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Brasil

Defesa de delegada presa com R$ 1,8 mi alega publicidade no Instagram

A polícia encontrou R$ 1,8 milhão em espécie na casa da delegada na Barra da Tijuca.

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A defesa da delegada licenciada Adriana Belém, presa na terça-feira (10) em operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio) que investiga uma rede de apoio a jogos de azar, mencionou a publicidade no Instagram como uma das justificativas para o R$ 1,8 milhão em espécie encontrado em sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

No pedido de revogação da prisão preventiva, que ainda não foi analisado pela Justiça, os advogados de Adriana citam como “exemplo da demonstração de licitude do valor apreendido” “uma simples e rápida análise das redes sociais da delegada, atualmente com mais de 160 mil seguidores, também monetizada”.

Outra justificativa usada pela defesa de Belém para o dinheiro foram R$ 350 mil recebidos do distrato da venda de um imóvel.

Os advogados -entre eles Luciana Pires, que também representa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da rachadinha em seu antigo gabinete como deputado estadual- pedem que a Justiça dê mais tempo para que a delegada possa explicar a origem do montante.

Outro motivo citado pela defesa de Belém para que ela responda ao processo em liberdade foi a pandemia de coronavírus. “A doença possui alta taxa de letalidade em grupos de pacientes vulneráveis, dentre eles idosos, hipertensos, diabéticos, portadores de insuficiência renal e de doenças respiratórias ou doenças que maculam a imunidade, além da população carcerária.”

Os advogados também mencionam o sistema prisional do Rio como “um verdadeiro cemitério de mulheres vivas” e afirmam que “lançar uma delegada neste sistema superlotado é lançar sua integridade física ao bel-prazer da sorte, seja pela insalubridade em si, seja pelo perigo advindo da profissão exercida por anos pela ora requerente, lançando-a ao encontro daquelas que em algum momento da sua ilibada carreira prendeu”.

Adriana foi transferida na quarta-feira (11) para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte do Rio, após passar por exames no IML (Instituto Médico Legal).

A delegada está licenciada da Polícia Civil desde abril do ano passado, quando foi nomeada como assessora na Prefeitura do Rio. Inicialmente, ela teve cargo na Secretaria Especial de Ação Comunitária, mas foi transferida para a Secretaria de Esportes, de onde foi exonerada após a operação do MP-RJ. Seu último salário, em abril, foi de R$ 8.345 líquidos.

Apesar de licenciada da Polícia Civil, ela também recebe salário de R$ 27 mil líquidos da corporação.

Em 2020, Belém chegou a disputar uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo PSC, mas não conseguiu ser eleita. Ela obteve 3.500 votos. Na ocasião, ela declarou ter um total de bens de R$ 1.887.515, sendo R$ 180 mil em espécie.

Na relação, constam dois imóveis no valor declarado de R$ 370.821,00 e R$ 750 mil, um veículo de R$ 103.500 e aplicações financeiras.

Por Folhapress

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Brasil

Juíza de SC que gritou com testemunha pede afastamento por saúde mental

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A juíza Kismara Brustolin, investigada por repreender aos gritos uma testemunha e chamar o homem de “bocudo” durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira (29).

À CNN, o juiz Elton Sales, presidente da Anamatra 12 – Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho de Santa Catarina, confirmou que a magistrada foi afastada por motivos de saúde mental.

Um procedimento apuratório de irregularidades foi instaurado pela Corregedoria Regional para averiguar os fatos. O órgão ficará responsável por constatar se o eventual transtorno mental foi o motivador da conduta da juíza.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Presidência e a Corregedoria Regional decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada. Kismara Brustolin não irá se manifestar sobre o ocorrido.

Relembre o caso

Durante uma audiência trabalhista, a juíza Kismara Brustolin, aos gritos, repreendeu um advogado que a chamou de doutora atestando que ele teria que responder com “o que a senhora deseja, excelência?”.

Em certo momento da audiência a magistrada interrompe o homem, o chamando de “bocudo”.

O caso foi gravado e divulgado no começo desta semana.

Em nota, a OAB afirmou que a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas e solicitou providências urgentes para apurar o ocorrido.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também irá apurar a conduta da magistrada.

Fonte: CNN

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STF é um dos “principais guardiões” da imprensa e assegura liberdade de expressão, diz Barroso

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte é um dos “principais guardiões” da imprensa e que tem assegurado o exercício da liberdade de expressão contra a censura prévia.

“Nós todos aqui no Supremo Tribunal Federal consideramos que a imprensa profissional é um dos alicerces da democracia”, afirmou, ao abrir a sessão plenária. “Consideramos que a liberdade de expressão é verdadeiramente essencial para a democracia”.

Na quarta-feira (29), os ministros definiram critérios para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas.

Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se:

– à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação.

– o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. O caso tem repercussão geral, então essa tese deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em processos do tipo.

Segundo Barroso, essa decisão reiterou a vedação expressa a qualquer tipo de censura prévia à imprensa.

“Reiteramos nossa jurisprudência e, em seguida, assentamos que, como regra geral, um veículo de comunicação não responde por declaração prestada por entrevistado, salvo se tiver atuado com dolo, má-fé ou grave negligência”, declarou.

“Não há nenhuma decisão cerceadora de liberdade de expressão. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão que, no entanto, não é o único valor que deve permanecer numa sociedade civilizada”.

Segundo o presidente da Corte, ao não existir a censura prévia, “toda e qualquer pessoa, inclusive pessoa jurídica, pode eventualmente ser responsabilizada por comportamento doloso, má-fé ou grave negligência”.

Barroso ainda afirmou que a imprensa continua tendo no STF um “parceiro”.

Fonte: CNN

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Criança morre após cair do nono andar de prédio em Goiás

O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.

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Um menino de seis anos morreu após cair do nono andar de um prédio em Goiânia (GO). A criança estava na casa da avó quando caiu da janela na tarde desta quarta-feira (29). O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte do menino no local. A perícia foi acionada.

As grades de proteção das janelas tinham sido retiradas dias antes para uma reforma no apartamento. A informação foi de um perito criminal que averiguou o local.

Os pais do menino moravam no mesmo condomínio da avó, poucos andares abaixo dela.

“As responsabilidades vão ser apuradas adequadamente pela Polícia Civil”, disse Hugo Lincoln, perito criminal, em entrevista a jornalistas na cena do acidente.

Foto Shutterstock

Por Uol/Folhapress

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