Política
‘Deixa o cara governar, pô!’, afirma Mourão
“Não vejo hoje que haja condição de prosperar qualquer pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro”, disse Mourão.
Ovice-presidente Hamilton Mourão é um leitor voraz. Aos 67 anos, recuperado de covid-19, o general está lendo nove livros, entre eles Capitalismo na América, de Alan Greenspan e Adrian Wooldridge, que conta a história dos Estados Unidos. Mas não acha que o presidente Jair Bolsonaro terá o mesmo destino de Donald Trump, que, a poucos dias de deixar a Casa Branca, viu um segundo impeachment aprovado pela Câmara.
“Não vejo hoje que haja condição de prosperar qualquer pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro”, disse ele ao Estadão. “Aqui no Brasil qualquer coisa é impeachment, né? Deixa o cara governar, pô!”
Apesar do colapso no sistema de saúde em Manaus e do atraso na vacinação, Mourão avaliou que a condução da crise “talvez” tenha pecado por falta de comunicação e criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, para ele, acabou “metendo os pés pelas mãos” no caso da Coronavac.
Filiado ao PRTB, o general defendeu a aliança do Planalto com partidos carimbados por Bolsonaro como “velha política”, na campanha de 2018. “Não tem como fugir do Centrão.”
Como enfrentar a tragédia de Manaus, onde pacientes estão morrendo sem oxigênio?
Todo mundo dá pitaco sobre Amazônia sem nunca ter pisado lá. Existem distâncias envolvidas enormes e uma desconexão com a área central do Brasil. Você só chega a Manaus de barco ou avião. Aí quando se fala em asfaltar a BR-319, porque é a única ligação terrestre de Manaus com o resto do País, (dizem) Oh, céus, será a destruição da floresta. Mas esquecem os milhões de pessoas que moram lá. Não tem UTI no interior do Amazonas.
O sr. já teve covid. Após a doença, em algum momento considerou que o governo possa ter errado na condução da pandemia?
O governo procurou trabalhar nas três grandes curvas: da saúde, da economia e a social. Fomos muito criticados, mas o tratamento precoce impede que a pessoa adquira sintomas mais graves e vá para o hospital. Talvez (pudesse ter tido) uma comunicação mais eficiente.
O governador João Doria tem feito fortes críticas ao presidente e há uma corrida para ver quem vacina primeiro. O combate à pandemia virou propaganda para a eleição de 2022?
O governador Doria virou garoto-propaganda da vacina e acabou metendo os pés pelas mãos. Apareceu na TV para dizer que a vacina tinha um valor ‘x’ de eficácia, quando não era verdade. Em nenhum momento ele compareceu para se retratar. Isso não revela boa gestão.
A relação entre o sr. e o presidente tem altos e baixos. Ele disse que não o quer mais na chapa, se disputar a reeleição?
Em nenhum momento ele abordou comigo esse assunto.
Qual é o seu plano político? Pretende concorrer ao Senado?
O plano é ir para casa. Por enquanto, não tem essa história de Senado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, articula um bloco de partidos para tentar derrotar o presidente. Quem será o maior adversário do governo?
Hoje eu não vejo adversário para o presidente Bolsonaro. O que é mais destacado como concorrente é o governador Doria, mas eu julgo que o presidente continua vencendo. Talvez o pior opositor para nós mesmos seja não conseguir realizar o que temos de realizar.
E Luciano Huck?
Acho que Luciano Huck é fogo de palha. Na hora H, sai fora.
Que projetos precisam ser aprovados pelo Congresso para ajudar a economia?
A PEC emergencial (proposta de emenda à Constituição para ajustar as contas públicas) tem de sair. Também é preciso levar adiante a reforma tributária. Acho que o Congresso será sensível a isso.
Há mais de 50 pedidos de impeachment de Bolsonaro na Câmara. O sr. não teme que, diante dessa crise, o presidente sofra o mesmo processo que Donald Trump sofreu nos EUA?
Não vejo hoje que haja condição de prosperar qualquer pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o mais atacado, nos últimos anos. Quantos pedidos de impeachment o Sarney, o Fernando Henrique, o Lula tiveram? Só a Dilma, coitada, é que não conseguiu sobreviver. E o Collor, obviamente. Aqui no Brasil qualquer coisa é impeachment, né? Deixa o cara governar, pô!
A aproximação cada vez maior do Planalto com o Centrão não contradiz o discurso de campanha, que era de combate à velha política e ao toma lá, dá cá?
Não vejo dessa forma. No começo, o governo buscou o relacionamento com o Congresso na base das bancadas temáticas. Mas as frentes parlamentares votam junto apenas para assuntos específicos. Aí chegou-se à conclusão de que era necessário reunir um grupo de partidos que apoiassem as pautas principais do governo. E qualquer reunião de grupos de partido, no Congresso que temos hoje, passa pelo Centrão. Não tem como fugir do Centrão.
O presidente declarou apoio a Arthur Lira, líder do Centrão, para presidir a Câmara. Isso não é prejudicial, já que, se Lira perder, a derrota será do governo e quem ganhar poderá virar adversário no Congresso?
O presidente sempre diz que melhor que se omitir é tomar uma decisão. Ele tomou a decisão de apoiar o deputado Arthur Lira. Por outro lado, não vejo que o candidato Baleia Rossi seria prejudicial ao governo. É um parlamentar equilibrado, de centro, que tem visão correta dos problemas nacionais.
No Senado as relações com o governo não estão tão tensas quanto na Câmara, não é?
No Senado temos Rodrigo Pacheco versus Simone (Tebet). Os dois são de centro. É uma eleição muito tranquila. A Câmara é mais complicada pelo elevado número de parlamentares. Há grande fragmentação.
Mas também há o embate entre o presidente e Maia…
O deputado Rodrigo Maia ataca muito frontalmente o presidente, inclusive com palavras fora do tom, chamando-o de covarde, mentiroso.
Depois que Trump foi banido das redes sociais, Bolsonaro e ministros migraram para o Telegram. O sr. também aderiu?
Eu não dou bola para isso, não. Até porque olho para aquele troço (WhatsApp) todo dia e, em qualquer momento que pego meu celular, está com 999 mensagens. Paradas (risos). Agora, o silenciamento que foi feito do presidente Trump, para mim, é incoerente.
Com a posse de Joe Biden nos Estados Unidos, a política externa vai mudar?
Bismarck, no século 19, dizia que, quando existem cinco potências dominantes, é importante que você esteja alinhado com três. Hoje, há duas potências dominantes (EUA e China), que estão se digladiando. Então, nós temos que saber nos posicionar, com pragmatismo. Não é uma questão de ligação pessoal. Não podemos entrar em brigas de varejo. As brigas têm de ser no atacado.
O sr. comanda o Conselho da Amazônia e respondeu em francês ao presidente Emmanuel Macron, para quem comprar soja brasileira significa apoiar o desmatamento. Por que ele faz essas críticas?
Ele está com a popularidade baixa e precisa se reerguer. Aí ele fala duas coisas que são inverídicas, maledicências, querendo colocar que comprar soja do Brasil é cooperar com o desmatamento, quando, na realidade, só 0,4% da nossa produção de soja vem da Amazônia. E depois dizer que a França vai produzir soja? É meio difícil. Ele vai derrubar os vinhedos? Vai derrubar beterraba?
Como reverter o desgaste internacional sobre a Amazônia?
A Operação Verde Brasil 2 permitiu redução no desmatamento, ao longo do ano passado. Também houve redução no número de queimadas. No próximo dia 27 eu tenho uma live com o pessoal do World Economic Forum. E no dia 29 eu faço nova reunião virtual com aqueles investidores que haviam feito uma carta sobre os problemas da Amazônia.
O Brasil está quebrado, como disse o presidente?
Não. Isso é uma figura de retórica. O governo tem dificuldades. Mas o Brasil não está quebrado. O Brasil é muito grande para quebrar.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.
A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.
O trabalho da assessoria também serviu para Moraes turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) que apuram disseminação de fake news e suposta tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
O relatório da comissão do Legislativo americano ignora os ataques bolsonaristas às instituições que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Aliados do ex-presidente têm usado o documento para criticar o STF e defender a instalação de uma CPI para investigar a atuação da corte, em especial de Moraes.
Entre aliados do presidente Lula (PT), há uma tentativa de ignorar o impacto dos documentos no embate político e de amenizar as críticas à atuação de Moraes.
O Supremo, por sua vez, reagiu e soltou nota nesta quinta-feira (18) para falar das decisões reveladas, que demonstram que eram encaminhadas às plataformas apenas a ordem para suspensão de conteúdos, sem uma justificativa para tal medida.
O texto divulgado pela corte afirma que “não se trata das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
A nota diz que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”.
O relatório em questão, produzido pela comissão parlamentar, foi intitulado como “O ataque contra a liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump -ídolo do bolsonarismo.
O documento tem 541 páginas com considerações gerais, 28 ordens judiciais (em português e em inglês) de Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter), outras 23 ordens do ministro sem tradução para o inglês e mais 37 documentos expedidos pelo TSE.
No TSE, geralmente, apenas depois de suspender as publicações é que o ministro remetia os casos à Procuradoria-Geral Eleitoral -que integra o Ministério Público e, em tese, seria a instituição responsável por apurar crimes relativos às eleições.
Uma ordem para exclusão de conteúdo com base na assessoria do TSE atingiu também o site de notícias UOL -empresa em que o Grupo Folha possui participação minoritária. Em 20 de novembro de 2022, ordem do juiz auxiliar de Moraes, Marco Antonio Martin Vargas, determinou a retirada do ar de uma publicação do UOL no X com o link de reportagem da Folha sobre o vazamento de dados do ministro em grupos de militantes do ex-presidente Bolsonaro.
A reportagem não continha nenhuma informação pessoal do magistrado, apenas relatava a circulação desses dados entre bolsonaristas.
A decisão afirma que após o vazamento Moraes recebeu centenas de ligações e diz que se verificou no caso “o compartilhamento irregular de dados pessoais com a finalidade inequívoca de transferir, para a pessoa do ministro presidente, os ataques institucionais com base em desinformação que afetam a integridade do processo eleitoral”.
Cinco dias depois, o mesmo juiz recuou e mandou liberar a publicação, sem maiores esclarecimentos.
“Diante da informação prestada pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, reconsidero a decisão para fazer excluir a matéria do jornal Folha de São Paulo, pelo perfil @UOLNoticias”, diz o documento.
O UOL, por meio de seu setor jurídico, informou que não foi notificado sobre a decisão do TSE.
Foi na mesma ordem de retirada do conteúdo do UOL que o magistrado relata que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos publicou um vídeo em que telefona para Moraes e deixa aparecer o número do contato do ministro.
“As ligações em questão, que somaram centenas, foram recebidas por meio de ligações telefônicas e do aplicativo de mensagem WhatsApp”, diz a decisão.
O TSE não se manifesta sobre o teor dessa ordem, e o caso permanece em sigilo até hoje.
As outras decisões com base no trabalho da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação atingiram políticos conhecidos da direita no Brasil, como os deputados federais Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Carla Zambelli (PL-SP).
Na decisão, Moraes ou seu juiz auxiliar costumavam relatar o que foi encontrado.
“A Assessoria Especial de Enfrentamento a Desinformação informa a que, a partir de atividades de monitoramento de dados abertos de mídias sociais, detectou a realização de manifestações públicas em publicações na plataforma Twitter, Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp, Youtube, TikTok, Getter e Linkedln baseadas em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas, que atingem a normalidade e a integridade as eleições, incentivando a recusa dos resultados e fazendo apologia a um golpe militar”, diz em uma das decisões.
Fonte: FOLHAPRESS
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Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.
Nos últimos dias, Elon Musk acusou o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras redes sociais.
Além de ocupar o posto de ministro do STF, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Por Metropoles
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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