O ex-procurador da República Deltan Dallagnol pagou uma indenização de R$ 146,8 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão da condenação no caso do PowerPoint.
O valor foi depositado em conta vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será posteriormente transferido a Lula, já com a inclusão dos honorários advocatícios do presidente.
Em julho, o TJ-SP determinou que o ex-coordenador da Operação Lava Jato efetuasse, no prazo de até 15 dias, o pagamento de R$ 135,4 mil a Lula, a título de indenização por danos morais, em decorrência da divulgação da apresentação em PowerPoint utilizada para ilustrar a denúncia do caso do triplex do Guarujá em 2016.
Segundo a ordem de cumprimento de sentença, o descumprimento do prazo poderia resultar na aplicação de multa de 10% sobre o valor devido, além de honorários advocatícios também fixados em 10%.
O depósito no valor de R$ 146.847,13 foi enviado no dia 27 de novembro. A reportagem teve acesso ao comprovante bancário nesta sexta-feira, 19.
Em vídeo publicado nas redes sociais em novembro deste ano, Dallagnol afirmou ter recebido doações via Pix de mais de 12 mil pessoas. Segundo ele, o montante arrecadado, após aplicação em investimentos financeiros, totalizou cerca de R$ 835 mil. Ainda de acordo com o ex-procurador, o valor excedente, aproximadamente R$ 688 mil, foi destinado a hospitais filantrópicos que atendem crianças com câncer e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A indenização havia sido fixada inicialmente em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, mas foi posteriormente atualizada com correção monetária e aplicação de juros. Na ocasião, os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula e que Dallagnol ofendeu a honra e a reputação do então ex-presidente. O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1.
Lula recorreu após ter o pedido de indenização por danos morais negado nas decisões de primeira e segunda instâncias. Na ação, o petista pleiteava o pagamento de R$ 1 milhão. Com informações do Estadão Conteúdo
