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Brasil

Educação: paralisação deve atingir 75 instituições federais

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A maioria das universidades convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC)

Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados – incluindo São Paulo, onde os reitores de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para “debater” os rumos da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas como “torres de marfim” e não descartou novos contingenciamentos.

Cientistas e pesquisadores de diversas instituições e estudantes de faculdades privadas também vão aos protestos convocados. É o caso, por exemplo, de PUC-SP e Mackenzie. Além da comunidade do ensino superior, a rede básica também aderiu à paralisação. Pelo menos 33 dos principais colégios particulares de São Paulo vão integrar o movimento, apesar da federação nacional das escolas sugerir corte de ponto de funcionários faltosos. A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual pública de São Paulo, o maior da América Latina, convocou os professores a paralisarem – o mesmo foi feito pelos sindicatos da rede paulistana.

Atos em todos os Estados vêm sendo chamados pelas maiores entidades estudantis e sindicais do País, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em Brasília, o prédio do MEC já amanheceu nesta terça-feira cercado por homens da Força Nacional de Segurança Pública. O secretário executivo da pasta, Antoni Paulo Vogel, afirmou que a proteção foi pedida pelo governo federal. “Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema. Simples assim.”

Autonomia e custos. O ministro Weintraub afirmou na terça ser favorável até à entrada da polícia nas universidades. “Autonomia universitária não é soberania”, disse, durante café da manhã com jornalistas. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, “mas atualmente é dispensável”.

Ele destacou ainda que a autonomia das instituições deve se dar também na área financeira, com a criação de mecanismos que permitam a busca de recursos e patrocínios. “Hoje elas não podem… Não estou falando em cobrar, sou contra cobrar dos alunos de graduação.” Mas, emendou, “o ideal seria a criação de mecanismos para que empresas se tornem patronas de instituições, possam construir prédios, colocar nomes nas novas instalações”, disse. “Essas torres de marfim que a gente criou impedem que renda possa ser gerada para ser usada na pesquisa.”

O ministro se esquivou de fazer comentários sobre a greve, mas condicionou a liberação dos recursos bloqueados à aprovação da reforma da Previdência e não descartou novos cortes. Weintraub procurou ainda reduzir a importância do bloqueio sofrido pela pasta que lidera, citando outros ministérios que tiveram contingenciamentos maiores, como a Defesa.

O ministro disse ter recebido 50 reitores desde que assumiu e, de acordo com os relatos, a conta das universidades está em dia e “a vida segue normal”. Ele reiterou que o bloqueio só deve ser sentido no segundo semestre. “Se tiver algum problema, vou até o Ministério da Economia, para abrir exceção.”

À tarde, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar o contingenciamento de 30% – anunciado pelo próprio MEC. “Mostrem os números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%.”

Pela manhã, ele havia sido dramático ao falar sobre seu curto período à frente do Ministério da Educação. Transcorridos menos de dois meses da sua posse, ele se queixa de perseguição. “Estou sendo caçado com taco de beisebol e machadinha. O inimigo número 1 de tudo”, disse. “Estou sendo moído.”

Justiça

A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a “anulação imediata” dos cortes, sob alegação de que o ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que “promoviam balbúrdia”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Estudantes vão às ruas para o segundo protesto global contra a mudança climática

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A fala, a escuta, a humanização e a adoção

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Djamila Ribeiro é uma filósofa, mulher negra, que de modo didático nos fez compreender um conceito denominado de “lugar de fala”. Para a autora, os discursos que construímos são feitos a partir de nosso lugar social. Nesse sentido, algumas “falas” são suprimidas em detrimento de outras. Djamila, igualmente, nos conta a respeito da importância da “escuta” do outro, mesmo que discordemos do que se diz, pois no exercício de ouvir das demandas do outro, humanizamos o outro, tornamos legítimas as suas dores e anseios.

E afinal? O que tudo isso tem a ver com o tema da adoção? Qual a relação desse conceito teórico com o ato de adotar? Absolutamente tudo, em especial porque algumas vozes são ouvidas e outras não, de modo que sujeitos envolvidos no processo de adoção são desumanizados, tornando-se invisíveis.

Então Michelle, qual seria o seu lugar de fala? Meu lugar é de “pretendente à adoção”, é daqui que eu falo e adoraria que minha voz fosse escutada, para que assim eu me tornasse humana. Deixe-me então que eu me humanize para você. Para isso, preciso te contar um pouco da minha história, dos caminhos que me levaram à adoção.

Como a maioria das mulheres, criadas num modelo de sociedade patriarcal, eu cresci em meio a bonecas e panelas. Quando me casei, logo pensei em ter filhos para que a minha família se fizesse “completa”. Foram sete anos tentando engravidar. Sete dolorosos anos. Fiz todos os exames que você pudesse imaginar, revirada do avesso, tratada como uma cifra em clínicas de reprodução. Passei por um luto muito grande quando finalmente compreendi que eu não poderia gestar, precisei superar minha biologia, meu desejo de ver um filho com minhas feições e depois de muito sofrer finalmente me abri para adoção.

A adoção parecia ser a minha esperança em consumar o desejo de ser mãe, mas o cenário em que me deparei foi desastroso. A primeira grande dificuldade para que deseja adota é conseguir entrar na fila. O processo de habilitação é extremamente burocrático, exaustivo e adoecedor. A ausência de informações deixa até a pessoa mais serena extremamente angustiada. Os prazos estabelecidos em lei não são respeitados, faltam equipes técnicas, tudo é meio obscuro. Eu levei 9 meses para entrar na fila, porque em minha comarca temos servidores super dedicados, pessoas muito empenhadas mesmo, mas que ficam sufocadas de tanto trabalho para poucas mãos.

No dia que entrei na fila eu só conseguia chorar de emoção! Era como se finalmente eu tivesse recebido o tão sonhado “positivo”! Mas a alegria durou pouco, afinal meu perfil é de uma criança de 0 a 3 anos e 11 meses. Então vi cercada de matérias, postagens, programas de TV etc. hostilizando pessoas como eu: que desejavam um bebê. Eu não entendia como eu poderia estar sendo criminalizada por querer um bebê?! Como poderia haver tanta falta de empatia?! Foi aí que eu entendi, que essa conversa toda de “culpabilização do perfil do pretendente” estava inserida num “local de fala”, especificamente de nossas autoridades, que são covardes demais para admitir suas próprias deficiências.

Ora no Brasil existem quase 50 mil crianças em abrigos e apenas pouco mais de 5000 estão disponíveis para adoção, ou seja, 1 em cada 10 crianças acolhidas tiveram seus processos resolvidos. Como então o meu perfil seria o problema? Foi refletindo sobre isso que eu percebi que alguns discursos são legitimados pela sociedade, enquanto outros são suprimidos. Desse modo, também notei que minha voz precisava ser escutada, assim como de outros pretendentes à adoção.

Então me envolvi em um Grupo de Apoio à Adoção, chamado Acalanto Fortaleza e, com outros pretendentes formamos um coletivo que revolucionou a adoção em nossa cidade! Fizemos inúmeros atos, protestos, audiências públicas, debates com as autoridades e hoje Fortaleza é um dos melhores lugares do Brasil para se adotar uma criança.

Eu teria muitas histórias para contar para vocês sobre o meu caminho da adoção, mas nesta data tão especial: o Dia Nacional da Adoção, minha mensagem para você é: torne-se humano! Faça ouvir a sua voz! Não se acomode com o que está dito e lembre-se: Estamos em trabalho de parto e há que se ter muita força para parir! Lute como uma mãe! Feliz Dia da Adoção!

Por Michelle Pascoa

Michelle Pascoa é mestranda em História Social pela Universidade Federal do Ceará. Professora de História há 10 anos, atualmente tem desenvolvido um trabalho de militância pela causa da adoção. Por meio de um instagram chamado @caminhosdaadocao, a autora busca dar visibilidade aos pretendentes à adoção via Cadastro Nacional de Adoção. Fundou o Coletivo de Pais Adotivos e Pretendentes à Adoção (COPPA) onde, com este grupo, fez inúmeros atos e manifestações em favor do respeito aos prazos estabelecidos na Lei 13509/2017, chamada de “Nova Lei da Adoção”. Em reconhecimento ao seu trabalho atuante, foi convidada diversas vezes a compor mesas em Audiências Públicas e a palestrar nos cursos de adoção desenvolvidos pela Promotoria de Justiça do Estado do Ceará. Enquanto espera por seu filho amado, ela luta para que este encontro seja breve.

Referência:

Ribeiro, Djamila. O que é lugar de fala. Coleção Feminismos Plurais. Belo Horizonte: Letramento 2017.

Classificados

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Mar de lama pode atingir 10 mil em três cidades de Minas Gerais

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Além de Barão de Cocais, os municípios de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo podem ser afetados pela lama da barragem Sul Superior

estudo de impacto do rompimento da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais (a 93 km de Belo Horizonte), aponta para a morte de moradores e “inundação generalizada de áreas rurais e urbanas” em três municípios, além de possíveis interrupções de estradas e problemas com abastecimento de água e de luz.

O estudo, que no meio técnico do setor é conhecido como “dam break”, relata ainda possibilidade de “danos estruturais em pontes e travessias importantes nos municípios atingidos”. Além de Barão de Cocais, os municípios a serem afetados pela lama são Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Nas três cidades, a população que precisará ser retirada de casa para não ser levada pela lama ultrapassa 10 mil pessoas, sendo 6.052 em Barão de Cocais, 2.444 em São Gonçalo do Rio Abaixo e 1.700 em Santa Bárbara. O total de moradores nos três municípios é de aproximadamente 73,8 mil pessoas, sendo 32 mil em Barão de Cocais, 31 mil em Santa Bárbara e 10,8 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo. As três cidades já passaram por simulados de evacuação.

Em Barão de Cocais, o meio-fio de algumas ruas foi pintado de laranja para indicar que será invadido pelo rejeito da Vale. Há pinturas em nove bairros, incluindo o centro e a avenida principal da cidade. O foco são áreas mais baixas, adjacentes ou às margens do Rio São João, que corta o município. A possível rota da lama fez até o fórum e uma escola municipal da cidade mudarem de lugar. A prefeitura estima que 3 mil edificações seriam atingidas.

Segundo o estudo de “dam break”, a lama também vai devastar áreas de preservação permanente “nas faixas marginais ao leito dos cursos de água”. O relatório prevê “assoreamento de cursos de água a jusante, com deposição de rejeitos no leito e planícies de inundação e possível alteração da calha principal”.

O “dam break” diz que haverá “inundação generalizada de áreas rurais e urbanas com graves potenciais de danos estruturais e perda de vidas humanas, especialmente no distrito de Socorro e nos municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo”, além de “problemas relacionados ao abastecimento de água nas comunidades ribeirinhas e irrigação nas regiões abastecidas”, com “possíveis interrupções nos acessos locais de terra, rodovias, linha de transmissão e fornecimento de energia”.

Nos distritos de Socorro, Tabuleiro e Piteira, os três próximos à barragem, cerca de 450 pessoas já foram retiradas de suas casas. O estudo diz também que ocorrerá “alteração ou remoção da camada vegetal e do hábitat, remoção do solo de cobertura, deposição de rejeitos e demais prejuízos a fauna e flora características da região”.

Histórico

A barragem Sul Superior teve nível de segurança elevado a 3, que indica risco iminente de ruptura, em 22 de março, depois que uma auditoria se negou a emitir laudo de segurança para a estrutura. No dia 13, a empresa informou às autoridades que o talude da mina da represa poderia desmoronar, ocasionando abalo sísmico que poderia fazer com que a Sul Superior se rompesse.

O estudo foi feito pela empresa Potamos, a pedido da Vale, e entregue nesta terça-feira, 21, ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por determinação judicial, depois que a Promotoria julgou insuficiente relatório anterior de impacto fornecido pela mineradora. O MP-MG informou que o estudo foi juntado ao processo e “dará ciência do conteúdo aos órgãos de Estado para que avaliem se os planos emergenciais apresentados pela Vale em juízo estão adequados ao pior cenário possível em caso de rompimento da barragem”.

Caso não apresentasse o estudo, a Vale seria multada em R$ 300 milhões. Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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