Brasil
Detentos de São Paulo vão produzir máscaras de proteção contra o coronavírus
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Serão produzidas 320 mil máscaras nas fábricas adaptadas especialmente para isso, sendo 26 mil por dia, a custo de R$ 0,80 cada uma para o governo
O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (24) que os detentos o estado vão começar a produzir, a partir de amanhã, máscaras descartáveis não-cirúrgicas de proteção contra o novo coronavírus. Segundo ele, serão produzidas 320 mil máscaras nas fábricas adaptadas especialmente para isso, sendo 26 mil por dia, a custo de R$ 0,80 cada uma para o governo. Essas máscaras, segundo o governo, serão comercializadas a preço de custo.
Outra medida anunciada por Doria é a antecipação de abertura do Hospital de Caraguatatuba. Segundo o governador, ele vai começar a funcionar no dia 30 de março, com a primeira etapa de abertura que envolve o funcionamento das unidades de terapia intensiva. O investimento neste hospital é de R$ 188 milhões.
Doria anunciou ainda que a Delegacia Eletrônica, sistema da Polícia Civil que registra ocorrências policiais na internet, a partir de amanhã vai registrar a quase totalidade de ocorrências policiais, que antes eram feitas só presencialmente. Com isso, será possível acessar o site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br para registrar ocorrências envolvendo ameaças, estelionato, roubo ou furto e crimes contra o consumidor. As exceções são para casos que dependem de coleta imediata de provas, como homicídio, estupro, latrocínio e violência doméstica.
Outro anúncio feito pelo governador é que as concessionárias de energia elétrica não vão cobrar o pagamento das contas de luz dos consumidores mais pobres do estado de São Paulo. Também não será feita o corte de luz até o dia 30 de julho.
José Henrique Germann, secretário de Saúde de São Paulo, informou que o estado diagnosticou 745 pessoas com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e 30 óbitos. Um deles foi de um paciente que tinha 33 anos, com várias comorbidades. Há ainda 70 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva.
Doria anunciou também que Helena Sato, diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica, assume, a partir de hoje (24), a coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo no lugar do infectologista David Uip, que teve diagnóstico positivo para o novo coronavírus e está afastado.
Com o resultado positivo do teste de Uip, o governador decidiu também fazer o teste, que deu negativo. O resultado do exame foi mostrado por Doria na coletiva de hoje e também em suas redes sociais. Nos últimos dias, Uip participava diariamente das entrevistas coletivas realizadas no Palácio dos Bandeirantes por autoridades paulistas sobre ações contra a disseminação do vírus no estado. Entre outras autoridades, além de Uip, participavam das entrevistas o governador, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o secretário de Saúde do estado, José Henrique Germann Ferreira. Os testes feitos por Germann e pelo prefeito também atestaram negativo para o novo coronavírus.
Por medida de prevenção, na coletiva de hoje os jornalistas foram separados da sala onde Doria e seus secretários davam a entrevista, ficando em uma outra sala.
Doria e os demais governadores dos estados do Sudeste do país vão se reunir amanhã cedo com o presidente Jair Bolsonaro, virtualmente. “Esse é o melhor caminho para o Brasil, estarmos unidos e dialogando, construindo soluções positivas para salvar vidas, proteger pessoas e proteger nossa economia”, falou Doria. “Deixando de lado qualquer outro destempero de ordem política, cumprimento a decisão do governo federal de promover o encontro com os governadores”, acrescentou. (Com informações da Agência Brasil)
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Brasil
Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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