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Deve chover a cima da média no mês de janeiro no Sertão Pernambucano

Publicado

8 anos atrás

16 de janeiro de 2016

O retorno da chuva nos últimos dias ao Nordeste do Brasil, principalmente no interior da região, trouxe de volta a esperança dos agricultores e da população em geral que sofre os efeitos da mais devastadora e prolongada estiagem dos últimos 80 anos. Muitos municípios não contabilizavam precipitação acumulativa, acima de 30 milímetros, há mais de dois anos. Outros, ainda não registraram chuva, ainda. Por um lado, a chuva voltou a encher rios e açudes, além das inúmeras cisternas, o que garante o abastecimento de água aos moradores. Na outra ponta da volta da chuva, os problemas de infraestrutura se multiplicam a cada pancada e cada vez mais, volumes menores de chuva já são motivo para alagamentos e deslizamentos nas cidades, o que mostra total descaso do poder público.

Já para o período entre 16 e 24 de janeiro, embora distante, a projeção do GFS foi além dos padrões observados em um ano de forte El Niño fugindo totalmente à regra para o Nordeste. Chuva em grande abrangência e quantidade, mais uma vez. Ainda assim, a área focada para receber muita chuva na última semana de janeiro é extensa e cobre boa parte dos estados da Bahia e Maranhão, além de boa parte de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, não deixando de lado o estado de Tocantins. Nestas regiões, em abundância e até excesso, o volume de chuva em apenas sete dias superaria 250 milímetros. Outro método de modelagem do GFS joga até 400 mm entre o norte baiano e o sul maranhense. O feito positivo, benéfico que é a volta da chuva pode acabar impactando negativamente com cidades alagadas. Por enquanto, nenhum órgão oficial de meteorologia brasileiro, Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe) ou Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu algum boletim para tal prognóstico esperado nos próximos dias. O período mais longínquo que os meteorologistas apostam em seus boletins de avisos meteorológicos é de 48 horas, tempo insuficiente para qualquer medida preventiva.

 Fonte: Blog do Nilson Macedo

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TCE-PE reduz multa aplicada a Clebel Cordeiro, ex-prefeito de Salgueiro

Publicado

16 minutos atrás

25 de abril de 2024

Silva Lima

A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.

O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.

Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.

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Governo propõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo

Publicado

42 minutos atrás

25 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

– vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
– vodka e wiskie: 67%.
– cachaça: quase 82%
– refrigerantes: cerca de 45%

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Regulamentação

Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados na PEC da reforma tributária — aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.

Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.

Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.

Por G1

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