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Brasil

Desmatamento na Mata Atlântica cai 42% nos cinco primeiros meses do ano

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O novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica revelou uma queda significativa no desmatamento do bioma durante os primeiros cinco meses de 2023. Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área desflorestada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, contra 12.166 hectares registrados no mesmo período de 2022 – uma redução de 42%. O SAD Mata Atlântica é resultado de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o Mapbiomas com apoio do Bradesco e da Fundação Hempel.

Essa queda é notável em grande parte dos estados, principalmente os que tiveram maior área desmatada em 2022, como Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, onde os índices de queda do desmatamento foram de 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente. Em outros, caso de Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, mesmo havendo redução, o desmatamento pode ser considerado estável. Os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe foram os únicos que registraram aumento, porém, somadas, suas áreas desmatadas representam menos de 12% do total.

No que se refere à quantidade de alertas de desmatamento no período, a queda foi de apenas 14%, passando de 2.507 em 2022 para 2.156 neste ano. Na visão de Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, tal contraste indica uma mudança no perfil do desmatamento na Mata Atlântica. “A devastação em áreas menores que três hectares praticamente não sofreu redução, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decréscimo no desmatamento. Isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados, à mudança de postura no governo federal e no IBAMA e às restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados”, diz.

Diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto comemora o resultado, mas faz uma ressalva. “Os dados compilados contabilizam apenas os limites do bioma estabelecidos pelo IBGE, excluindo derrubadas nos encraves de Mata Atlântica no Cerrado. Essa é uma região que, como indicam análises do INPE no DETER Cerrado, vem apresentando um aumento preocupante do desmatamento. Mesmo que não faça parte da área observada pelo SAD Mata Atlântica neste período, é uma área protegida pela Lei da Mata Atlântica que demanda ações contundentes para sua conservação”, explica.

Ameaças e vitórias

Única legislação brasileira a tratar exclusivamente de um bioma, a Lei 11.428/2006 – conhecida como Lei da Mata Atlântica –, regulamenta sua proteção, preservação e uso sustentável. Os primeiros meses de 2023, no entanto, foram marcados por grandes desafios e ataques à lei – destacadamente a Medida Provisória (MP) 1150, que tinha como um dos objetivos permitir uma maior derrubada de vegetação florestal da Mata Atlântica, além de praticamente inviabilizar sua restauração.

Mas, a partir de maio e junho, o movimento que defende o bioma obteve sucessivas vitórias, como o veto da MP 1150 pelo presidente Lula, um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) estabelecendo que a Lei da Mata Atlântica deve ser aplicada em áreas de preservação e a rejeição pelo STF (Supremo Tribunal Federa) da Ação Direta de Inconstitucionalidade pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma.

“Com essas conquistas, o cenário agora se mostra mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica. Esperamos que, passado o momento marcado por ameaças, o próximo boletim possa exibir uma redução ainda mais acentuada”, afirma Guedes Pinto.

Combate ao desmatamento e estímulo à restauração

Em junho, a SOS Mata Atlântica promoveu uma reunião em sua sede, localizada em Itu, no estado de São Paulo, na qual representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de 12 dos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica se comprometeram a atuar em conjunto para combater o desmatamento e estimular a restauração da Mata Atlântica.

“Esse compromisso reflete a necessidade do envolvimento de diferentes setores para a superação dos desafios enfrentados pela Mata Atlântica. O desmatamento zero é o caminho a ser seguido, e o bioma é o que apresenta a maior capacidade de alcançar essa meta em um curto período de tempo. Entretanto, precisamos ir além, priorizando cada vez mais a restauração florestal”, diz Guedes Pinto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período de 2021 a 2030 como a Década da Restauração de Ecossistemas e, na Conferência de Biodiversidade da ONU, a COP 15, no fim ano ano passado, a Mata Atlântica foi reconhecida como um dos dez ecossistemas-bandeira nessa causa. “Temos uma responsabilidade perante o mundo”, conclui.

Metodologia

O SAD Mata Atlântica utiliza uma classificação automática de indícios de desmatamento baseado na comparação entre imagens de satélite Sentinel 2 (dez metros de resolução). Os focos de potencial desmatamento são enviados para o MapBiomas Alerta e então validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolução. Cada desmatamento confirmado é cruzado com informações públicas, incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autorizações de desmatamento do SINAFLOR/IBAMA, para disponibilização em uma plataforma única, aberta e transparente que monitora todo território brasileiro.

As informações têm sido disponibilizadas mensalmente na plataforma MapBiomas Alerta e os resultados são reunidos em boletins periódicos publicados pela Fundação SOS Mata Atlântica. Os encraves da Mata Atlântica nos outros biomas são monitorados pelo MapBiomas Alerta utilizando fontes adicionais.

Fonte: Brasil ao Minuto

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Brasil

Menino é morto a marretadas após ouvir gritos da mãe sendo assassinada

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Mãe e filho foram encontrados mortos na varanda da casa onde moravam, em Serra, na Grande Vitória (ES). O menino Higor Gabriel Deambrósio, de 4 anos, foi morto a marretadas após ouvir os gritos de socorro da mãe, Priscila dos Santos Deambrósio, de 36 anos. Os dois foram encontrados pelo marido da mulher e pai da criança.

De acordo com a Polícia Civil, o crime foi planejado e executado por Ricardo Elias Santana, de 45 anos, e Lavelina Noemia de Oliveira, de 35, que seriam amantes. A provável motivação é uma dívida de R$ 10 mil que os dois contraíram com Priscila. Segundo a corporação, a vítima era agiota.

Para não pagar o valor devido a Priscila, o casal, que era amigo da mulher e da família, resolveu matá-la. Ricardo e Lavelina foram presos na última sexta-feira (19/7).

Criança não era o alvo

As investigações do caso apontam que a criança inicialmente não seria um alvo da dupla. A delegada Fernanda Diniz, adjunta da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), explicou que Lavelina ficou dentro de casa com o menino, enquanto Ricardo foi para o quintal do imóvel com Priscila, a fim de matá-la.

No momento em que começou a ouvir o pedido de ajuda, Higor Gabriel correu em direção à mãe. Segundo apontou a Polícia Civil, Ricardo e Lavelina eram amigos da família de Priscila.

“A criança foi para a parte externa da casa e, ao ver a mãe sendo agredida, correu em direção ao suspeito e suplicou que ele parasse. Então, foi dada uma martelada na cabeça da criança, justamente porque ela os reconheceria nas investigações”, explicou a delegada ao g1.

Após matar mãe e filho, Ricardo deixou um bilhete embaixo do corpo da mulher, na tentativa de conduzir a polícia a outra linha de investigação. A corporação não divulgou o conteúdo do bilhete. A dupla também levou celulares, joias e dinheiro da vítima.

Ainda de acordo com a polícia, Ricardo e Lavelina respondem por outros dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. A marreta utilizada nos crimes foi apreendida no local onde eles estavam.

Duplo homicídio

O duplo assassinato ocorreu no dia 15 de julho, no bairro Nova Carapina I. Os dois corpos foram encontrados na varanda da casa, cobertos de sangue.

Devido à situação, a Polícia Militar não conseguiu identificar inicialmente o tipo de objeto utilizado para cometer os crimes. No entanto, os militares relataram que o menino apresentava indícios de que foi agredido até a morte.

Quatro dias após o crime, na noite de 19 de julho, a polícia prendeu Ricardo Elias Santana, 45 anos, que teria planejado o assassinato com a amante, Lavelina Noemia de Oliveira, 35 anos.

Ricardo Elias Santana foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, e Lavelina Noemia de Oliveira, para o Centro Prisional Feminino de Cariacica.

Fonte: Metrópoles

           

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Brasil

Governo Federal lança primeira fase do programa Voa Brasil para 23 milhões de aposentados

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É o primeiro programa de inclusão social do transporte aéreo brasileiro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.

O programa visa criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Credenciamento
Os profissionais de comunicação interessados em realizar a cobertura do evento deverão realizar credenciamento pelo e-mail: ascom@mpor.gov.br. Na mensagem deve constar o nome e o veículo do profissional. O evento terá transmissão pelo YouTube do MPor (veja link abaixo).

Serviço
O quê: Lançamento da primeira fase do programa Voa Brasil
Quando: quarta-feira (24), a partir das 15h
Local: Auditório da sede do Ministério de Portos e Aeroportos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, em Brasília-DF.
Link da transmissão: https://www.youtube.com/live/rCQ3bm6IEaQ

 

 

           

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Brasil

Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

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Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada  poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.

“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.

Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a  pesquisa.

Recursos internacionais

“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.

Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.

Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

Fonte: Agência Brasil

           

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