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Política

Damares emperra orçamento de pasta

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É no Twitter, onde tem 1,1 milhão de seguidores, e no Instagram, com 1,6 milhão, que a pastora Damares, de 56 anos, mostra força

Amorte da juíza norte-americana Ruth Bader Ginsburg, aos 87 anos, comoveu o mundo. Precursora e ícone da luta pelos direitos iguais de homens e mulheres, ela foi citada por lideranças políticas e sociais e teve silhuetas e acessórios, como colares e golas adornando a toga preta, reproduzidos nas redes sociais. Sem sintonia com a agenda ideológica do governo brasileiro, a magistrada não mereceu nem citação nas mídias digitais de Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

É no Twitter, onde tem 1,1 milhão de seguidores, e no Instagram, com 1,6 milhão, que a pastora Damares, de 56 anos, mostra força. Com o silêncio estratégico do chamado “gabinete do ódio”, grupo liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), ela viu aumentar seu espaço no governo, aglutinando o núcleo ideológico e a pauta conservadora. Ganhou ainda mais projeção nessa área em junho, quando Abraham Weintraub, dono de um discurso radical, foi demitido da Educação.

Meses antes, em abril, a saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, abriu caminho para Damares se tornar o nome mais popular do primeiro escalão nas redes sociais. Paulo Guedes, da Economia, não tem conta nos blogs pessoais. O pico de crescimento no Twitter ocorreu no mês da queda de Moro, quando ela ganhou quase 129 mil seguidores. A ascensão coincide com as mudanças de rumo do presidente Jair Bolsonaro, que, entre os recuos, deixou de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) – a Corte havia mandado a Polícia Federal investigar integrantes do “gabinete do ódio”.

De olho na governabilidade e na reeleição, em 2022, Bolsonaro adotou um discurso moderado, em sintonia com o eleitorado de menor poder aquisitivo, e se aproximou do Centrão, grupo de partidos que antes ele chamava de “velha política”.

Verbo

Damares lidera uma pasta que, na Esplanada, foi apelidada como “Ministério do Verbo”. Em outras palavras, sem verba, comparada a outras de orçamentos bilionários.

A popularidade e os convites frequentes para participar das “lives” semanais com Bolsonaro, porém, contrastam com números de sua administração. Em 2019 e neste ano, a ministra enfrentou problemas para entregar resultados concretos. Os recursos da Casa da Mulher Brasileira, de atendimento a vítimas de violência doméstica, ainda não foram desembolsados. São R$ 19 milhões, referentes ao ano passado.

O orçamento extraordinário aberto por causa da pandemia do coronavírus rendeu mais R$ 211 milhões a Damares. Mas ela só gastou R$ 44 milhões, o equivalente a 21%. Aproximadamente R$ 160 milhões estão parados há quase três meses, embora a ministra alardeie nas redes que o dinheiro vem sendo investido. A cifra foi destinada como ajuda emergencial a asilos, em junho, mas nenhum centavo ainda foi repassado.

A previsão de orçamento em 2021 tem redução de R$ 43 milhões. Atualmente, dos R$ 853 milhões disponíveis, Damares só começou a executar de fato 37%. Não houve movimentação no dinheiro reservado para comunidades remanescentes de quilombolas e indenização a parentes de mortos e desaparecidos políticos.

Nos últimos dois anos, o ministério comandado por Damares recebeu projetos de R$ 204 milhões em emendas parlamentares individuais, de deputados e senadores, com pagamento obrigatório. Até agora, só desembolsou R$ 8,7 milhões, o equivalente a 4%. O partido que mais indicou emendas foi o PT. Os mais atendidos, porém, foram políticos do PSL (R$ 2 milhões), PL (R$ 1,26 milhão) e Republicanos (R$ 1,25 milhão).

Importante ativo político, a doação de equipamentos a conselhos tutelares e a instituições de idosos, por exemplo, entrou na mira do Tribunal de Contas da União. A Corte encontrou falhas na distribuição dos kits e interferências de congressistas para favorecer seus redutos. Técnicos do TCU viram brechas para que a doação dos kits fosse desvirtuada para “fins eleitoreiros”.

Damares tinha como meta equipar mais de 300 conselhos tutelares neste ano. O dinheiro público destinado por deputados e senadores banca a compra e a distribuição de kits, ao custo de R$ 120 mil cada. Incluiu carro ou barco, computador, impressora, refrigerador, bebedouro, cadeirinha automotiva, smart TV, ar-condicionado portátil e aparelhos celulares.

Holofotes

A ministra também mostrou tino para os holofotes e a polêmica. De início, lançou a frase “menino veste azul e menina veste rosa”, ao associar cores aos gêneros masculino e feminino. Ao assumir temporariamente a Fundação Nacional do Índio (Funai), foi ao Aeroporto de Goiânia denunciar má gestão de uma combalida frota aérea do órgão. Ela e Bolsonaro gravaram vídeos. “Isso é um retrato da vergonha que era a Funai no passado. Vou ter que pagar de aluguel milhões, e a aeronave está avaliada em R$ 1 mil no leilão. Absurdo”, disse Damares, gesticulando para a câmera.

Uma inspeção do TCU concluiu, no mês passado, que o descalabro se arrastava por quase três décadas e não era cabível punir ninguém. Restou uma dívida de R$ 1,1 milhão com hangares.

No comando de cerca de mil pessoas, Damares tem procurado se desvencilhar de nomes de radicais. A Polícia Federal apura se nomeações na pasta eram uma forma de financiar a atividade criminosa de militantes. A ministra demitiu a então secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Sandra Terena, mulher do ativista conservador Oswaldo Eustáquio, um dos alvos da investigação por atos antidemocráticos.

Sandra Terena disse que Damares alegou necessidade de se afastar da imagem de Eustáquio. Antes de deixar o cargo, a então assessora apresentou denúncia de malversação de recursos em repasses a uma ONG. Damares já havia exonerado outra ativista associada ao extremismo, Sara Winter, que chegou a ser presa.

Além dos militantes, a ministra montou uma equipe de confiança com nomes do conservadorismo cristão, como a advogada católica Angela Gandra, filha do jurista Ives Gandra Martins, e Ellen Schelb, mulher do procurador Guilherme Schelb, da Comunidade das Nações. Pastor da Igreja Batista Cristã de Brasília e ex-dirigente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Sergio Luiz Cury Carazza também passou por cargos na cúpula do ministério.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, um nome evangélico é visto como possibilidade para compor a chapa de Bolsonaro na disputa pela reeleição, em 2022. O vice Hamilton Mourão não tem presença garantida ao lado do presidente. Hoje, porém, Damares não está no páreo e seu desempenho na pasta é considerado um obstáculo a voos mais altos. Incentivadora do engajamento político de mulheres, a ministra sempre negou ter planos eleitorais. Procurada pelo Estadão, ela não quis se manifestar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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Política

Deputado defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

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Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia.

“Defender o SUS é defender a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. A pandemia mudou a percepção de muitas pessoas em relação ao SUS e mesmo com tantas dificuldades, o Sistema conseguiu salvar vida. Os profissionais estão lutando diariamente ainda para enfrentar essa doença e o nosso papel é buscar investimentos e valorizar o trabalho que eles estão realizando”, destacou Patriota.

Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo. A frente parlamentar foi proposta pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB), vice-líder do PCdoB na Câmara; e pelo senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Congresso. O colegiado reúne o apoio de outros 190 deputados e mais 20 senadores, de 23 partidos diferentes.

 

 

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Política

Bolsonaro bate recorde e é o que mais libera verba em emenda parlamentar desde 2015

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17,2 Bilhões de reais.

Alvo de interesse dos congressistas, as emendas possibilitam aos deputados e senadores decidirem o destino de recursos do Orçamento federal.

No centro das investigações que levaram à apreensão de dinheiro na cueca de um dos líderes do governo, as emendas parlamentares registram uma execução recorde na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).

Foram R$ 17,2 bilhões pagos até meados de outubro, o que já representa um crescimento de 67% em relação a todo o ano de 2019. O valor é o mais alto na série compilada pelo Senado com início em 2015 (e atualizada pela inflação).

Alvo de interesse dos congressistas, as emendas possibilitam aos deputados e senadores decidirem o destino de recursos do Orçamento federal e, assim, enviar dinheiro a redutos políticos.

Ao mesmo tempo, elas reduzem o poder do Executivo sobre o Orçamento. As emendas são divididas em individuais, de bancada estadual, de comissão ou do relator.

Se até 2019 as emendas executadas representavam uma média de 5% das despesas discricionárias (não-obrigatórias) do Tesouro Nacional, em 2020 esse percentual foi praticamente triplicado e representa 15% dos gastos opcionais previstos para o ano.

O percentual cresce para 26% caso a comparação seja feita com os gastos discricionários até setembro, último dado disponível.

O alto volume de execução das emendas parlamentares neste ano se dá, principalmente, por quatro motivos.

O primeiro foi que em abril o governo permitiu excepcionalmente que os parlamentares realocassem para o combate à Covid-19 emendas que tinham apresentado para outras áreas, o que garantiu uma rápida execução em virtude da necessidade do gasto emergencial na pandemia.

Em segundo lugar, há em anos eleitorais uma natural corrida para execução das emendas nos primeiros meses com o objetivo de aumentar o capital político dos parlamentares em seus redutos, além de escapar da vedação de realização de transferência voluntária de recursos da União nos três meses que antecedem a disputa.

Terceiro, há uma dinâmica da relação entre Bolsonaro e o Congresso que se caracterizou pela fragilidade política do governo em um primeiro momento, quando tentou governar sem interlocução e até em oposição aos partidos, e a migração, a partir do momento em que se sentiu ameaçado de impeachment, para uma aliança com o chamado centrão, o grupo de partidos médios de centro e de direita que agora lhe dá sustentação no Congresso.

Por fim, e não menos importante, o Congresso vem se aproveitando do enfraquecimento político dos últimos governos –Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro– para ampliar a fatia das emendas impositivas, ou seja, aquelas de execução obrigatória.

Até 2015, os 594 congressistas apresentavam as suas emendas ao Orçamento, mas a decisão sobre a execução ou não era do Executivo, o que resultava em um jogo de pressão entre as duas partes –o Palácio do Planalto só liberava verbas para as emendas se obtivesse apoio para suas pautas no Congresso e os parlamentares só votavam com o governo mediante liberação das verbas.

No ano em que teve início a derrocada política que levou ao impeachment de Dilma, o Congresso (em iniciativa capitaneada inicialmente pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha) começou a, paulatinamente, tornar obrigatória a execução das emendas. Primeiro, as individuais, apresentadas isoladamente por cada congressista, e que hoje estão em R$ 15,9 milhões por parlamentar. Depois, as de bancada.

Em 2019 o Congresso ampliou a fatia das emendas ipositivas, tornando obrigatórias também as das comissões permanentes e as feitas pelo relator-geral do Orçamento. Bolsonaro vetou a medida e o Congresso só não reverteu a decisão após acordo que, na prática, deixou deputados e senadores com uma fatia mais gorda de recursos.

Com isso, o próprio governo intensificou a negociação com parlamentares ao longo dos últimos anos para captar recursos das emendas.
O Ministério da Justiça, por exemplo, formula uma cartilha anual para sugerir parlamentares a destinarem valores a ações que vão de compra de caminhonetes para transportar presos (R$ 160 mil) à implantação de sistema de rádio para a polícia em fronteiras (R$ 9,6 milhões).

Sérgio Praça, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que o cenário das emendas impositivas, somado às restrições orçamentárias, gera necessidade de mais diálogo entre Executivo e Legislativo. “A negociação com o Congresso sempre foi importante.

Mas quanto mais escassos os recursos, a importância disso aumenta”, afirma.

A possibilidade de barganha pode ser feita dos dois lados, já que o Executivo não é obrigado a executar emendas de comissão de Câmara e Senado, além das apresentadas pelo relator-geral do Orçamento.

Só o Ministério do Turismo, por exemplo, tem neste ano R$ 13,5 milhões em emendas apresentadas pelas comissões do Congresso para diversas ações no país.

Ricardo Volpe, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que as emendas dão força política aos parlamentares. Obras com recursos de emendas podem não ser sentidas em grandes cidades, mas fazem diferença significativa em pequenos municípios (mais da metade deles têm menos de 50 mil habitantes). “É assim que eles [parlamentares] conseguem se reeleger”, diz.

Para Volpe, as regras atuais deveriam ser rediscutidas porque favorecem o descumprimento dos princípios da impessoalidade e da isonomia, ao conferir uma vantagem para os já eleitos.

O aumento do poder dos congressistas é um dos motivos apontados pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) para explicar a redução no número de deputados e senadores que, neste ano, disputam prefeituras pelo país.

De acordo com o Diap, o incremento das emendas tornou mais interessante, politicamente, a permanência no Congresso em vez da disputa por prefeituras, boa parte delas com dificuldades de caixa.

As emendas também têm histórico de corrupção. No episódio mais recente, a PF apreendeu neste mês dinheiro vivo dentro da cueca de Chico Rodrigues (DEM-RR), então vice-líder do governo Bolsonaro no Senado. Os valores suspeitos teriam vindo de desvio de emendas parlamentares do senador apresentadas para o combate à Covid-19 em Roraima.

Paralelamente ao aumento da execução das emendas parlamentares, há uma disputa ainda não resolvida entre o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o centrão pelo controle da comissão de Orçamento e da própria Câmara, que terá eleições para seu comando em fevereiro.

A Comissão de Orçamento, formada por deputados e senadores, é responsável pela discussão da proposta Orçamentária do governo e pela organização das emendas apresentadas pelos parlamentares ao texto.

A divergência impediu não só a instalação da comissão, como a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deveria ter sido votada no primeiro semestre para servir como base para a análise do Orçamento-2021.

Maia quer emplacar no comando da comissão de Orçamento o correligionário Elmar Nascimento (DEM-BA). O centrão, que tem como pré-candidato à Presidência da Câmara o depurado Arthur Lira (PP-AL), trabalha para colocar na função a deputada Flávia Arruda (PL-DF). (Da Folha PE)

 

 

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Política

“Vai comprar na Venezuela”, diz Bolsonaro a homem que cobrou redução no preço do arroz

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O presidente Bolsonaro se irritou com um homem que pediu a redução do preço do arroz durante um passeio do presidente pelo Distrito Federal. “Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais”, disse o homem que o abordou enquanto ele se preparava para subir em sua moto, segundo relato da Folha de S. Paulo.

“Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas você vai comprar lá na Venezuela”, respondeu o presidente.

Puxada pelo aumento no preço de alimentos, a prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou alta de 0,94% no mês de outubro. O índice, que serve como uma prévia da inflação no país, registrou a maior alta para o mês de outubro em 25 anos e já acumula alta de 2,31% desde janeiro e 3,42% nos últimos 12 meses.

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