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Criminalização injusta

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Criminalização injusta

A criminalização da política no Brasil, especialmente após os mega escândalos na República gerados na era petista, entre os governos Lula e Dilma, se espalhou de forma tão contagiosa no seio da sociedade que assusta, provoca calafrios e horror. Mas tem que haver por parte da mesma sociedade, entretanto, uma permanente vigilância contra o discurso prejudicial a quem venha a ser atingido de morte ferida injustamente, sem culpa no cartório, sem dolo ou pecado.

Um caso simbólico, lembro bem, se deu com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro. Investigado pela CPI dos Anões do Orçamento, teve seu mandato cassado em 1994. Quatro anos após, em 1999, o Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia e a considerou insatisfatória, sem consistência em nenhuma prova. Dois anos antes, em 1992, Ibsen havia presidido a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor de Melo.

Em 2003, Ibsen voltou à política como secretário de Comunicação do governo Germano Rigotto, no Rio Grande do Sul, depois de trabalhar como professor, diretor de clube de futebol, jornalista e comentarista esportivo. Em 2004, foi o vereador mais votado em Porto Alegre. “Foi um resultado de lavar a alma”, comemorou à época. Na eleição de 2006, Ibsen recebeu 76.165 votos e voltou à Câmara dos Deputados consagrado.

Por isso, a criminalização da classe política sem provas provoca danos irreparáveis. Em Pernambuco, o deputado federal Sebastião Oliveira, atual líder do Avante na Câmara, que o diga. Sofreu um ataque covarde e injusto há um ano, resultado de uma ação da Polícia Federal de investigação de uma obra na BR-101 quando secretário dos Transportes. Teve suas contas devassadas, seu celular recolhido, sua vida privada invadida.

Quarta-feira passada, porém, praticamente com um ano do ocorrido, a própria PF comprovou que Sebá, como o parlamentar é conhecido, não teve nenhum envolvimento. E agora, não cabia ao deputado entrar com uma ação por perdas e danos contra a Polícia Federal, que o constrangeu em cima de uma denúncia do “ouvi dizer”?

Deputado estadual por três mandatos, secretário de Transportes de Pernambuco em duas ocasiões e, atualmente, no exercício do segundo mandato na Câmara Federal, Sebá disse, ontem, ao blog, que não esperava outro resultado do relatório final da Polícia Federal, que não fosse o que aponta a total ausência de provas em relação à sua pessoa – que de fato aconteceu. A investigação minuciosa realizada pela Polícia Federal, que durou mais de um ano e culminou com a conclusão da sua inocência, fez uma varredura na vida do parlamentar, que foi exaustivamente exposta à opinião pública pela mídia.

Sigilos bancário, fiscal e telefônico foram quebrados.  E, na medida que a investigação avançava, ficava mais claro que o parlamentar, que sempre colaborou com o trabalho investigativo, era inocente. “Momentos difíceis foram enfrentados, mas a consciência tranquila, a serenidade e a confiança foram minhas aliadas”, desabafa. Por sua vez, em investigação paralela, o Tribunal de Contas da União (TCU) não imputou qualquer tipo de irregularidade ligada ao nome dele.

No relatório do principal órgão de controle da esfera Federal, apenas a constatação apenas de erros formais e, que, em nenhum momento, representaram sobrepreço na obra da BR-101. “Tal conclusão comprova a lisura do processo. A prova disso é que a intervenção jamais foi paralisada, pois o TCU entendeu que os problemas encontrados não justificavam uma decisão desta natureza. Sendo assim, os serviços prosseguiram normalmente”, destacou.

Ciente de sua responsabilidade com a cidadania pernambucana, o parlamentar reforça os compromissos com a probidade e a luta incansável pelos interesses do Estado. A sua inocência, apesar de esperada, renova as suas energias para continuar atuando em prol da melhoria de vida do povo pernambucano, sobretudo, dos sertanejos e dos mais necessitados. “Homem devoto de Nossa Senhora, Oliveira acredito piamente que “Conhecendo a verdade, ela vos libertará”, afirmou.

Obra mais barata – Ainda sobre o Tribunal de Contas da União, ao tomar conhecimento da Medida Cautelar emitida pelo órgão, Sebastião Oliveira, imediatamente, montou uma equipe de monitoramento, que tinha como prioridade atender às demandas que, por ventura, surgissem do TCU. O que sempre foi feito. “É importante destacar que a obra viária da BR-101, orçada inicialmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em R$ 250 milhões, foi licitada pela Secretaria de Transportes de Pernambuco, sob a gestão de Sebastião Oliveira, por R$ 192 milhões, o que resultou na economia de R$ 58 milhões aos cofres públicos.

Injustiçado – Em quase 20 anos dedicados à vida pública – Executivo e Legislativo –, Sebastião Oliveira nunca respondeu a qualquer tipo de processo, seja penal ou civil, assim como, nunca teve uma conta rejeitada. Zelar pelo patrimônio público sempre norteou a sua conduta, cuja trajetória é marcada pela cooperação com as atividades investigativas da Polícia e do Ministério Público, pois considera e trabalha para que a corrupção seja combatida com vigor, desde que não haja a penetração de injustiças.

Bolsonaro ataca – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “falta coragem” ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e sobra a ele “ativismo judicial”. O comentário foi feito na manhã de ontem a apoiadores. Bolsonaro comentava a decisão do ministro que obriga o Senado a instalar a CPI da Covid para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia. “Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial “, disse o presidente. E completou: “Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal “.

Supremo rebate – O Supremo Tribunal Federal cobrou “espírito republicano” depois de o presidente Jair Bolsonaro ter acusado o ministro Luís Roberto Barroso de praticar “politicalha” e “ativismo judicial”. Em nota, o Supremo disse que questionamentos a decisões da Corte “devem ser feitos nas vias recursais próprias”. “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz o texto.

João gotinha – O ritmo de vacinação contra a Covid-19 está bastante avançado no Recife e tem chamado atenção e despertado ciúme. Acabou levantando suspeitas em prefeitos, especialmente dos que estão situados no campo da oposição. Em reserva, alguns deles falam em benefício do Governo à gestão de João Campos (PSB). O incômodo tem sido tão grande a ponto de uma montagem com o gestor recifense, em tom sarcástico, passar a circular em grupos de WhatsApp. Um prefeito chegou a apelidá-lo de “João Gotinha”, uma associação jocosa ao Zé Gotinha, histórico mascote utilizado pelo Governo Federal em campanhas de vacinação.

CURTAS

PARA 62 ANOS – O prefeito João Campos, aliás, anunciou, ontem, a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19 para idosos com idades entre 62 e 63 anos. O agendamento, feito pela internet ou por meio da ferramenta Conecta Recife, começou às 12h e a aplicação das doses poderá ser feita a partir de hoje. As doses serão aplicadas nos centros de vacinação da prefeitura, incluindo os do modelo drive-thru, sem a necessidade de sair do carro.

MAIS VACINAS – O Banco Mundial vai destinar US$ 2 bilhões em financiamento para a compra, o desenvolvimento e a fabricação de vacinas até o final de abril, segundo anunciou, ontem, o diretor-gerente de operações da instituição, Axel Van Trotsenburg, acrescentando que mais de 40 países estão envolvidos nesse esforço. Já o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu vontade política para intensificar a produção de vacinas contra Covid-19 e compartilhar suprimentos.

Perguntar não ofende: O governador Paulo Câmara está privilegiando João Campos nos lotes da vacina anti Covid?

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Pernambuco

Incêndio atinge prédio em construção no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife

Incêndio começou na noite desta quinta-feira, 28.

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Um incêndio atinge, na noite desta quinta-feira (28), o prédio Botanik Torre Floraum, da Carrilho, que está em construção. O prédio está localizado na Rua Real da Torre, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife.

Fotos e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a grande proporção do incêndio, que atinge principalmente os últimos andares do prédio.

Segundo testemunhas, parte da estrutura do prédio está colapsando. É possível observar um guindaste acima da área onde o incêndio está acontecendo. 

O entorno do prédio está cercado de moradores e pessoas que circulam pelo local e que pararam para ver as chamas.”Já tinha muita gente quando chegamos e muita gente voltando com os carros. Pessoas paravam para olhar o incêndio e o fogo só foi aumentando e nossa preocupação é que tem prédios com moradores do lado. O fogo só piorou e está descendo o prédio”, relatou Luciano, de 32 anos, que estava no local com dois vizinhos.

“Fiquei sabendo do incêndio por duas fontes. Quando desci do prédio, os vizinhos comentaram do incêndio e minha amiga comentou comigo também e me mandou a notícia. Quando peguei o Uber, já vi o incêndio, que estava bem pior. De onde moramos dá pra ver o incêndio. O incêndio aconteceu quando as obras de um dos prédios já estavam sendo finalizadas. São dois prédios no mesmo terreno. Havia cachorros tomando conta do prédio. A preocupação dos bombeiros era que o guindaste caísse”, disse Michael Kauan, morador do bairro da Torre.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que, inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio, uma plataforma e uma de comando operacional. Ainda sem informações de vítimas.

Segundo diretor integrado especializado do CBMPE, coronel Farias, o prédio apresenta escoras de madeira nos últimos pavimentos, juntamente com uma grua com óleo, que entrou em combustão. “Como o prédio está em construção, não há canalização de combate ao incêndio, nem escadas protegidas com porta corta-fogo, impossibilitando o combate interno”, disse. Farias acrescenta que o local será resfriado após o fim da combustão, que deve ocorrer dentro de duas horas. 

Os prédios e casas próximos ao incêndio foram evacuados e a energia foi desligada.  

Em nota, a Neoenergia Pernambuco informa que o desligamento de energia ocorre por questões de segurança. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, finaliza a nota. 

A CTTU (Autarquia de Trânsito e Transporte) está no local e desvia o trânsito para a Rua Conde do Irajá.

Através de nota enviada ao Diario de Pernambuco, a Construtora Carrilho informou que o fogo que atinge o empreendimento em construção no bairro da Torre foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. “Não houve registro de vítimas e a empresa está em contato com as autoridades para encontrar o motivo do incidente. Vale ressaltar que o empreendimento tem seguro e nenhum cliente da empresa será prejudicado. Durante o final de semana, visitas técnicas serão realizadas na obra para uma melhor avaliação da situação”, concluiu.

(foto: Ruan Pablo/DP)

Por: Adelmo Lucena
Por: Antônio Gois
Por: Marlon Júlio

           

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Governo de Pernambuco lança edital para contratação de 45 profissionais, com vagas na região de Salgueiro

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Saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 28, edital do Governo de Pernambuco referente a uma Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 45 profissionais de saúde. Desse total, cinco são para a VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, sendo duas para Médico Pediatra (plantonista) e três para Médico Tocoginecologista (plantonista).

As inscrições podem ser feitas de 1° a 15 de abril no site da Secretaria Estadual de Saúde. Para fins de homologação são exigidas cópias do RG, CPF, certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar (sexo masculino) e documento de comprovação de requisito para a função.

A seleção será realizada por meio de Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório, aceitando apenas diplomas e certificados emitidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados serão contratados por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado. O resultado final sai no dia 9 de maio.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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