Medida visa integrar a cultura gospel nas políticas públicas, garantindo valorização, promoção e proteção de suas diversas expressões artísticas e sociais.
O presidente Lula assinou decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional, visando sua inclusão e valorização nas políticas públicas brasileiras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que eleva a cultura gospel ao status de manifestação cultural nacional. A medida, celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, busca preencher uma lacuna que dificultava a inclusão e o planejamento de políticas públicas para o segmento, além de garantir a preservação de suas diversas expressões.
Lula enfatizou que o reconhecimento é um passo crucial de acolhimento e respeito à vasta comunidade evangélica brasileira. Ele ressaltou que a iniciativa visa apoiar artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena gospel, abrindo portas para a valorização, promoção e proteção não apenas da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das políticas públicas. “Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo”, declarou o presidente. Ele lembrou que, embora o Estado seja laico, isso não significa indiferença à fé de seu povo, mas sim respeito a todas as crenças.
Detalhes do Reconhecimento e Implicações
O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil. Sua valorização, promoção e proteção serão agora consideradas no escopo das políticas públicas de cultura.
Isso permitirá a promoção da formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além de facilitar a articulação federativa para a inclusão da cultura gospel em políticas locais e no sistema nacional de cultura. A iniciativa atende a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que esteve presente na cerimônia.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o decreto fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros. Segundo ela, a cultura gospel é uma das expressões da diversidade cultural do país, manifestada em música, literatura, teatro, artesanato e economia criativa.
“Significa afirmar que seus repertórios, seus saberes, suas linguagens, suas estéticas são partes construtivas da vida cultural brasileira e devem ser objeto de políticas de proteção, promoção e fomento em pé de igualdade com todas as outras tradições culturais do povo brasileiro”, defendeu a ministra.
O pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, salientou a diversidade da cultura gospel, que representa cerca de 30% da população. Para ele, o decreto é mais um aceno do governo ao povo evangélico, ratificando a democracia e o respeito à cultura.
A medida busca aproximar o cotidiano das comunidades de fé da institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem e integrem essa presença viva e capilarizada em todo o território nacional.
Este reconhecimento reforça a compreensão de que a espiritualidade é parte integrante da experiência humana e da formação cultural do Brasil, garantindo que as expressões de fé sejam devidamente valorizadas e apoiadas como parte do rico mosaico cultural do país.
