O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso, manifestou forte oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dobrar o valor das emendas parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de 2027. A votação da PEC está prevista para ocorrer na próxima terça-feira.
Em declarações, Veloso expressou preocupação com a capacidade de investimento do governo estadual, argumentando que a medida pode comprometer a alocação de recursos para obras estruturadoras, consideradas cruciais para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda.
Segundo o presidente da Fiepe, o aumento das emendas parlamentares resultaria na pulverização de recursos, desviando-os de investimentos em infraestrutura de maior impacto. “Obras estruturadoras, isso sim, vão modificar e alterar a vida das pessoas. Sou totalmente contra essa medida”, afirmou, defendendo que a expansão das emendas limitaria o espaço fiscal para investimentos estratégicos.
A posição de Veloso ecoa um manifesto divulgado anteriormente pela Fiepe e outras entidades, que alertava para os potenciais efeitos negativos do aumento das emendas parlamentares. O grupo argumentava que a medida diluiria a capacidade de investimento do Poder Executivo, uma vez que o valor destinado às emendas é atrelado à receita corrente líquida do ano anterior.
O manifesto ressaltava a importância do equilíbrio entre os poderes, reconhecendo o papel do Legislativo na alocação de recursos, mas alertando para as consequências fiscais de um aumento significativo no percentual das emendas.
A PEC, de autoria de um deputado, busca alinhar o modelo de Pernambuco ao adotado pelo Congresso Nacional. O texto original pode precisar de ajustes para se adequar à interpretação do STF sobre a distribuição da alíquota entre as casas legislativas.
A votação da PEC está agendada para o mesmo dia em que a Alepe deverá apreciar um projeto do Executivo que solicita autorização para contratar um empréstimo de R$ 1,7 bilhão.
