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Decisão de Flávio Dino gera polêmica e Defesa de Valdemar Costa Neto critica bloqueio de emendas

A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, manifestou descontentamento com a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que bloqueou R$ 119...

A decisão do ministro Flávio Dino se baseou em investigações que indicam que Valdemar Costa Neto teria articulado o repasse de R$ 119 milhões em emendas, mesmo sem ocupar um cargo parlamentar. Os indícios apontam que a ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL), Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, seria a principal figura envolvida no esquema. Tuca teria operacionalizado um "arranjo informal" entre servidores da Câmara dos Deputados para direcionar emendas a municípios com foco em turismo.

O relatório da investigação revelou que Tuca recebeu uma planilha com os valores das emendas indicadas por Valdemar e, em conversas com o advogado da liderança do PL na Câmara, Garigham Amarante Pinto, ela teria combinado a indicação de R$ 24 milhões em emendas. Ao decidir pelo bloqueio, Flávio Dino considerou que as ações atribuídas a Valdemar contrariam a ausência de um título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público adequadamente.

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