O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, defende a suspensão imediata por 180 dias da cobrança de parcelas de empréstimos consignados já contratados por aposentados. A medida visa, segundo ele, proteger essa parcela da população de possíveis fraudes e irregularidades.
O senador argumenta que a suspensão temporária permitirá uma revisão completa dos contratos, identificando possíveis descontos indevidos e operações irregulares. “Durante esses 180 dias, nenhuma parcela seria descontada do benefício e ninguém seria considerado inadimplente. É uma medida de proteção social para que o aposentado não continue pagando por algo que ainda precisa ser revisado”, explicou Viana.
Dados levantados pela CPMI apontam para um cenário preocupante, com mais de 1,6 milhão de aposentados podendo ter sofrido descontos que exigem reavaliação. O senador estima que o volume de créditos concedidos irregularmente pode chegar a R$ 12 bilhões. “Estamos falando de idosos que trabalharam a vida inteira e hoje ficam com R$ 400, R$ 500 para sobreviver, porque o restante some em consignados que muitos sequer lembram de ter autorizado”, lamentou.
Viana também anunciou que lutará pela derrubada de um possível veto ao PL 1.546/2024, já aprovado pelo Senado. O projeto proíbe qualquer desconto de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, mesmo com autorização do segurado, e impede a antecipação de dívidas via consignado. “Se o presidente da República não sancionar, vou lutar para derrubar o veto a fim de que a gente proíba todo e qualquer desconto de sindicato, associação e entidade”, enfatizou o senador.
O presidente da CPMI informou que a primeira etapa dos trabalhos está em fase final, com a identificação dos principais responsáveis pelo esquema investigado. “O núcleo principal que roubou a Previdência está na cadeia. Só tem um foragido que deve se apresentar a qualquer momento. E tem mais prisões para vir”, declarou.
A CPMI, instalada em abril, já recebeu informações de diversos órgãos federais e ouviu depoimentos de servidores, operadores financeiros e representantes de entidades. Segundo Viana, os materiais obtidos revelam a gravidade do esquema. “O que temos observado não são casos isolados. São procedimentos bancários e administrativos que fogem ao padrão mínimo de segurança e transparência. Era tão fácil roubar os aposentados que o esquema foi se sofisticando, isso não pode continuar”, afirmou.
O senador concluiu informando que a CPMI encaminhará em breve um conjunto de informações preliminares ao Banco Central, Polícia Federal, Ministério Público e à direção do INSS, para aprofundamento das investigações.
