O prefeito de Paulista, Severino Ramos, teria usado verba pública para contratar, sem licitação, sua própria médica pessoal, segundo denúncia criminal protocolada pelo deputado estadual Junior Matuto no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta sexta-feira (1º). A empresa A L Pontes de Souza, da Dra. Andréa Lopes, oncologista que tratou diretamente da saúde do prefeito, foi contratada por R$ 720 mil com a justificativa de prestar uma consultoria em saúde oncológica no município. No entanto, segundo a denúncia, o serviço não foi executado.
De acordo com documentos e relatos anexados ao processo, o contrato previa a entrega de relatórios mensais sobre o andamento da consultoria, mas nenhum relatório foi apresentado até agora, mesmo após o empenho de pelo menos R$ 74 mil pagos com recursos do Fundo Municipal de Saúde. A contratação se deu por inexigibilidade de licitação, mesmo com evidente relação pessoal entre contratante e contratada — o que contraria os princípios da administração pública e fere a legalidade do processo.
Apesar da justificativa técnica no contrato, segundo fontes, a única atividade desempenhada pela médica teria sido a aplicação de soro vitamínico no próprio prefeito, em seu sítio, às quartas-feiras, sem qualquer vínculo com a rede pública de saúde ou com a população do município.
A empresa foi contratada logo nos primeiros meses da atual gestão, e o Estudo Técnico Preliminar que embasou o processo de contratação foi finalizado em tempo recorde, levantando ainda mais suspeitas. O tipo de serviço contratado, uma consultoria em oncologia — também é considerado atípico e praticamente inexistente em municípios da Região Metropolitana. A falta de modelo de referência, estimativa de mercado e comprovação de execução agravam a suspeita de irregularidade.
Relação pessoal e ausência de serviço
Imagens da posse do prefeito, em janeiro deste ano, mostram Severino Ramos emocionado, agradecendo à Dra. Andréa Lopes por sua presença e apoio em sua trajetória até a Prefeitura. O próprio vídeo foi divulgado pelo gestor em suas redes sociais. Segundo a denúncia, isso evidencia o vínculo afetivo entre os dois e desmonta qualquer alegação de impessoalidade na contratação.
Além disso, segundo relatos de moradores de Paulista, nenhum serviço efetivo de estruturação da linha de cuidado ao câncer foi implantado na rede municipal, mesmo após a assinatura do contrato e os pagamentos efetuados.
“Isso não é só imoral, é criminoso. Um contrato de mais de 700 mil reais para uma consultoria que não foi feita, com pagamentos já realizados e nenhuma entrega. A gente tá falando de dinheiro da saúde, de gente doente que precisa de atendimento. Eu não poderia me calar diante disso”, afirmou o deputado estadual Junior Matuto, autor da denúncia.
O Ministério Público poderá agora instaurar procedimento investigatório e adotar medidas cautelares para apuração dos fatos, como a oitiva de testemunhas e requisição de documentos. O caso também será analisado à luz dos crimes de responsabilidade, improbidade administrativa, dano ao erário e possível enriquecimento ilícito. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) também já apura irregularidades em contratos da saúde do município por meio de auditoria especial.
Por Fama Max
