pela assessoria de imprensa da Presidência da República. O evento realizado reuniu ministros, empresários e representantes da indústria de alimentos. Ao todo, a lista de participantes somava 28 presentes.

“O povo mais pobre, o povo mais humilde, quando ele tem um pouquinho de dinheiro, ele não compra dólar; ele compra comida”, afirmou o presidente.

No mesmo encontro, Lula disse que o Brasil crescerá mais do que 2,5%, se o dinheiro circular. “Se o dinheiro que nós colocamos em circulação nesse país tiver rodando, a gente vai crescer mais do que 2,5%”, declarou.

“Ele (o pobre) compra coisa para a família”, afirmou. “É esse País que nós queremos que dê certo. É fazer com que o dinheiro desse País circule. É por isso que a gente aumenta o salário mínimo de acordo com o PIB, porque é normal que, quando o PIB cresça, a gente distribua o PIB entre todo mundo: entre os empresários, entre os trabalhadores, entre os aposentados… Afinal de contas, é o crescimento do País.”

Lula também criticou pessoas que “vivem de dividendos” e afirmou que é necessário apostar na capacidade produtiva.

“Esse País precisa parar de ter gente vivendo de dividendos e ter gente vivendo de trabalho, de geração de emprego, de geração de renda, porque é isso que faz a economia girar”, afirmou o petista.

“Ou vocês confiam naquilo que a gente está fazendo e apostam na capacidade produtiva ou não dá certo”, disse Lula.

Fonte: ESTADAO CONTEUDO

           

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“Nós cansamos de esperar”, diz Leite ao cobrar recursos do governo federal para o RS

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou que recursos prometidos pela União sejam enviados ao estado para ajudar na reconstrução das cidades após o período de enchentes. “Gostaríamos de fazer ainda mais na economia do que somos capazes, mas a gente sabe que boa parte dos recursos, no Brasil, é concentrada na União. A arrecadação se concentra em Brasília. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo o que nós precisávamos até agora”, disse Leite na segunda-feira (15). A fala foi feita durante um anúncio de medidas de apoio financeiro a microempreendedores individuais e a pequenas empresas gaúchas que tiveram seus negócios impactados. Leite também disse que “está cansado” de aguardar os recursos prometidos e que a demora na ação do governo federal impediu movimentações internas da estrutura do palácio Piratini. A CNN pediu um posicionamento ao governo federal sobre as declarações de Leite e aguarda retorno. Segundo dados do portal “Brasil Participativo”, R$ 93,7 bilhões de recursos federais foram destinados ao Rio Grande do Sul para o “enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes”, que atingiram o estado no início de maio. No entanto, até o momento, apenas R$ 19 bilhões foram repassados aos cofres gaúchos, o que representa aproximadamente um quinto do montante. Para auxiliar o setor privado, cerca de R$ 671 milhões de recursos estaduais foram anunciados divididos em linhas de crédito. Destes, R$ 223 milhões serão injetados a partir do tesouro do Estado. Cerca de 98 mil empresas e empreendedores foram afetados pelas chuvas, de acordo com um levantamento realizado pelo governo do Rio Grande do Sul com base nas informações da Receita Estadual.

Por CNN

           

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