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Saúde

Deputado Gonzaga Patriota defende projeto que assegura testes de coronavírus pelo plano de saúde

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.885/2020 que assegura a realização do teste sorológico para Covid-19 pelo plano de saúde. A iniciativa é de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB), e contou com a assinatura de coautoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

Os testes sorológicos, também conhecidos como testes rápidos, feitos a partir da coleta de sangue, detectam anticorpos – ou seja, se a pessoa já teve contato com o vírus -, mas apenas cerca de dez dias após o contato. Já os testes moleculares (ou RT-PCR), feitos a partir da coleta de mucosa do nariz e da garganta, permitem a detecção do vírus já nos primeiros dias da doença.

“Com o atual cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus a testagem em massa é uma saída para a gente conseguir controlar a disseminação desse vírus e com o apoio dos planos de saúde podemos mudar esse cenário e combater de maneira mais eficaz essa doença”, avalia Patriota. 

Por Pe Notícias

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Saúde

Pernambuco confirma 1.567 novos casos da Covid-19, nesta sexta-feira (14)

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (14.08), 1.567 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 111 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 1.456 (93%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 110.409 casos já confirmados, sendo 24.627 graves e 85.782 leves.

Também foram confirmados 27 óbitos, ocorridos desde o dia 14 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 7 (26%) ocorreram nos últimos três dias, sendo: nenhuma registrada no dia de ontem (quinta, 13/08), 6 em 12/08 e 1 em 11/08. Os outros 20 (74%) ocorrem entre os dias 14/05 e 10/08. Com isso, o Estado totaliza 7.111 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Mikael Sampaio

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Saúde

Dos 5570 município brasileiros, apenas 64 não registram casos de coronavírus, diz IBGE

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De acordo com o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem atualmente 5.570 municípios no Brasil. Desses, apenas 1,14% não apresentaram casos confirmados de Covid-19 até o momento.

Segundo o levantamento, os 64 municípios não tiveram, até à tarde desta quinta-feira (13), casos confirmados da doença.

São Paulo e Paraíba estão com apenas uma cidade sem registros confirmados da doença. Em SP, dos 645 municípios, apenas Santa Mercedes não registrou casos até agora.

Já o estado com o maior número de municípios sem coronavírus é também o que tem maior número de divisões: Minas Gerais, com 853 municípios, tem 29 cidades ainda sem confirmações.

Além dos já citados, outros cinco estados têm cidades ainda sem casos confirmados de Covid-19: Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Piauí.

A região Norte é a única que registrou confirmação da doença em todas as cidades de todos os estados.

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Saúde

TCE-PE mantém suspensos pagamentos de hospitais de campanha no Sertão

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referendou na última terça-feira duas Medidas Cautelares determinando à Secretaria estadual de Saúde (SES) a suspensão dos pagamentos dos contratos de construção dos hospitais de campanha, Governador Eduardo Campos, e Univasf, destinados a atender casos de Covid-19 nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, respectivamente.

As Cautelares foram expedidas monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto – relator das contas da SES em 2020 – a pedido da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual do TCE, que levou em conta a possibilidade de danos aos cofres públicos em função das contratações.

 As obras foram concluídas no dia 26 de maio, segundo informações da Diretoria Geral de Infraestrutura da SES.

A Cautelar do hospital Governador Eduardo Campos (Processo TC nº 2054643-9) diz respeito ao contrato nº 54/2020 de R$ 1.327.311,85 com a empresa Stauros Engenharia Ltda., proveniente da Dispensa de Licitação nº 103/2020 que foi estimada em R$ 1.499.217,10.

De acordo com dados coletados no sistema e-Fisco, até o dia 28 de julho, haviam sido pagos R$ 683.008,90 para a execução das obras. Na análise dos pagamentos, foram encontrados indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00 em diversos itens da planilha dos serviços contratados.

Além disso, a equipe de auditoria apontou a existência de possível prejuízo ao erário da ordem de R$ 149.502,41 por conta da falta de normas para reaproveitamento, após o desmonte do hospital, dos itens comprados e não alugados, segundo os auditores do TCE.

UNIVASF

A outra cautelar (Processo TC nº 2054698-1) está relacionada ao contrato nº 55/2020, oriundo da Dispensa nº 99/2020, estimada em R$ 1.832.032,26. A vencedora foi a empresa Multcom Construtora Eirelli, que apresentou proposta de R$ 1.548.272,16. Neste caso, os pagamentos para a construção do hospital em Petrolina chegaram a R$ 724.753,36, segundo informações encontradas no sistema e-Fisco.

A auditoria do Tribunal também observou um indício de sobrepreço de R$ 160.172,88 na planilha da contratada, além de um possível pagamento indevido de R$ 20.420.58 por conta de uma previsão inadequada no quantitativo de piso nas áreas dos banheiros da unidade provisória de saúde daquela localidade.

Sendo assim, o relator determinou ao secretário André Longo a adoção de medidas para retenção dos pagamentos pendentes relativos aos dois hospitais, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções das possíveis irregularidades.

A cautelar determina ainda que a secretaria mantenha o registro e o controle de utilização dos materiais comprados para futuro reaproveitamento em serviços de manutenção em outros hospitais da rede pública, permitindo o monitoramento por parte do TCE.

No caso do hospital Univasf, ele terá também que esclarecer os itens pagos possivelmente de forma indevida.

O secretário André Longo, que terá cinco dias para apresentar defesa, também foi alertado que o descumprimento da decisão poderá levar à aplicação de multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas, além de ficar sujeito a responsabilização em ação civil pública por improbidade contra a administração.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos membros da Segunda Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Lapenda.

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