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Deputado Rogério Leão prestigia festa de aniversário do primo e deputado federal Sebastião Oliveira

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Na noite do último sábado (31), o deputado estadual Rogério Leão, juntamente com a classe política pernambucana se reuniu na Casa de Recepções Barrozo, no Bairro Santo Amaro, no Recife, para prestigiar o aniversário de 51 anos do deputado federal Sebastião Oliveira, o Sebá.

Rogério Leão, de forma especial, além de ter parabenizado o primo nas suas redes sociais Facebook [relembre] e Instagram [relembre], também fez questão de estar presente, durante mais um ano, na festa de aniversário de Sebá, para dar aquele abraço no seu primo e parceiro de grandes lutas.

Além de ter sido fotografado ao lado do aniversariante Sebastião Oliveira, o Leão foi fotografado também ao lado de várias outras lideranças pernambucanas e amigos, como do governador Paulo Câmara; do deputado federal Eduardo da Fonte; dos deputados estaduais Junior Uchoa, Romero Albuquerque e Fabrízio Ferraz; dos amigos e ex-deputados estaduais Zé Marcos e Beto Accioly; dos primos e amigos Dr. Clovinho e Sidarinho, inclusive, do líder e Presidente Nacional do Avante e deputado federal por Minas Gerais, Luis Tibé.

Rogério Leão ao lado do deputado federal Eduardo da Fonte e do e Presidente nacional do Avante, deputado federal por Minas Gerais, Luis Tibé

Rogério Leão ao lado do governador Paulo Câmara, dos deputados estaduais Júnior Uchoa, Romero Albuquerque e Fabrízio Ferraz e do ex-deputado estadual Beto Accioly

Rogério Leão ao lado do deputado federal Eduardo da Fonte e do ex-deputado estadual Zé Marcos

Rogério Leão ao lado do primo e deputado federal Sebastião Oliveira e do ex-deputado estadual Zé Marcos

Rogério Leão ao lado do primo e deputado federal Sebastião Oliveira e do ex-deputado estadual Zé Marcos

Por Blog Belmonte Verdade

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Inscrições abertas para Concurso Publico da Câmara de Vereadores de Salgueiro

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Foi divulgado na manhã desta quinta-feira (23) edital do concurso para a Câmara de Vereadores de Salgueiro, que oferece 18 vagas em cargos de nível médio, fundamental incompleto, completo médio e superior.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora https://www.consulpam.com.br/index.php…, de hoje até 19 de fevereiro.
A taxa de inscrição para o cargo de nível superior custa R$ 130,00
Nível médio R$ 80,00
Nível fundamental R$ 60,00
As provas estão previstas para acontecer no dia 22 de março.
A solicitação de isenção será feita exclusivamente no prédio da Câmara de Vereadores de Salgueiro, nos dias 23 e 24 de janeiro, das 8h às 13:30. O resultado da isenção será divulgado no dia 3 de fevereiro.  (Por Sertão Central)

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Verdejante-PE: MPPE recomenda ao prefeito, que regulamente a concessão de diárias aos agentes públicos

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, que promova as medidas necessárias para a regulamentação do pagamento de diárias, que deverão ser concedidas no limite do crédito orçamentário, para viagens a trabalho de agentes públicos, no prazo de 45 dias. As concessões devem ser publicadas no Portal de Transparência do município.

A iniciativa do MPPE segue o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), afirmado no bojo do processo n° 15100228-9R0002, ser necessário que os Entes Públicos adotem providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão, a utilização e a prestação de contas das diárias dos agentes públicos, devendo existir ato normativo regulamentando tal concessão, de modo que fique transparente.

Entre as medidas que a Prefeitura de Verdejante deve tomar, estão a concessão de adiantamentos objetiva custear despesas de viagens e estadias para desempenho de atividades em caráter eventual, transitório e em razão de serviço, para localidade diversa de sua sede ou circunscrição; as diárias serão concedidas de acordo com o interesse público, evidenciado pelo cumprimento dos deveres próprios do cargo; os adiantamentos cobrem despesas com alimentação, hospedagem e transporte urbano nos limites da cidade de destino; para efeito de concessão de diária, deverá ser incluído o dia da viagem de ida até o dia de retorno.

O ato de concessão, emitido após autorização do prefeito, deverá conter: beneficiário (nome, cargo, CPF e matrícula), objetivo da viagem, período de afastamento, origem e destino, quantidades de diárias e valor. Em regra, não se poderá autorizar a concessão de indenizações após a realização do evento que deu origem ao pedido. A autorização para concessão de diárias pressupõe a compatibilidade dos motivos do deslocamento com o interesse público e correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do cargo.

O pagamento de diárias deverá ser publicado no órgão oficial de imprensa da prefeitura e no Portal da Transparência, com indicação do nome do beneficiário, cargo ou função que exerce, destino, período de afastamento, atividade a ser desenvolvida, valor despendido e o número do processo administrativo a que se refere a autorização. O pagamento deve ser reduzido à metade, quando não houver pernoite fora do local de origem, ou quando a hospedagem for custeada por órgão ou entidade da Administração Pública ou terceiros, como entidades promotoras de eventos. O pagamento, no caso de deslocamentos que incluam finais de semana ou feriados será excepcional, devendo estar expressamente justificado.

O promotor de Justiça João Victor Campos Silva destacou na recomendação que a ausência de indícios mínimos de que a viagem não foi realizada ou de que teve motivação diversa do interesse público, além de impedir que quaisquer valores sejam recebidos pelo agente a título indenizatório ou, caso pagos, impõe a devolução, também pode justificar a responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos.

Cabe ao Prefeito alterar o Decreto nº 09/2013 sobre o pagamento de diárias a fim de observar as medidas recomendadas pelo MPPE. O não cumprimento das recomendações acarretará em ação civil pública ou a adoção de outras ações de cunho administrativo e judicial.

A recomendação na íntegra foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (22). (Do Mikael Sampaio)

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Belmonte: Conhecido como “O Nobre” lança sua pré-candidatura a vereador

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O belmontense Amaury Benvenuto que trabalha na secretaria municipal de saúde, conhecido cariosamente de “O Nobre” procurou o Blog na tarde desta Quarta-feira(22), para anunciar sua pré-candidatura a uma vaga no poder legislativo municipal.

Falando para este blogueiro, O Nobre disse que, tem muita vontade de trabalhar pelas pessoas, e que essas pessoas, as quais não são poucas, ficam incentivando sua candidatura. 

Ainda segundo Amaury esse desejo não é de agora, já vem a muito tempo. “Conversei com o prefeito Romonilson e ele também incentivou minha candidatura, acho que a hora é essa. Por fim, O Nobre diz que não quer prometer nada, porque isso os políticos mais antigos já fizeram e nunca mostraram uma mudança real. Venho com a força da minha experiência de vida, com garra para poder batalhar por todos os belmontenses na nossa câmara municipal. concluiu o pré-candidato.

Amaury Bevenuto ou apenas, “O Nobre” é natural de Belmonte, nascido no sítio Tamboril zona rural da Terra da Pedra do Reino. 

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