Na última terça-feira (18), a Comissão de Educação (CE) promoveu uma audiência pública para discutir o Programa Escola em Tempo Integral, que tem visto um crescimento nas matrículas em Tempo Integral na rede pública ao longo da última década. Dados do Censo Escolar de 2025, apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que 26,6% das matrículas na rede pública correspondem a jornadas de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, o maior percentual já registrado até o momento.
O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Fábio Pereira Bravin, destacou que a participação desses alunos em Tempo Integral cresceu 13 pontos percentuais nos últimos dez anos, com um avanço mais significativo a partir de 2021. O Nordeste foi a região que apresentou o maior crescimento proporcional nesse período, enquanto o Sul registrou o menor aumento. Na educação infantil, o Tempo Integral já é predominante nas creches, mas sua participação diminui na pré-escola e no ensino fundamental, voltando a crescer no ensino médio.
Os Dados do Censo Escolar também revelam disparidades em relação à cor ou raça e à modalidade de ensino. Alunos com deficiência têm uma participação significativa no Tempo Integral, enquanto estudantes indígenas estão sub-representados. Bravin ressaltou que a metodologia do Censo Escolar, que acompanha essas informações desde 2008, permite uma comparação precisa da evolução da oferta de educação integral.
Cesar Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), enfatizou a importância de que a ampliação da jornada escolar seja acompanhada por uma concepção de educação integral, que inclua mudanças no currículo e nos projetos pedagógicos, além de garantir infraestrutura adequada e valorização dos profissionais da educação. Josiara Diniz, gerente de Relações Governamentais do Instituto Sonho Grande, apontou que os benefícios da educação integral podem impactar positivamente outras áreas, como acesso ao ensino superior e indicadores sociais.
A audiência pública faz parte da avaliação do Programa Escola em Tempo Integral pela Comissão de Educação. Em reuniões anteriores, realizadas em maio e julho, foram abordados temas como financiamento, infraestrutura e sustentabilidade da política educacional. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora dos requerimentos para a realização das audiências, informou que a avaliação também se baseia em informações obtidas por meio de consultas e diligências, as quais servirão para subsidiar o relatório final.
