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Disputa municipal pode ajudar a reduzir número de partidos

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Atualmente, são 33, mas muitos não têm expressão

As eleições municipais vão pôr em xeque a sobrevivência política dos partidos. Se antes legendas pequenas ou até mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coligações proporcionais tornou inevitável a campanha do “cada um por si”. Nesta disputa, por exemplo, estão proibidas alianças entre diversas siglas para o cargo de vereador.

Até a cúpula do Congresso já admite que o número de partidos no Brasil tende a encolher. Atualmente, são 33, mas muitos não têm expressão. Estimativas feitas no Congresso indicam que apenas dez partidos deverão vingar após 2022. A expectativa é de que agremiações políticas com perfil mais fisiológico sejam eliminadas porque, historicamente, dependeram de puxadores de votos em legendas maiores para sustentá-los. Sozinhas, será difícil que atinjam o quociente eleitoral.

Controlar uma base forte nos municípios é o passaporte para o sucesso nas disputas de 2022, já que a divisão do dinheiro do Fundo Eleitoral tem como parâmetro o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Quanto mais deputados e senadores cada partido eleger, maior será a fatia que receberá do fundo. “E, para esse objetivo, possuir base eleitoral nos municípios é fundamental. Portanto, o resultado das eleições para prefeitos e vereadores, agora, terá impacto nessa dinâmica partidária”, afirmou a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral.

“Desde que a gente aprovou o fim da coligação proporcional (em 2017), estou dizendo que essa medida foi uma revolução na política, mas só será sentida a partir desta eleição. E, certamente, o resultado de 2022 vai gerar um Parlamento com um número menor de partidos e mais fácil para se organizar maioria e se governar”, disse ao Estadão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Antes das mudanças nas regras, partidos pequenos se juntavam aos maiores para ter mais chances de atingir o quociente eleitoral – cálculo que serve para fixar o número mínimo de votos que cada coligação precisa atingir para eleger um candidato. Agora, a sigla precisa atingir o índice por conta própria.

“Terminada a eleição municipal, vamos saber qual o tamanho de cada um”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT. A exemplo de Maia, Guimarães vislumbra um cenário com fortes efeitos na estrutura partidária até 2022, após o resultado das urnas de novembro. Segundo ele, porém, esse “funil” é necessário.

Na avaliação do presidente do PSB, Carlos Siqueira, o fim das coligações proporcionais ajudará a “botar ordem” no atual sistema político. “O sistema político brasileiro é uma balbúrdia, pulverizado, com siglas de aluguel, partidos que não significam nada, mas participam de todos os governos”, afirmou.

Para o cientista político Cláudio Couto, coordenador do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o fim das coligações vai provocar mudanças nas estratégias dos partidos. “Quem não se fundir vai ficar muito pequeno para poder viver”, disse. Ao ilustrar a “superlotação” de partidos, Couto recorreu à imagem de uma pizzaria com dezenas de sabores. “Quando você chega na décima opção do cardápio, você cansa, e vai na calabresa, que é a mais fácil. Os 68 tipos de pizza pioram sua capacidade de escolha. A gente tem mais partido do que opção ideológica.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Programa Ponto a Ponto(03Abr24)

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Acompanhe o Programa Ponto a Ponto com o Jornalista Silva Lima, desta Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

 

           

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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.

De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.

A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.

“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.

A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.

Fonte:ESTADAO CONTEUDO

 

           

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Israel mata dezenas em ataques em Gaza e cerca dois hospitais

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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.

Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.

Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.

Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.

“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.

“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.

Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.

As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.

Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.

Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.

O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.

As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.

A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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