Pernambuco
Deputado Eriberto Medeiros ressalta passagem do Dia Estadual do Vereador
Nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2020, se celebrou o primeiro Dia Estadual do Vereador, data criada através da lei 16.754, de autoria do deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, o deputado fez questão de lembrar a importância de escolher bem os vereadores nas eleições que se aproximam. É esse agente político que está mais próximo das comunidades, levantando demandas e anseios dos cidadãos.
Entre os 184 municípios, Pernambuco conta com 2.126 vereadores. A homenagem surgiu em outubro de 2019 diante dos esforços do presidente Eriberto no sentido de fortalecer a relação entre os poderes e qualificar ainda mais o Legislativo municipal, que está em contato direto com a população nas cidades. No mesmo ano, a Assembleia Legislativa também criou a Sala do Vereador, espaço destinado a dar suporte aos legisladores que visitem a Casa Joaquim Nabuco.
“As pessoas podem não conhecer quem governa o país ou o estado, mas certamente conhecem o trabalho dos vereadores de sua cidade. O vereador está na base de formação da cidadania, representando o eleitor naquilo que for de interesse da sociedade. Precisamos ter respeito por esse profissional que tanto zela pela coletividade”, afirma o presidente da Alepe.
NACIONAL – Nesse mesmo dia 1º de outubro também se comemora o Dia Nacional do Vereador, data estabelecida em 11 de julho de 1984. Atualmente o Brasil tem cerca de 60 mil legisladores municipais. Segundo o portal Interlegis, do Senado Federal, a origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar, avaliar. Neste sentido, ele tem a função de denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município), fiscalizar as contas do Poder Executivo local, além de desempenhar funções de ordem administrativa na câmara municipal onde atua.
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O projeto de lei estadual nº1671/2024, que extingue as faixas salariais de policiais e bombeiros militares de Pernambuco foi aprovado por 5 votos a 4, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por um placar de 5 votos a 4.
Em poucos minutos, a Comissão de Administração Pública também apresentou parecer favorável. Agora, o projeto passará pela Comissão de Segurança Pública, com análise na próxima semana e, em seguida, deve ser levada para votação no plenário.
A discussão entre os parlamentares da Comissão de Finanças foi acalorada, porque parte dos deputados estaduais insistiu que a extinção das faixas salariais deveria ser feita inteiramente em 2024.
O governo de Pernambuco entende que aconteça de forma escalonada, em três etapas, com início em junho deste ano, seguindo até 2026.
Foto: Bruno Laprovitera/Arquivo/Alepe
Por Ponto de Vista
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Às 12h, nesta quarta-feira (17), o jornalista Caco Barcellos subiu ao palco do Teatro Guararapes, durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”, Caco despertou a importância do cuidado do poder público para com a população.
O jornalista, que é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos, separou a plateia em uma dinâmica que trouxe os extremos da sociedade, do bilionário ao mais pobre. Caco Barcellos frisou que a grande aliada das populações mais vulneráveis é a gestão pública, são as prefeituras e que “quaisquer temas que podemos trabalhar irão tocar na questão da desigualdade social”.
Encerramento
No encerramento do Congresso, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, frisou o trabalho da Amupe em prol dos municípios pernambucanos e o trabalho dos prefeitos e prefeitas, de todo o corpo técnico municipal para o sucesso do evento. “Foram mais de 100 estandes, 12 salas temáticas e a participação recorde de cerca de 7,2 mil participações nos três dias de evento. Agradecemos a todos e todas que compõem os municípios pernambucanos. É por e para vocês que trabalhamos diariamente”, enfatizou.
Com esta marca, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios se torna o maior em quantidade de participantes, se consolidando também como o maior congresso de municípios do Nordeste. Durante os dias 15, 16 e 17 de abril, o evento marcou a gestão pública pernambucana, e trouxe a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco.
Fonte: DP
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