O próximo presidente da República, a ser escolhido nas eleições deste ano, encontrará um cenário fiscal desafiador, conforme apontado pelo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 113), divulgado em 25 de junho de 2026 pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento alerta que a dívida bruta do governo, que atualmente corresponde a 80,1% do PIB, pode atingir 115% do PIB em 2036, um nível considerado extremamente elevado.
A IFI destaca que, se as diretrizes e regras orçamentárias atuais se mantiverem, o novo governo enfrentará dificuldades significativas. Alexandre Andrade, diretor da IFI, enfatizou a necessidade de discussões rigorosas sobre a trajetória dos gastos primários, uma vez que isso impacta diretamente aposentadorias, salários de servidores e benefícios assistenciais. Andrade fez essa análise em entrevista à Agência Senado, à Rádio Senado e à TV Senado.
Para que a dívida pública se estabilize, a IFI estima que será necessário gerar um superávit primário de 2,1% do PIB anualmente. Essa meta, no entanto, é considerada inatingível antes de 2029, mesmo em cenários otimistas. No cenário base da IFI, a dívida bruta deverá aumentar gradativamente de 80,1% do PIB em 2026 para 82,5%, superando a marca de 100% em 2032 e alcançando 115% em 2036.
As projeções apresentadas pela IFI contrastam com as do governo, que foram consideradas mais otimistas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/2026). Embora haja perspectivas de aumento na arrecadação proveniente de royalties, participações especiais e dividendos da Petrobras, a IFI mantém sua posição de alerta, afirmando que sem reformas estruturais nos gastos obrigatórios, as regras fiscais existentes não serão suficientes para conter o crescimento da dívida.
O relatório também chama a atenção para a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, implementada em janeiro de 2026. Essa medida representa uma renúncia fiscal que varia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões anualmente. Embora o governo tenha proposto uma taxação maior sobre rendimentos acima de R$ 50 mil mensais como contrapartida, dados até maio indicam que essa compensação ainda não ocorreu na prática.
Andrade levantou preocupações sobre a efetividade dessa compensação, considerando que profissionais com altos rendimentos frequentemente se organizam como pessoas jurídicas. Essa prática pode permitir que esses indivíduos encontrem brechas na legislação para reduzir sua carga tributária. Portanto, a incerteza persiste quanto à real geração de receita que essa nova tributação poderá trazer.
