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Decisão judicial faz Vale parar maior mina de Minas

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A sentença determina que a mineradora deixe de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade capaz de aumentar os riscos de oito barragens em quatro municípios

Vale suspendeu a produção da mina de ferro de Brucutu, a maior do tipo em Minas, após decisão judicial que determinou a paralisação de atividades que possam aumentar o risco em barragens da mineradora no Estado. A empresa não informou a data de início da suspensão.

A decisão, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, se refere a oito estruturas em Minas, entre elas a barragem de Laranjeiras, que fica em Barão de Cocais, na região central do Estado. A estrutura pertence à mina de Brucutu, no município vizinho de São Gonçalo do Rio Abaixo, a 87 quilômetros de BH.

O processo corre em segredo. Mas a Vale informou, em nota, que o Tribunal de Justiça mineiro acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas (MP-MG).

A sentença, segundo a empresa, determina que a mineradora deixe de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade capaz de aumentar os riscos de oito barragens em quatro municípios.

A mina produz aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, o que representa 7,5% das 400 toneladas de minério de ferro que a empresa previa produzir em 2019. À reportagem, a mineradora informou que a produção em Brucutu foi integralmente suspensa desde a decisão judicial.

Já o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Bicalho (PDT), disse ao Estadão/Broadcast que entre 80% e 90% da produção da mina de Brucutu foram suspensos. Segundo ele, a Vale informou sobre a paralisação das operações no último sábado. “Apenas a produção de (minérios) finos segue normal”, afirmou Bicalho.

A barragem da mina de Brucutu tem volume de 16,5 milhões de metros cúbicos – mais do que a barragem de Brumadinho, que tinha 12,7 milhões de metros cúbicos – e dano potencial associado alto, segundo relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), de janeiro.

A mina fica na região da Serra do Gandarela, um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado da região. Pertence ao Sistema Sudeste, do qual também fazem parte os complexos de Itabira e Mariana, no Quadrilátero Ferrífero. A produção é escoada pelo porto de Tubarão, em Vitória. A Vale não informou o possível impacto da suspensão da produção para a economia capixaba. Nesta segunda-feira, 4, diante do anúncio sobre Brucutu, as ações da Vale fecharam o dia com queda de 3,39%.

Outras barragens

Além de Laranjeiras, a Justiça determinou, segundo a Vale, a paralisação das barragens de Menezes II, em Brumadinho; Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima, na região metropolitana, e Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, na região central do Estado.

Segundo a Vale, apenas as três estruturas em Ouro Preto foram construídas pela técnica de alteamento à montante, a mesma das barragens 1, de Brumadinho, e de Fundão, em Mariana, que se romperam. Mais barato, este método é considerado menos seguro. A empresa diz que essas estruturas já não estavam operando e estavam incluídas no plano de descomissionamento – a desativação e retirada dos rejeitos – anunciado após a tragédia no mês passado.

Com exceção da barragem de Laranjeiras, as demais “têm propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos”. A Vale alega que “todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes.”

Segundo a mineradora, não há “fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens”. A empresa disse que vai recorrer da decisão.

O TJ-MG apenas informou que “a determinação é que não se pratiquem atividades que possam aumentar risco de barragens e outras estruturas especificadas”. O MP-MG disse que não daria mais informações por causa do sigilo judicial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Glenn Greenwald é ouvido na Câmara sobre diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouve nesta tarde o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil. O site tem publicado uma série de diálogos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com procuradores da força-tarefa da Lava Jato quando era juiz responsável pelos processos da operação. As conversas sugerem que Moro orientou os procuradores, o que contraria a divisão das competências do Judiciário e do Ministério Público.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, o ministro disse não reconhecer autenticidade das mensagens, que evidenciariam a condução política da operação contra o PT e o ex-presidente Lula, segundo o site de notícias de Greenwald. Mesmo assim, disse não ver nada comprometedor nas conversas divulgadas até o momento. O ministro participou de audiência pública no Senado no último dia 19, em que negou ter cometido qualquer irregularidade na condução da Lava Jato.

O debate foi proposto pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Segundo os parlamentares, as reportagens assinadas por Gleen Greenwald, “jogam dúvidas contundentes sobre a imparcialidade na atuação do Juiz Sérgio Moro e de outros juízes e procuradores”. O jornalista também relatado que tem sofrido ameaças de morte desde o início da série. (Do Congresso em Foco com  informações da Agência Câmara)

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Brasil

Combate às plantações de maconha no Paraguai reduz apreensões da droga no Brasil, avalia PF

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Ações realizadas pela Polícia Federal no combate a plantações de maconha têm contribuído para a queda na apreensão da droga em todo o país, segundo a avaliação da área de repressão a drogas e facções criminosas da corporação.

Nos seis primeiros meses de 2019, as equipes da PF erradicaram 2.330 toneladas de maconha que ainda não haviam sido processadas e transportadas. Agora se sabe que a destruição das plantações está reduzindo a apreensão de maconha em operações policiais. A leitura interna é que ao destruir as plantações a oferta do produto diminuiu e menos maconha entrou no país.

Segundo dados da própria PF, houve queda na apreensão da maconha processada se comparados os cinco primeiros meses do ano de 2019 e os de 2018. Neste ano, foram 48,7 toneladas apreendidas. No mesmo período do ano anterior, a apreensão foi de 91,6 toneladas. Em 2017, o número é ainda maior, de 102 toneladas nos cinco primeiros meses do ano.

Analisados os números dos 12 meses do ano, em 2017 foram apreendidas 354 toneladas de maconha processada. Em 2018, o número de apreensões atingiu o de 268 toneladas.

Histórico de operações

Como o blog mostrou em abril, uma cooperação internacional entre o Brasil e o Paraguai permitiu a desarticulação de um esquema de plantação de maconha na região da fronteira entre os dois países.

Na ocasião, as equipes eliminaram um total de 1.132 toneladas de maconha durante uma das fases da Operação Nova Aliança. Após o processamento, a droga teria um valor estimado em US$ 33 milhões, de acordo com a Polícia Federal.

Neste mês, na 19ª fase da Operação Nova Aliança, a PF e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai destruíram 1.200 toneladas de maconha em plantações que ocupavam uma área total de 413 hectares. A estimativa da PF é de que, se a droga fosse comercializada, teria um valor de US$ 40 milhões.

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Brasil

Polícia prende casal por manter idosa em cárcere privado durante 20 anos em Vinhedo

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A Polícia Civil prendeu, na madrugada desta terça-feira (25), um casal suspeito de manter uma idosa em cárcere privado por pelo menos 20 anos em Vinhedo (SP). A corporação recebeu uma denúncia de estelionato contra os suspeitos, mas, quando chegou à residência, encontrou a vítima. Ela era mantida em situação análoga à escravidão e obrigada a cuidar da mãe da mulher presa, de 88 anos, sem receber nenhum salário ou benefício pela função.

De acordo com a investigação, a mulher de 63 anos pediu ajuda para os agentes e, após achar a situação estranha, a polícia conduziu o casal até a delegacia para prestar depoimento. No local, foi descoberto que a família da vítima, que é de Colorado (PR), já havia registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento.

Os suspeitos retinham o documento da mulher com eles e entregaram aos policiais na delegacia. A idosa vivia em dois cômodos sem acesso à rua e não tinha nenhum contato com o mundo externo. Ela veio do Paraná para o estado de São Paulo para trabalhar como empregada doméstica na residência do casal, primeiro em Campinas e depois em Vinhedo, mas nunca recebeu dinheiro por isso. A vítima também já foi agredida pelos criminosos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o casal usava uma conta aberta no nome da idosa para aplicar golpes em comércios no bairro Vila João XXIII, em Vinhedo. “Eles abriram a conta com a justificativa de pagar o salário dela, mas nunca pagaram e começaram a dar cheques em lojas para praticar o estelionato”, explicou a delegada.

O casal foi preso e será indiciado por estelionato, tortura e cárcere privado. Eles vão passar por audiência de custódia ainda nesta terça-feira. A mulher que era cuidada pela vítima estava muito debilitada e foi encaminhada para a Santa Casa de Vinhedo. Já a idosa que era mantida em cárcere privado foi levada para um abrigo municipal.

De acordo com a Polícia Civil, o casal e as idosas viviam em casas separadas, mas os suspeitos iam até a residência das mulheres todos os dias. A mulher tinha passagem por agressão na décadas de 1970 e o homem não tinha antecedentes criminais.

‘Nunca tinha visto isso’

A assistente social que atendeu a vítima afirmou que ficou chocada com o caso e nunca tinha visto uma situação semelhante.

“Como ela vivia nesse isolamento social, ela não sabe onde ela mora, não sabe onde fica Vinhedo, que bairro é aquele”, disse Giorgia Bezerra.

Casal foi levado para a Delegacia de Vinhedo — Foto: Reprodução/EPTV

Por G1 Campinas e Região

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