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Eleições 2018: O que propõem os candidatos à Presidência da República para a área da saúde

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No dia 7 de outubro de 2018, o Brasil irá escolher seu 38o presidente da República. Para que os eleitores conheçam o que propõem para a área da Saúde os 13 candidatos ao cargo, o Portal Drauzio Varella enviou à assessoria de cada um quatro perguntas que serão veiculadas toda quarta-feira do mês de setembro. A ordem dos candidatos foi estabelecida de acordo com o desempenho de cada um nas últimas pesquisas eleitorais. As respostas são de inteira responsabilidade das assessorias consultadas.

1. Uma das principais reclamações dos usuários do SUS é a demora para marcar consultas e procedimentos. Como o senhor pretende reduzir o tempo de espera na fila do SUS?

MARINA SILVA (REDE)

 

“Questões estruturais motivam este e outros problemas do SUS. Subfinanciamento, incapacidade gerencial do Sistema, atenção primária anêmica, falta de um sopro humanizador e praticamente zero de promoção da saúde.

Falando apenas da questão gerencial, a proposta do programa Marina é que será preciso ousar com uma forma mais racional e eficiente para combinar promoção da saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação. Será necessário combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente.

Nossa proposta é revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada substituindo-a por uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional. Para tanto, dividiremos o país em cerca de 400 regiões de saúde. A gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão.”

 

CIRO GOMES (COLIGAÇÃO PDT, AVANTE)

 

“É necessário investir na rede de atendimento, nas campanhas de prevenção e de vacinação, na formação de médicos generalistas, na melhoria dos sistemas de informação, na coordenação entre as diversas esferas de atendimento, incluindo o pacto federativo, e na premiação do bom desempenho. Para além disso, a realização de mutirões para diminuir ou zerar filas serão fundamentais para reordenar, adequar e organizar a demanda.”

 

 

 

 

 

JOÃO AMOÊDO (NOVO)

 

“É preciso melhorar a qualidade da gestão dos serviços que atendem ao SUS. Hoje, no SUS, temos 0,6 cirurgia por sala cirúrgica por dia; em um hospital privado, este número é de 5 a 6.* É possível, em parceria com o setor privado, oferecer um melhor serviço à população. Vamos implementar um programa que vai colocar a saúde do Brasil na era digital – vamos criar ferramentas para que as informações de prontuário dos pacientes, os seus exames e procedimentos estejam disponíveis na rede para os profissionais de saúde que precisam delas, eliminando desperdícios. Da mesma forma, os agendamentos de consulta serão realizados de forma simples, acabando com o calvário por que tantos brasileiros passam. Além disso, as ações de prevenção terão prioridade no nosso governo.”

 

  • Dado citado pelo ex-secretário municipal da Saúde de São Paulo Wilson Pollara, em outubro de 2017. Fonte: Assessoria do candidato.

 

ÁLVARO DIAS (COLIGAÇÃO PODEMOS, PSC, PRP, PTC)

 

“A redução das filas do SUS acontecerá a partir de uma série de ações integradas. Primeiro, é preciso implantar um sistema de gestão moderno e informatizado que

não existe hoje e trará eficiência a todas as etapas do tratamento, desde a marcação de consultas ao retorno do paciente. Criar polos de saúde para atender os municípios equipados com máquinas de raios X, laboratórios, farmácias populares e profissionais. Estabelecer o prontuário eletrônico que facilitará o controle e a revisão da tabela de procedimentos que vai incentivar a rotatividade. A meta de atendimento é fila zero nas unidades de atenção primária. ”

 

 

GUILHERME BOULOS (COLIGAÇÃO PSOL, PCB)

 

“É urgente enfrentar os gargalos na atenção especializada e hospitalar, mudando a forma de contratação e o modelo de

pagamento aos prestadores de serviço, além de dar maior capacidade à gestão do SUS para organizar e direcionar a oferta privada secundária e terciária para a população.

Um passo fundamental é ampliar os investimentos e a rede de atendimento do SUS. Vamos expandir o acesso e estabelecer um teto de espera conforme as necessidades. Incluímos a possibilidade de um plano de contingência para cumprir o teto com a rede privada de serviços.

Com mais investimento e maior capacidade de planejamento da oferta pública e privada, é possível reduzir as filas e os tempos de espera e melhorar a distribuição de recursos humanos e de consultas, exames e cirurgias.”

 

HENRIQUE MEIRELLES (COLIGAÇÃO MDB, PHS)

 

“O primeiro objetivo de nosso governo é melhorar a qualidade do atendimento com melhoria da gestão, informatização e democratização de informações, além de unificação de políticas de incorporação tecnológica.

Um primeiro ponto é o modelo de gestão do sistema. A grande maioria das estratégias do SUS ainda se baseia em estabelecimentos públicos com uma gestão orçamentária pouco sensível a incentivos para melhorar resultados, sem prêmio para os melhores ou punições para os que apresentam pior desempenho. Hospitais e serviços públicos de saúde não são remunerados por resultados e os estabelecimentos privados contratados para prestar serviços ao SUS o são por meio de tabelas de serviços defasadas, que não levam em consideração os custos incorridos. O resultado é desmotivação, absenteísmo, gestão sem transparência, desperdício de recursos e, muitas vezes, corrupção. Os serviços não são prestados com a qualidade e a quantidade necessárias

Os serviços de saúde são naturalmente, responsabilidade do Estado, mas não necessariamente funções a serem exercidas pelo poder público.

Nossa proposta é transferir a gestão dos estabelecimentos públicos de saúde para a iniciativa privada, seja via concessão a organizações privadas de saúde ou via Organizações Sociais (OS), mantendo a atividade de fiscalização e controle com o Estado. A escolha das organizações responsáveis pela gestão dos serviços será feita via licitação, onde o critério de escolha terá por base um índice que combinará quem oferecer a maior poupança de recursos combinada ao melhor atendimento.

A segunda proposta é a criação de um cartão, o cartão saúde, disponibilizado para todo brasileiro no momento do nascimento, no qual ficariam gravadas todas as informações sobre a saúde da pessoa ao longo da vida. O objetivo é criar um banco de dados pessoal e possibilitar ao sistema acompanhar o histórico de saúde de cada indivíduo. Com este instrumento, as pessoas poderão marcar consultas por internet em qualquer estabelecimento do SUS, onde estará disponível seu histórico médico.

No Brasil, ou o usuário só tem o SUS ou tem um “super plano de saúde”, havendo, comprovadamente, uma demanda enorme de planos intermediários, que não é atendida pelas duas opções colocadas. Nosso objetivo é mudar a regulação de tal forma a permitir que as empresas de seguro de saúde, assim como as clínicas populares, possam oferecer aos consumidores uma gama ampla de seguros com diferentes coberturas de tal forma a atender à demanda latente existente no país. Com isto, reduz-se a demanda pelos serviços do SUS e, portanto, as filas e a demora no atendimento. Como são os grupos mais pobres da população que demandam o SUS, isto vai significar um aumento de bem-estar para toda a população, tanto quem decidir comprar um seguro de saúde, afinal é uma decisão voluntária, quanto quem preferir ser atendido pelo SUS.”

 

JOÃO GOULART FILHO (PPL)

 

“Enfrentando o subfinanciamento do SUS.  O diagnóstico que nós fazemos neste momento é de que a nossa saúde pública está precisando de socorro. Ela está sendo literalmente desmantelada. A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, define saúde como um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, já se passaram 30 anos e esse preceito constitucional não está sendo cumprido. Pelo contrário, ele está sendo demolido pela política neoliberal em curso no país há muitos anos.

Quatro medidas têm que ser tomadas para resolver os problemas do SUS. A primeira é revogar a medida que congela os investimentos sociais por 20 anos. A segunda é acabar com a Desvinculação de Receita da União (DRU) que retira 30% do orçamento da Seguridade Social, da qual faz parte a saúde. A terceira é definir que o orçamento da saúde seja o correspondente a 15% da receita bruta da União e não 15% da receita líquida, como determina a lei aprovada pelo governo PT/PMDB. A quarta é retornar a gestão da verba pública para a mão do Estado.”

 

VERA LÚCIA (PSTU)

 

“Esta é de fato uma das principais queixas da população atendida pelo SUS. Nós propomos como desafio a todos os candidatos reduzir o tempo de espera por uma consulta ou exame especializado para no máximo uma semana.

Não um mutirão, que só serve para desafogar momentaneamente as filas e remunerar o setor privado, como fez Dória em São Paulo. Nossa proposta é de resgatar o SUS de sua situação de desmonte e abandono, provocado pelo baixo financiamento e privatização de serviços. Vamos reestatizar tudo que foi privatizado, inclusive os hospitais falidos. Vamos dotar o SUS de trabalhadores da saúde em suas diversas especialidades, contratados a partir de concursos públicos e alocados de acordo com as diversas realidades regionais.

Para alcançar esses objetivos o atual orçamento para a saúde pública é absolutamente insuficiente. É preciso ampliar, no mínimo dobrar, os recursos financeiros para a saúde. Para isso propomos medidas como: suspender o pagamento da dívida pública e o fim da renúncia e desoneração fiscal das grandes empresas. Os estados e municípios devem também exigir do governo federal, que é o ente que mais arrecada, um aumento qualitativo de transferência de verbas para a saúde. A União também pode ampliar sua arrecadação cobrando as dívidas de empresas inadimplentes.

Deve-se tomar medidas contra a corrupção e o desperdício. Uma forma de avançar no controle da corrupção é implantando um verdadeiro e democrático controle popular, onde a população e os trabalhadores da saúde se organizem em conselhos com poder deliberativo, sem a interferência das chefias ou do governo, estando livres para denunciar as maracutaias ou para reivindicar as melhorias que a população de cada região necessita no atendimento.”

 

JOSÉ MARIA EYMAEL (DC)

 

“O melhor projeto de Saúde Pública proposto e implantado no Brasil é o ESF, Estratégia Saúde da Família. Investir no ESF é um caminho para desafogar o SUS. Um projeto humano, o verdadeiro atendimento  primário a saúde, de baixo custo. Deverá ser ampliado, devendo inclusive ser obrigatório para qualificar o médico egresso das faculdades.”

 

 

 

 

 

 

Nota da Redação

* O candidato Geraldo Alckmin (coligação PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR) foi contactado pela Redação, porém não enviou as respostas até o fechamento desta matéria.

** Os candidatos Jair Bolsonaro (coligação PSL – PRTB) e Cabo Daciolo (Patriota) não retornaram as ligações nem responderam aos emails enviados pela Redação.

* Nota da editoria: A candidatura de Lula foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 04/09/18. No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou recurso no próprio TSE para tentar revogar a decisão.

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A corrupção é símbolo da velha política e nosso governo não tolera”, diz governadora após prisão de homem que tentou subornar secretário da Fazenda

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“A corrupção é o maior símbolo da velha política. Da política que ficou para trás. Do tipo política que estamos mudando. Nosso governo não tolera atos de corrupção e demonstra com atos”.

A declaração foi divulgada nas redes sociais pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta sexta (19), após a prisão de um homem que tentou subornar o secretário estadual da Fazenda, Wison de Paula.
O caso veio à tona a partir de uma divulgação feita pelo próprio governo. O homem, que não teve o nome divulgado, enviou ao titular da Sefaz-PE uma caixa de cereja contendo quasse R$ 50 mil em dinheiro.
Ao se pronunciar sobre esse crime, configurado como corrupção ativa, Raquel Lyra aproveitou a oportunida e, pelo Instagram, parabenizou a Polícia Civil e ao próprio secretário pela agilidade na prisão do suspeito.
“Parabéns à polícia e ao nosso secretário, pela ação rápida que garantiu a prisão de um criminoso que agora será julgado pela Justiça”, destacou Lyra.
Ela ainda finalizou a nota enfatizando que:
“A polícia seguirá com as investigações para que todos os responsáveis sejam punidos”.
Como foi
O governo disse na nota que o secretário recebeu a caixa de cerveja com o dinheiro na quarta (17).
O secretário Wilson de Paula comunicou à Secretaria de Defesa Social que havia um pacote com várias cédulas, totalizando R$ 49.996.
Imagens divulgadas pelo Estado mostram os maços de reais.
Ao constatar o crime, o secretário Wilson de Paula comunicou o fato ao titular da SDS, Alessandro Carvalho, e pediu uma apuração rigorosa.
Na nota, o Estado afirmou que a “Gestão Raquel Lyra condena e não vai tolerar nenhuma tentativa de atos de corrupção contra qualquer integrante do governo”.
O homem já está à disposição da Justiça, onde passará por audiência de custódia.
Pena
Art 332 do Código penal Brasileiro diz que a corrupção ativa fica configurada quando alguém solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para outro (s), vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
A pena para esse crime é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Fonte:DP

 

 

           

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Mulheres rumo ao poder, uma nova era na Câmara de Vereadores de Salgueiro

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O cenário político de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está prestes a testemunhar uma mudança histórica, com a possibilidade de cinco vozes femininas ecoarem nos corredores da Câmara de Vereadores casa Epitácio Alencar no próximo ano.

Eliane Alves, que busca a reeleição, a ex-vereadora Paizinha Patriota, sobrinha do deputado federal Gonzaga Patriota, Renatinha Sampaio, filha de Maurilio Sampaio Carvalho, conhecido como Dr. Maurilio do antigo DNER surge como uma voz influente, e Eduarda Sampaio, esposa do vereador Emmanuel Sampaio, além da neta de Dr. Romão Paula Sampaio completa esse grupo dinâmico de mulheres que buscam fazer história na política de Salgueiro.

Por Francisco Brito

           

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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

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O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

           

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