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Desabrigados permanecem em acampamento próximo ao Largo do Paissandu

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O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Darcy Costa, disse que a sede do movimento está servindo de apoio aos desabrigados

Parte dos desabrigados do edifício que desabou no Largo do Paissandu na madrugada de ontem (1) estava acampada no entorno dos escombros nesta quarta-feira. Até o início da noite, elas preferiram não se abrigar nos locais indicados pela prefeitura paulistana por se tratar de alternativas temporárias e não de um espaço para moradia. O município indicou dois abrigos provisórios: a sede do Movimento Nacional da População de Rua, localizado no viaduto Pedroso, e o Núcleo de Convivência Prates, centro de acolhida no bairro Bom Retiro. Ambos ficam na região central da capital paulista.

Apenas 23 pessoas tinham passado pela sede do Movimento Nacional da População de Rua, localizada no viaduto Pedroso, até a tarde de hoje, mas não permaneceram no local. Algumas tomaram banho, retiraram doações de material de higiene, outras se alimentaram e descasaram, mas retornaram para as proximidades do Largo Paissandu.

O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Darcy Costa, disse que a sede do movimento está servindo de apoio aos desabrigados. Há camas no local para atender essas pessoas de forma emergencial, mas normalmente o espaço não oferece dormitórios, somente oficinas, rodas de conversa e apoio à população em situação de rua. Ele lembrou ainda que os centros de acolhida municipais, os antigos albergues, não são espaços em que as pessoas possam se estabelecer, mas somente oferecem um teto provisório para os desabrigados.

“Albergue não é moradia, albergue não é solução, albergue é um projeto provisório”, disse Costa. Ele acrescentou que, em alguns casos, o albergue separa as famílias porque nem todos tem estrutura para acolhida de mãe, pai e filhos. “Vai separar o marido da mulher, às vezes separa até os próprios filhos”, disse.

Sara Lúcia da Silva, que estava no acampamento próximo ao largo, disse que não vai para os abrigos justamente porque seria preciso separar sua família. “[Não vou] porque eles separam as famílias, as famílias não ficam juntas. Eles chegaram com a proposta sim do albergue, só que não fica família. Minha família somos em seis filhos, eu e meu marido. O marido vai para outro canto e dependendo, se tiver muita gente, eles querem levar as crianças para um abrigo e os pais ficar em outro lugar”, contou.

Wilson da Silva estava com o filho de quatro anos também no acampamento e não pretende ir para os abrigos indicados pela prefeitura. “Eu por enquanto não [vou sair], só se eles enviarem tropa de choque para dar tiro de borracha e jogar bomba de gás, eu estou com uma criança de quatro anos, aí é problema”.

A prefeitura anunciou durante a tarde que haveria uma ação de limpeza exatamente no local em que os moradores estavam acampados e que eles precisariam sair dali. “A sujeira que tem aí daqui a pouco nós mesmo limpamos e pronto. Eles [da prefeitura] não tem que se meter com a gente agora. O que eles tinham que se meter com a gente é, quando o negócio [prédio] caiu, no outro dia chegar aqui e dar assistência pra gente, mas eles não deram assistência”, disse Wilson.

“A assistência que eles oferecem, até agora, continua na mesma tecla, é jogar a gente em um abrigou ou em um albergue. Eu sou um pai de família, não é para estar em albergue, nem abrigo não”, criticou a solução dada pelo município. Os centros de acolhida da prefeitura abrigam, em geral, população em situação de rua que esteja em situação de vulnerabilidade.

Outra mulher que preferiu não se identificar disse que não pretende sair e tem medo de acabar em uma ocupação novamente. “A gente não quer isso [ir para uma ocupação], queremos sair daqui para uma moradia digna, para a nossa casa”. Com informações da Agência Brasil.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Projeto destina recursos para castração de cães e gatos

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O Projeto de Lei 454/24 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em iniciativas para a castração de cães e gatos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Diversas cidades têm unidades de pronto atendimento animal que necessitam de recursos para o controle da população de animais domésticos abandonados nas ruas”, afirmou o autor da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

“Em função disso, para promover a defesa animal nesses municípios, o projeto altera a legislação para deixar explícita a possibilidade de usar esses recursos para financiar programas e projetos voltados à castração”, explicou o deputado.

Entre 2014 e 2023, 76% dos recursos orçamentários do Fundo Nacional do Meio Ambiente acabaram retidos em reserva de contingência. Nesse período, os valores pagos somaram só 3% – ou R$ 15,3 milhões atualizados pela inflação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

           

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Adolescente é agredida e deixada seminua durante briga em escola

Segundo informações, a briga teria sido motivada por um desentendimento envolvendo o irmão da vítima.

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Uma adolescente de 15 anos foi agredida com socos e puxões de cabelo por duas colegas em uma escola estadual de Glicério, no interior de São Paulo, na terça-feira (26). A briga foi filmada e as imagens circulam nas redes sociais.

O vídeo mostra as duas agressoras, também adolescentes, atacando a vítima com socos, tapas e puxões de cabelo. A violência foi tamanha que a blusa da vítima foi rasgada, deixando-a seminua.

Segundo informações, a briga teria sido motivada por um desentendimento envolvendo o irmão da vítima. A adolescente agredida foi levada para uma unidade de saúde para atendimento médico.

A mãe da vítima registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal. A Polícia Civil investiga o caso.

Foto Google Street View

Por Notícias ao Minuto

           

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Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais.

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O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e acelerar a amortização do financiamento.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

Na votação de hoje, o Conselho Curador definiu o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal suspenderá as prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada aos financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

O Ministério das Cidades forneceu quatro simulações de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2.640 que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida que comprometa 25% da renda (R$ 660) com as prestações. Com o FGTS Futuro, a mesma família poderá financiar um imóvel com prestação de R$ 792, como se comprometesse 30% da renda. A diferença, de R$ 132, constitui o chamado financiamento acessório.

Nesse cenário, a família que utilizar o FGTS Futuro terá quatro possibilidades. Na primeira, o mutuário usará os R$ 132 extras para quitar as prestações do financiamento acessório. Caso alguém da família consiga um emprego que eleve temporariamente a renda, os depósitos futuros que entrarem a mais vão amortizar o saldo devedor.

Na segunda possibilidade, a renda familiar não muda ao longo do financiamento, e os R$ 132 de depósitos futuros serão usados para pagar o financiamento acessório. Na terceira, a renda familiar cai temporariamente para menos de dois salários mínimos, e o mutuário passa a ter menos de R$ 132 depositados mensalmente no Fundo de Garantia. Nesse caso, o valor depositado no FGTS continuará a pagar a prestação do financiamento acessório, e a diferença para os R$ 132 será incorporada à dívida total da caução.

Na quarta possibilidade, que envolve a demissão do trabalhador e ausência de depósito mensal no FGTS, os R$ 132 de prestação serão incorporados mensalmente ao saldo devedor por até seis meses, o que significa a suspensão das parcelas. Depois desse período, haverá a cobrança da prestação integral do mutuário de R$ 792.

Foto Pixabay

Por Agência Brasil

           

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