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Eduardo Cunha chama Temer e Lula como testemunhas de defesa
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixa o Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, após realizar exame de corpo de delito, um dia após sua prisão por ordem do juiz federal Sérgio Moro na operação Lava Lato (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.
Preso, em 19 de outubro, Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração dePetróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Fedederal (MPF), dizendo que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema descoberto na Petrobras.
A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1º).
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu também rejeição da acusação de corrupção passiva, a rejeição de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado pela Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.
Ainda segundo os advogados, a defesa não teve acesso a provas. “A falta da disponibilização, nos presentes autos, da totalidade do material probatório leva ao cerceamento de defesa e à impossibilidade de início do processo”.
A convocação das testemunhas é válida caso estes outros pedidos da defesa não sejam aceitos.
Veja a lista de testemunhas
Michel Miguel Elias Temer Lulia: presidente da República
Felipe Bernardi Capistrano Diniz: economista filho de ex-deputado Fernando Diniz (morto em 2009)
Henrique Eduardo Lyra Alves: ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira: ex-deputado federal
Mauro Ribeiro Lopes: deputado federal
Leonardo Lemos Barros Quintão: deputado federal
José Saraiva Felipe: deputado federal
João Lúcio Magalhães Bifano: ex-deputado federal
Nelson Tadeu Filipelli: ex-deputado federal
Benício Schettini Frazão: Engenheiro ligado à Petrobras
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos: ex-gerente da Petrobras
Sócrates José Fernandes Marques da Silva: ex-engenheiro da Petrobras
Delcídio do Amaral Gómez: ex-senador cassado
Mary Kiyonaga: ligada ao Banco Merrill Lynch
Elisa Mailhos: ligada à empresa Posadas Y Vecino
Luis Maria Pineyrua: ligados à empresa Posadas Y Vecino
Nestor Cuñat Cerveró: ex-diretor Petrobras e colaborar da Lava Jato
João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: ex-diretor da Petrobras e colaborador da Lava Jato
Luís Inácio Lula da Silva: ex-presidente
José Carlos da Costa Marques Bumlai: pecuarista e um dos réus da Lava Jato
José Tadeu de Chiara: advogado
A prisão
No despacho que determinou a prisão, juiz Sérgio Moro disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública.
Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania.
Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.
Moro é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância. Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou no dia 13 de outubro o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esfera civil
Na Justiça Federal do Paraná, Cunha responde também a uma ação civil de improbidade administrativa, movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.
Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, Claudia Cruz, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.
(Do G1 PR e da RPC Curitiba)
Um homem suspeito de estuprar a enteada de 11 anos foi preso, na cidade de Santa Rita, na Paraíba, nesta quinta-feira (10). Ele estava foragido desde a última terça-feira (8), quando o crime foi registrado pela Polícia Civil de Pernambuco, no Recife.
De acordo com a Polícia Militar da Paraíba, responsável pela prisão, o homem fugiu da casa onde morava com a vítima e a mãe dela, companheira do suspeito, e estava em Santa Rita. Um grupo de policiais tinha informações de que havia um suspeito pernambucano foragido na cidade.
Ele foi identificado como um possível suspeito do crime por portar uma mochila que contém o brasão e o nome do Governo de Pernambuco. Os policiais constataram que se tratava do homem após a abordagem e a entrevista policial.
Procurada pelo Diario, a Polícia Civil de Pernambuco, informou, por meio de nota, que
que o caso foi registrado no dia 08 de outubro, por meio do plantão da Delegacia da Mulher de Santo Amaro e direcionado a Delegacia responsável, a Delegacia de Crimes Contra Criança e Adolescentes (DECCA), no dia útil seguinte. E que imediatamente, após tomar ciência do fato, foram realizadas todas as medidas pertinentes à sua investigação.
A Polícia Civil pernambucana também informou que o caso segue com a DECCA, e que por previsão legal, ocorre em segredo de justiça para não atrapalhar as suas diligências.
Foto: Divulgação/PMPB
por Diário de Pernambuco
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11) considerar uma intromissão o pedido de informações feito pelos Estados Unidos acerca da venda de aviões militares feita ao Brasil em 2014.
O Departamento de Justiça dos EUA solicitou informações à subsidiária da fabricante sueca de aeronaves Saab sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil, em 2014. A transação foi objeto de uma investigação sobre corrupção no Brasil, disse a Saab na quinta-feira (10).
“A companheira Dilma [Rousseff] comprou um avião que era mais econômico, me parece que mais barato e a manutenção custava menos. É um avião de um conjunto de países, é um sueco que tem participação da Inglaterra e de vários outros países”, disse, em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza.
“E eu sinceramente acho que um pedido de informação dos Estados Unidos é intromissão numa coisa de um outro país. É descabida essa informação. Não sei qual é a informação que eles estão pedindo, também não quero fazer julgamento precipitado, mas não tem sentido pedir informação de um avião que o Brasil comprou”, completou.
A informação de que o governo americano estaria em busca dessas informações dez anos depois veio à tona na quinta-feira (10). Horas depois, a empresa sueca se manifestou por comunicado.
No texto, a empresa disse que tanto autoridades brasileiras quanto suecas já investigaram anteriormente a compra e o caso foi arquivado sem apontar qualquer irregularidade da Saab.
A Força Aérea Brasileira (FAB) escolheu em 2014 o Gripen para renovar sua frota de caças, em detrimento do F-18 Super Hornet, da americana Boeing, e do Rafale, fabricado pela francesa Dassault Aviation SA.
O acordo com a Saab também permite que os Gripens sejam produzidos no Brasil no futuro.
As primeiras aeronaves já foram entregues ao Brasil, e o restante deve ser entregue até 2027.
A compra dos 36 caças foi assinada em outubro de 2014. O valor do contrato à época ficou quase US$ 1 bilhão acima do previsto quando a intenção do negócio foi anunciada, em dezembro de 2013: US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões).
A FAB (Força Aérea Brasileira) afirma que a diferença se deve à negociação para a atualização do projeto -a proposta da Saab era de 2009, e foi necessário adequá-la à evolução tecnológica de alguns componentes do avião e também à exigência de maior participação brasileira na produção.
A aquisição levou o Ministério Público Federal em Brasília, em 2016, a denunciar Lula no âmbito da Operação Zelotes por supostamente ter participado de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen e a prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.
Os procuradores alegavam que o esquema teria ocorrido durante o período em que Lula era ex-presidente, entre 2013 e 2015.
O caso, contudo, foi suspenso em 2022 pelo então ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta era a última ação penal contra o petista que ainda não havia sido suspensa, trancada, anulada ou que houvesse a absolvição pela Justiça.
O ministro decidiu acatar os argumentos da defesa, que usou como provas as mensagens trocadas entre procuradores obtidas por hackers e, depois, apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal.
Segundo Lewandowski disse à época, “os procuradores República responsáveis pela denúncia referente à compra dos caças suecos agiam de forma concertada com os integrantes da ‘Lava Jato’ de Curitiba, por meio do aplicativo Telegram, para urdirem, ao que tudo indica, de forma artificiosa, a acusação contra o reclamante [Lula]”.
“Valendo lembrar que investigações do mesmo jaez, relativas aos casos ‘Triplex do Guarujá’ e ‘Sítio de Atibaia’, foram consideradas inaproveitáveis pelo Supremo”, acrescentou o ministro.
Segundo Lewandowski, havia, por parte dos procuradores, “quando menos, franca antipatia e, em consequência, manifesta parcialidade em relação” a Lula.
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As mudanças climáticas têm impactos consideráveis na infraestrutura do sistema de transportes e mobilidade urbana. A queima promovida por combustíveis fósseis é responsável pela emissão de gases poluentes prejudiciais à saúde. Com objetivo de repensar o padrão de mobilidade no setor de transportes de passageiros, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Turismo e Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, começaram a testar, em caráter experimental e temporário, um ônibus elétrico que fará itinerário Marco Zero/Praça do Derby, nos dias úteis, e no final de semana, Cais de Santa Rita a Olinda.
A iniciativa, que vai ficar em operação até o dia 03 de novembro, é uma parceria com a empresa Ankai do Brasil e o Consórcio Conorte, que oferecem um serviço opcional com micro-ônibus totalmente elétrico que comporta 35 pessoas, 20 sentadas e cerca de 15 em pé. A tarifa é de R$5,15, equivalente ao serviço opcional mais barato em curso na Região Metropolitana do Recife – RMR. Estudantes e gratuidades poderão conhecer o serviço opcional pagando a tarifa cheia, porém, continuarão contando com os outros serviços disponíveis no centro do Recife.
Já o percurso Recife e Olinda, o micro-ônibus custará R$7,70 por passageiro, aceitando pagamento exclusivamente com Cartões de Débito, Crédito, PIX ou Vem Comum. O teste está sendo viável pela parceria entre Grande Recife Consórcio, Ankai do Brasil e Consórcio Conorte.
A ação faz parte dos esforços do governo estadual em busca de alternativas sustentáveis aos veículos a Diesel. O CTM já testou ônibus movidos a GNV e está em fase avançada de homologação e também pretende testar outras alternativas em breve, sempre buscando o ganho ambiental de maneira sustentável.
Segundo Matheus Freitas, Diretor-Presidente do CTM, é uma fonte de energia mais limpa em comparação aos combustíveis fósseis tradicionais, resultando em menores emissões de poluentes atmosféricos na cidade. “Nosso objetivo é fazer investimentos estruturadores na mobilidade urbana da RMR, garantindo uma fonte de energia mais limpa, promovendo um ambiente urbano mais sustentável”.
O Secretário de Turismo do Governo de Pernambuco, Paulo Nery, afirmou que “a Secretaria está buscando impulsionar o turismo em todo o Estado, detectando as carências para pôr em prática uma verdadeira transformação na experiência do visitante e do cidadão pernambucano, no que se refere ao acesso a todo o nosso potencial turístico”.
Por Didi Galvão
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