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Política

Doações de empresários ampliam caixa de partidos

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Mesmo a prática sendo ilegal, muitos partidos continuam recebendo dinheiro de empresários

Mesmo em tempos de rejeição e descrédito, partidos políticos ampliaram a receita com doações destinadas a patrocinar suas atividades. Somente no ano passado, grandes empresários e outros doadores deram R$ 106 milhões para as 35 siglas registradas no País, uma quantia 19% superior aos R$ 89 milhões recebidos em 2017. O dinheiro não foi destinado diretamente a campanhas eleitorais, mas, sim, ao caixa das legendas – que receberam, ainda, R$ 889 milhões do Fundo Partidário. Na lista dos “mecenas” estão famílias que controlam grandes grupos empresariais.

Desde 2016, os partidos estão proibidos pelo Supremo Tribunal Federal de receber recursos de empresas para financiar campanhas e seu funcionamento. Empresários, porém, continuam doando, mas como pessoa física, conforme dados levantados pelo Estado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prática é permitida por lei e não resulta em deduções para o doador. Em princípio, não há limites para contribuições de pessoa física, mas os partidos só podem transferir para campanhas o equivalente a 10% dos rendimentos brutos de cada doador.

Este cenário, porém, já causa incômodo em siglas mais dependentes dos recursos públicos, que ameaçam com a votação de um projeto que limitaria as doações privadas a até dez salários mínimos por pessoa (mais informações na pág. A8).

A maior doação, no ano passado, foi feita pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. Com uma fortuna declarada de R$ 377 milhões, Meirelles doou R$ 900 mil para o MDB, seu partido, e R$ 600 mil para o PSD, ao qual era filiado antes. Meirelles disputou a eleição presidencial, bancou a própria campanha com R$ 57 milhões e terminou na sétima colocação (1,2 milhão de votos).

Da conta “pessoa física” do empresário Rubens Ometto, controlador da Cosan – uma das maiores empresas do Brasil, com negócios nas áreas de energia, logística e infraestrutura -, saiu R$ 1 milhão para partidos que vão da direita à centro-esquerda. O DEM recebeu R$ 500 mil. Ao PSB e PDT ele repassou, respectivamente, R$ 450 mil e R$ 50 mil. “As doações foram realizadas em caráter pessoal e seguiram as regras estabelecidas”, disse Ometto.

Flávio Rocha, da Riachuelo, também doou R$ 1 milhão no ano passado. A verba foi dividida: R$ 570 mil ao Podemos e R$ 430 mil ao Republicanos. Um dos líderes do grupo de empresários Brasil 200, Rocha afirmou que a recompensa dos partidos aos doadores é promover uma “renovação política”. No ano passado, ele chegou a lançar a pré-candidatura pelo PRB, atual Republicanos, mas desistiu de concorrer ao Planalto. “Devemos participar do processo eleitoral, fortalecer os partidos e a democracia”, disse.

Fora do poder central e com uma redução significativa das suas bancadas no Congresso, o PT foi o partido que mais recebeu doações no ano passado. Foram R$ 21,5 milhões. Em relação a 2017, a legenda registrou queda de 5% na receita, obtida principalmente na ampla base de filiados, parlamentares e ocupantes de cargos na esfera pública, que, por regra interna, devem contribuir mensalmente com as finanças da sigla. O maior doador individual do PT foi o empresário José Ricardo Rezek, do grupo de agronegócio, mercado imobiliário e tecnologia que leva o sobrenome da família. Ele doou R$ 200 mil.

Redes

Criado há quatro anos, o Novo já é o segundo partido que mais recebe contribuições. Sob a bandeira do fim do financiamento público às legendas e aos candidatos, o Novo fez campanha nas redes sociais para angariar recursos e conseguiu o maior salto registrado em números nominais: de R$ 8,8 milhões em 2017 para R$ 17 milhões em 2018. Considerando os 150 maiores financiadores de partidos, que fizeram doações acima de R$ 40 mil, um em cada cinco deu dinheiro à sigla comandada por João Amoêdo, ex-executivo de bancos.

Rafael Sportelli, da Aethra, indústria produtora e exportadora de autopeças em Contagem (MG), repassou R$ 950 mil ao partido no ano passado, o maior valor registrado. O CEO da Localiza, Eugênio Pacelli Mattar, contribuiu pessoalmente com R$ 930 mil. Ele é irmão do secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo de Jair Bolsonaro, Salim Mattar. Embora simpatizantes, os dois não são filiados ao Novo. Eugênio disse que as contribuições estão desvinculadas de suas atividades empresariais. “Representa o apoio cidadão a causas consideradas relevantes.”

Entre os dez maiores financiadores de partidos, há nomes do mercado financeiro, ruralistas e empresários dos ramos de energia, saúde, educação e confecções, alguns com experiência em cargos públicos e disputa prévia de mandatos eletivos. A lista dos dez maiores arrecadadores inclui siglas de centro e de esquerda: PSDB, MDB, PDT, PSB, PCdoB, DEM, PP e Republicanos.

Herdeiros de bancos concentram 66% do dinheiro doado ao partido liderado pela ex-ministra Marina Silva. As principais doadoras da Rede são as irmãs Elisa e Beatriz Sawaya Botelho Bracher, com R$ 840 mil, e Neca Setubal, com R$ 322 mil – as três de famílias acionistas do Itaú -, além de Daniela Maria, Gisela Maria e Mariana Moreau, com R$ 849 mil, ligadas à holding Paraguaçu Participações.

PSL

Com o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PSL, em 2018, o partido atraiu empresários de diferentes setores e multiplicou sua receita. Um ano antes, havia registrado apenas R$ 308 mil em doações. Após a filiação de Bolsonaro, entraram R$ 2,8 milhões. O ex-deputado e então candidato a senador Wilson Picler, dono do grupo educacional Uninter, em Curitiba (PR), doou R$ 800 mil.

O PSL também ganhou R$ 50 mil de ruralistas, como o produtor de soja Pedro Ribeiro Merola, da Fazenda Santa Fé, em Goiás, e do empresário pesqueiro Jorge Seif, pai do atual secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Não teremos outro dia como ontem, chega, diz Bolsonaro em recado ao STF

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Bolsonaro afirmou ter em mãos as “armas da democracia”

Um dia depois de uma operação da Polícia Federal ter atingido empresários, políticos e ativistas bolsonaristas no âmbito do inquérito das fake news do STF, o presidente Jair Bolsonaro criticou a investigação e disparou contra a corte.

“Não teremos outro dia como ontem, chega”, disse, na saída do Palácio da Alvorada. “Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news”, acrescentou. Em outro trecho, Bolsonaro afirmou ter em mãos as “armas da democracia”.

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a operação da PF nesta quarta-feira (27) que colocou deputados, blogueiros e empresários bolsonaristas na mira do Supremo. Irritado com a operação autorizada pelo STF que atingiu deputados da base e apoiadores, o presidente reuniu ministros nesta quarta-feira para definir uma reação à corte.

Segundo auxiliares presentes, ele avaliou como absurda e desnecessária a investigação contra aliados, considerou que se trata de uma retaliação e reforçou que o Executivo não pode aceitar calado.A primeira medida que ficou definida era que a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressaria com pedido de habeas corpus para que Weintraub não preste depoimento ao STF.

O pedido, porém, foi feito por Mendonça, que, antes de substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça, ocupou o cargo de advogado-geral da União.No pedido, ao qual a reportagem teve acesso, Mendonça escreve que o HC “é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes desejada por todos”.

Entres os exemplos cita a convocação de Weintraub para depor e a operação desta quarta-feira envolvendo, segundo ele, “cidadãos que não representam riscos à sociedade, cujos direitos à liberdade de expressão estão sendo objeto de flagrante intimidação ou tentativa de cerceamento”.”Qualquer confusão que se trace entre a disseminação de notícias falsas, ou ‘fake news’, com o pleno exercício do direito de opinião e liberdade de expressão pode resvalar em censura inconstitucional, aliás, como alguns sugerem já ter ocorrido nestes autos relativamente a uma muito conhecida revista semanal eletrônica”, escreveu.

Foi no âmbito desse inquérito que Moraes mandou tirar do ar reportagem do site da revista Crusoé e do portal O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura. O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF.

Mendonça pede a suspensão do depoimento de Weintraub e a exclusão do colega do inquérito ou trancamento do inquérito.Se os pedidos não forem aceitos, pede ainda para que Weintraub seja reconhecido como investigado, e não testemunha, o que lhe daria o direito de interrogado ao final do inquérito e ainda de permanecer em silêncio. Pede que possa se pronunciar também por escrito.

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Política

Após novo incômodo com STF, Bolsonaro convoca ministros para discutir estratégia de reação à Corte

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Depois de mais uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que provocou desconforto no governo, o presidente Jair Bolsonaro convocou ministros para uma reunião na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto. Um dos objetivos é discutir uma estratégia de reação à operação determinada pela Corte que atingiu deputados aliados, empresários e blogueiros bolsonaristas, todos suspeitos de integrar uma rede de disseminação de notícias falsas.

A operação da Polícia Federal (PF) foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. A investigação foi aberta no ano passado e busca desvendar financiadores e operadores do esquema.

O encontro não estava previsto na agenda oficial do presidente, e a lista de participantes ainda não foi divulgada. Ministros da área jurídica do governo, como André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União), foram chamados ao Palácio do Planalto. Ministros da ala militar, como Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), também estão entre os participantes.

No Twitter, o vice-presidente Hamilton Mourão ironizou a investigação comandada pelo STF: “Compete ao MP a ação penal pública, além de assegurar diligências investigatórias e instauração de inquérito policial (acusar, investigar e denunciar). E aos demais Poderes zelar pela transferência e publicidade dos atos do Poder Público. É isso que está acontecendo no Brasil?”, escreveu.

O inquérito foi aberto de ofício, em uma decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a atribuição de pedir ao STF que sejam abertas investigações, se manifestou contra o inquérito.

Depois da reunião, Bolsonaro seguiu para o Palácio da Alvorada com o ministro da Justiça. Na chegada, o presidente disse que ele e Mendonça iriam trabalhar até meia-noite para “resolver alguns problemas”. O presidente disse às pessoas que o aguardavam que sabiam o que elas estavam “sentindo”. (Do O Globo)

 

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Política

Investigados por fake news reagem à corte e miram Alexandre de Moraes

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Investigados por fake news e ataques ao STF reagem à corte e miram Alexandre de Moraes

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Investigados por espalhar notícias falsas, atacar e ameaçar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os alvos da operação desta quarta (27) voltaram à carga contra a corte e o relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes.

Após a Polícia Federal chegar aos seus endereços, os militantes criticaram duramente e até xingaram o ministro nas redes sociais. No Twitter, a ativista Sara Winter atacou Moraes.

“A Polícia Federal acaba de sair da minha casa. Bateram aqui às 6h da manhã, a mando do Alexandre de Moraes. Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável! Moraes, seu covarde, você não vai me calar!”, escreveu.

“Meus advogados já chegaram, vamos pra cima! O Brasil não será uma ditadura. Hoje, Alexandre de Moraes comprovou que está a serviço de uma ditadura do Judiciário”, prosseguiu.

Mais tarde, em vídeo, Sara elevou o tom em mensagem direcionada a Moraes e disse que não será calada. “Juro por Deus, essa era minha vontade. Eu queria trocar soco com esse filho da p* desse arrombado. Infelizmente, não posso.”

A ativista ainda lamenta não estar na mesma cidade em que o ministro. “Pena que ele mora em São Paulo. Se ele estivesse aqui, eu estava lá na porta da casa dele, convidando ele para trocar soco comigo.”Ela fala que Moraes nunca mais encontrará paz na vida, depois de ter tomado o que ela classificou como “a pior decisão da vida” do magistrado.

“Você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor. A gente vai infernizar a tua vida.”

A bolsonarista completa: “A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta. A gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor. A gente vai descobrir tudo da sua vida, até o senhor pedir para sair”.

O humorista Rey Bianchi gravou um vídeo, no qual também reclamou do ministro. Em referência a ele, declarou: “A vida de quem que será que tem de ser investigada? Eu não fui advogado do PCC”.

Ele mostrou a mulher chorando, em meio à ação de busca em sua casa, ameaçou processar o STF e questionou o porquê da investida contra um humorista.

“Isso é ridículo, não tenho medo de nada, não! Sou cidadão, pago meus impostos. Se me prender, vai ser a minha honra. Não devo nada a ninguém.”

Outro alvo, Enzo Leonardo Momento, que se intitula youtuber, analista político e “jornalista amador”, publicou o mandado de busca e apreensão no Twitter e xingou Moraes.

“Hey, Alexandre de Moraes, você não passa de um mafioso filho de uma p. Fake news foi sua mãe uma vez dizer que você era bonito, seu arrombado desrespeitoso de uma merda. Que fique para a história: esse homem aqui não se ajoelhou para um ministro corrupto!”, afirmou.

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, negou que tenha produzido notícias falsas sobre os ministros do STF.

Hang se manifestou por meio de uma live no Facebook. Durante sua transmissão, defendeu-se que suas postagens não são “fake news” e que se tratam de sua visão pessoal.

“Temos que poder usar nossa voz, a liberdade de expressão e de pensamento. As pessoas, do outro lado, podem escolher entre uma versão e outra dos fatos. Temos os fatos e várias versões. Sempre tento levar aos brasileiros o meu pensamento, a minha versão dos fatos.”

O empresário disse ainda que seu celular e computador irão provar que “jamais produziu notícias falsas”.Em uma live logo após a operação, o blogueiro Allan dos Santos disse que nunca produziu notícias falsas em seu canal. “Vai ser patético pra suprema corte inteira porque eles vão revirar todos os nossos documentos do Terça Livre e vão ver que vivemos dos produtos que a gente vende.”

Ele afirmou ainda que o seu canal não recebe dinheiro público “como a maioria da imprensa” e que eles vivem da venda de produtos. Disse que já havia sido intimado pelo STF, mas não compareceu por não ter acesso aos autos e que vai continuar “denunciando a inconstitucionalidade deste inquérito”.

Partido presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, o PTB disse em nota que apoiará medidas contra ministros do STF, bem como a CPI da Lava Toga.

No comunicado, a legenda repete teor de postagem de Jefferson, que comparou o STF ao tribunal instalado para perseguir opositores de Adolf Hitler no nazismo.

“São decisões como essa que fazem com que a sociedade brasileira venha se posicionando -democraticamente – contra decisões de ministros do STF, que, infelizmente, deixaram de ser guardiões da Constituição para se tornar membros do Tribunal do Reich, instituído por Adolf Hitler na Alemanha, em 1934, após o incêndio do Parlamento: acusam, interrogam e julgam”, afirma o PTB.

A sigla encerra o texto afirmando que “não vai permitir que membros do STF calem seu presidente nacional, e vai apoiar a abertura da CPI da Lava Toga, bem como os pedidos de impeachment contra seus ministros, no Congresso Nacional”.

O partido ainda chama de dissimulado o inquérito em que se baseia a operação, afirmando que ele não tem respaldo na Constituição.

“O PTB lamenta constatar que, dia após dia, ministros do STF rasgam a seu talante a Carta Magna e, principalmente, usam de inquéritos para extrapolar de suas funções com base em ativismo judicial, não só quebrando a coluna que sustenta a independência e a harmonia entre os Poderes da União, como se tem sido visto com frequência, mas para coagir e inibir brasileiros de se manifestar livremente.”

O advogado de Marcos Bellizia, Marcelo Knopfelmacher, disse que está se reunindo com seu cliente, um dos líderes do grupo Nas Ruas, para tomar pé da situação. Segundo ele,o inquérito corre sob sigilo e nenhum dos investigados teve acesso à investigação.

A reportagem não conseguiu localizar outros ativistas alvo das medidas desta quarta ou ter acesso às manifestações feitas por eles em redes sociais.

Por Folhapress

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