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Política

Eduardo da Fonte solicita criação de banco de leite em Quipapá, cidade da maior doadora de leite materno do Brasil

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Governo de Pernambuco e ao Ministério da Saúde a criação de um Banco de Leite Humano e Posto de Coleta em Quipapá, município onde reside a maior doadora de leite do Brasil. Michele Rafaela Máximo Trajano, que chegou a doar cerca de 480 litros do alimento em 2013, agradeceu a iniciativa do parlamentar.

“A Michele é um exemplo da generosidade do povo pernambucano. Ela já se dispôs a ajudar nas campanhas para incentivar a doação de leite materno. Sabemos a importância do alimento e estamos trabalhando para aumentar essa rede de coleta, que deve ajudar inclusive na diminuição da desnutrição infantil”, afirmou Eduardo da Fonte.

Atualmente, não há posto de coleta de leite humano em Quipapá. O ponto mais próximo fica a cerca de 70 km do município, na cidade de Caruaru.

 

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Política

Proibida a realização de enquetes sob pena de multa

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Por Diana Câmara*

Pela quantidade de enquetes que ainda vemos acontecer atualmente através das redes sociais, e de alguns blogs desinformados da legislação eleitoral, fica claro que boa parte das pessoas desconhece as regras que vedam a realização deste tipo de “brincadeira”.

Desde 27 de setembro não é permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Sempre que comprovada a realização e divulgação de enquete no período da campanha incidirá multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, independentemente da menção ao fato de não se tratar ou não de pesquisa eleitoral.

É uma punição quase automática e sem muita margem para argumento, pois é baseada em critério objetivo. Assim, realizou enquete sobre a eleição e divulgou o resultado, se receber uma representação junto à Justiça Eleitoral muito provavelmente irá ter que pagar esta elevada multa. Não precisa ser candidato, a multa vai para quem realizou.

 Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado. (Do Blog do Magno)

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, ex-presidente do IDEPPE – Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco e membro fundadora da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

 

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Política

MPE recomenda aos partidos e candidatos de 17 municípios pernambucanos que cumpram as normas sanitárias

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Em decorrência da atual situação de pandemia do Covid-19, que provocou uma alteração nas eleições de 2020, exigindo que todos se adequem à nova realidade imposta, e em observância às regras sanitárias em prol da saúde pública, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das Promotorias de Justiça das 1ª, 6ª e 7ª (Recife), 16ª (Ipojuca), 37ª (Palmares), 61ª (Bom Conselho e Santa Terezinha), 67ª (Flores), 72ª (Floresta),  77ª (Cabrobó), 90ª (Macaparana, São Vicente Ferrer e Vicência), 108ª (Betânia e Calumbí),  131ª (Itapissuma e Itamaracá) e 143ª (Itaíba e Tupanatinga) Zonas Eleitorais, recomendou aos candidatos, partidos políticos, e coligações que adotem as normas sanitárias estabelecidas a níveis nacional, estadual e municipal, para a prevenção da disseminação da Covid-19 durante os atos de campanha eleitoral.

As recomendações eleitorais seguem a orientação normativa conjunta nº 01/2020, expedida pelo Procurador Regional Eleitoral (PRE) em Pernambuco e pelo Procurador Geral de Justiça do MPPE. Também levam em consideração: o Parecer Técnico 6/2020/SES-PE, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), o qual define protocolos para os atos de campanha eleitoral, com base no artigo 1o, § 3o, VI, da Emenda Constitucional 107/2020; e a necessidade de compatibilizar os atos de campanha eleitoral com a observância das regras sanitárias, conforme acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) no julgamento da consulta 0600529-98.2020.6.17.0000, formulada pela PRE.

Conforme as recomendações eleitorais, os políticos devem utilizar máscaras de proteção nas vias públicas, e se abster de promover aglomerações ou reuniões em desacordo com as regras do Decreto Estadual Nº 49.055/2020.

Os candidatos também devem evitar realizar eventos que ocasionam grandes aglomerações, tais como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de pessoas, e caso ocorram, que seja cumprido o distanciamento físico de um metro e meio entre as pessoas, e a utilização de máscara (conforme a Lei 16.198/2020, do Estado de Pernambuco). Além de evitar todo tipo de contato físico entre as pessoas durante a campanha eleitoral, em reuniões e na realização do processo de votação.

 

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Política

Deputado Gonzaga Patriota segue com extensa agenda política em apoio aos candidatos aliados

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) colocou o pé na estrada e já rodou mais de 2.000 km participando de eventos em apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores. Desde o dia 10 de outubro o parlamentar tem cumprindo uma extensa agenda pelas cidades de Pernambuco e já visitou mais de 20 municípios. Até o próximo dia 24, o socialista vai continuar no mesmo ritmo e pretende fechar a agenda em mais de 40 cidades. Dentre as atividades que Patriota participou estavam carreatas, caminhadas, inaugurações de comitê, gravações para guia eleitoral e reuniões.

“Ainda temos inúmeras agendas esta semana até sábado e vamos cumpri-las por entender que é de fundamental importância apoiar candidatos que podem fazer a diferença. Tenho feito um apelo por onde tenho passado, para que os eleitores façam uma escolha com consciência, analisem as propostas dos candidatos com cuidado e façam uma comparação, tenho certeza que nossos candidatos estão preparados para administrar os municípios e realizar as transformações necessárias para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Patriota.

O socialista sertanejo já passou por Recife, Bonito, Garanhuns, Águas Belas, Manari, Arcoverde, Sertânia, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira,  Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Custódia, Serra Talhada, Triunfo, Araripina, Itacuruba, dentre outras.

 

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