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Pernambuco

Deputado Eriberto Medeiros é reeleito presidente da Alepe

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O atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), foi reconduzido ao cargo para o próximo biênio 2021-2023 em sessão presencial realizada nesta sexta-feira (04/12). O parlamentar teve 31 votos contra 14 obtidos pelo deputado Álvaro Porto (PTB). Também foi reeleito para o cargo de primeiro secretário o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), com o aval de 43 votos.

“Precisaremos nos reinventar, por conta da pandemia, mas sem prejuízo à produtividade da Casa. Vamos, cada vez mais, nos aproximar da sociedade para levar ao seu conhecimento os trabalhos do Poder Legislativo e os direitos do cidadão que nascem aqui, nesta Casa”, destacou o presidente reeleito.

Para os demais cargos da Mesa Diretora foram eleitos os seguintes parlamentares: na primeira vice-presidência Aglailson Victor (PSB); na segunda vice-presidência Manoel Ferreira (PSC); na segunda-secretaria o deputado Pastor Cleiton Collins (PP); na terceira-secretaria Rogério Leão (PL); e na quarta-secretaria a deputada Alessandra Vieira (PSDB).

Reeleito primeiro-secretário, o deputado Clodoaldo Magalhães agradeceu a confiança dos colegas e reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal.

“A minha satisfação é a mesma de 14 anos atrás, quando conquistei a eleição para o primeiro mandato. Reafirmo meu compromisso de continuar o nosso trabalho com muita responsabilidade fiscal e muita sensibilidade social, estreitando os laços da Casa Joaquim Nabuco com a sociedade”.

Antes da votação, Eriberto Medeiros fez um pronunciamento destacando algumas das medidas adotadas pela sua gestão. O parlamentar elencou, por exemplo, a implantação da TV Alepe, que se estenderá às 12 microrregiões do estado; o encaminhamento da Rádio Alepe; os projetos “Alepe nos Municípios” e “Alepe Acolhe”; e as parcerias com os demais poderes e instituições como o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, OAB e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Buscamos corresponder à sociedade com muito trabalho e a produtividade está aí, como os projetos que aqui chegaram para facilitar as ações dos municípios e do Governo do Estado em combate à pandemia. Este ano, acredito que tenhamos, mesmo com toda dificuldade, uma grande produtividade nesta Casa.”

Também foram eleitos para as sete suplências da nova Mesa Diretora, pela ordem: os deputados Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (Podemos), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

Dos 49 deputados, apenas João Paulo Costa (Avante) e William Brígido (Republicanos) não participaram da sessão. Uma cédula foi anulada para todas as postulações por não cumprir o formato legal de votação. A reunião obedeceu todos os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo coronavírus. O conteúdo completo da sessão está no endereço www.youtube.com/alepenatv.

 

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Pernambuco

Alepe aprova por unanimidade projeto contra fura-fila da vacinação

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Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. 

A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização. 

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias. 

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

Por Nill junior

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Pernambuco

Pernambuco registra 1.685 casos de Covid-19 nesta quinta (04)

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (04/03), 1.685 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 82 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (95%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 304.732 casos confirmados da doença, sendo 32.722 graves e 272.010 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 262.506 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.851 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 242.655 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 22 novos óbitos, ocorridos entre os dias 05/01/2021 e 03/03/2021. Com isso, o Estado totaliza 11.090 mortes pela doença.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 26.715 casos foram confirmados e 45.906 descartados.

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Pernambuco

UVP: Zé Raimundo diz que Chapa 2 vai questionar formato de eleição na justiça

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“Querem tirar o Sertão do processo, mas vamos participar nem que seja de jumento”, disse.

O candidato a presidente à UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, Zé Raimundo, disse em entrevista à Rádio Pajeú que a chapa oposicionista, que ele encabeça, vai entrar na justiça contra a decisão da atual Diretoria de concentrar a votação em Gaibu.

O processo foi marcado das 7h às 13h em um hotel da praia turística, fato que ocasionará aglomerações, devido à obrigatoriedade do voto presencial. Outra queixa é que as reservas já foram fechadas para vereadores que votam na chapa governista, encabeçada por  Léo do Ar, de Gravatá, apoiado por Josinaldo Barbosa.

“Não é possível juntar mil e quatrocentos vereadores nesse espaço de tempo. E vamos participar do processo. Querem que o Sertão não participe mas vamos nem que seja de jumento”

“Não sabemos nem quais câmaras são filiadas. Falta  transparência”. Ele se queixa da condução do atual presidente, Josinaldo Rodrigues. “Ele desistiu porque não tinha musculatura. A UVP não terá cacique. Será suprapartidária”, afirmou.

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