O Congresso Nacional deu sinal verde para a liberação de R$ 2,15 bilhões em crédito suplementar, visando fortalecer o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e os fundos de desenvolvimento regionais, com foco especial no Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. A aprovação ocorreu durante sessão conjunta, com a fonte dos recursos sendo o superávit financeiro de 2024. O projeto de lei segue agora para sanção presidencial.
Além do investimento no turismo e desenvolvimento regional, o texto aprovado também autoriza a convocação de candidatos aprovados em concursos para as forças de segurança do Distrito Federal. Essa medida será financiada com recursos do Fundo Constitucional do DF.
A inclusão do projeto na pauta de votações foi resultado de um acordo entre as lideranças partidárias, atendendo a solicitações da bancada do DF. Segundo parlamentares, a aprovação não acarreta impacto fiscal para o governo, mas trará melhorias significativas para a segurança pública local.
A autorização permitirá a nomeação de 2.073 aprovados no concurso de 2021, abrangendo 1.284 policiais militares, 700 policiais civis e 89 membros do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A medida visa suprir a deficiência de pessoal nas forças de segurança do DF, que atualmente operam com um dos menores contingentes da história. Parlamentares ressaltaram que o reforço no efetivo é essencial para combater o aumento da violência.
A união da bancada parlamentar do Distrito Federal foi destacada como um fator crucial para a aprovação da matéria, demonstrando um esforço conjunto em prol dos interesses da região.
