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Deputado Rogério Leão discute limites municipais e divisão político-administrativa, na Comissão de Negócios Municipais da Alepe

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“A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado”.

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

 

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.  

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.

Da AsCom – Deputado Estadual Rogério Leão

Fotos: Genarks Oliveira

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Oportunidade: Curso de Montador de Placa Solar ou Torre Eólica é ofertado em São José do Belmonte

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São José do Belmonte no sertão central do Estado, está se preparando para receber o maior complexo de usina solar da América Latina.

Os investimento vêm da empresa espanhola Solátio. Nessa primeira fase de organização, o Grupo Aprendiz e a Sala do Empreendedor, da prefeitura municipal, abriram inscrições para o “Curso de Montador de Placa Solar ou Torre Eólica”.

Segundo o Grupo Aprendiz, que tem com sede a Cidade de São Paulo e quem mantém filial no município de Araripina, também no sertão pernambucano, foram ofertadas 50 vagas disponibilizadas para a Terra da Pedra do Reino, contudo, restam apenas três vagas. As inscrições podem ser feitas na Sala do Empreendedor, que fica localizada no Pátio de Eventos do município, ao lado da Casa Lotérica.

A capacitação, tem o apoio da prefeitura municipal de São José do Belmonte e está prevista para começar na próxima semana. O curso terá duração de 12 dias úteis.  Os participantes sairão habilitados para atuação no setor de energia renovável, um dos setores que mas cresce no país.

Mais informações poderão ser dadas pelo telefone (87) 9 9202-5735

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Carlos Evandro lidera intenções de voto em Serra Talhada, diz Opine

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Em parceria com o Instituto OPINE, do Recife, o Farol de Notícias divulgou nesta terça-feira (12), as primeiras estimativas de intenções de voto rumo a disputa eleitoral em Serra Talhada em 2020. A amostragem foi realizada entre os dias 25, 26,27 e 28 de outubro e entrevistou 500 pessoas.

Os números: no primeiro cenário, com base em resposta estimulada visando avaliar o confronto direto entre a possível candidata do governo, Márcia Conrado e o possível nome da oposição, o ex-prefeito Carlos Evandro, o médico parte na frente com 60% das intenções de voto. Márcia aparece com 23,6%. Indecisos são 8,2%. Nenhum dos dois são 8,2%.

No segundo cenário, com base em resposta estimulada visando o confronto entre Carlos Evandro, Victor Oliveira, Márcia Conrado, Marquinhos Godoy e Faeca Melo, o ex-prefeito parte na frente com 44,8% das intenções, seguido por Victor e Márcia, empatados com 18%, depois por Marcos Godoy com 1,6%. Indecisos são 8,8%. Nenhum deles são 8,2%.

No terceiro e último cenário, com base agora em resposta espontânea, o ex-prefeito Carlos Evandro segue na dianteira com 36,2%, acompanhado por Márcia (14%), Victor (12%), Luciano Duque (4%), Marquinhos Godoy (2%), Faeca (0,4%), Rogério Leão (0,4%), Dr. Nena (0,2%), Marquinhos Dantas (0,2%). Indecisos são 23,6%. Nenhum deles são 5,2%. (Por Nill Júnior)

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Andarilho morre atropelado na BR 316 em Araripina-PE

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Um andarilho morreu atropelado na manhã deste sábado (09), na BR 316, em Araripina-PE, no Sertão do Araripe. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava sem documentos de identificação.

Segundo a PRF, o autor do atropelamento fugiu sem prestar socorro e ainda não foi identificado. A PRF informou ainda que não sabe o tipo de veículo envolvido no atropelamento

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