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Eleições

Eleições 2020: TSE publica edital para doação de equipamentos de proteção individual

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Materiais são necessários para prevenir e mitigar a transmissão do novo coronavírus nos locais de votação e seções eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (12), edital com as regras para que empresas manifestem interesse em doar à Justiça Eleitoral, sem ônus ou encargos, equipamentos de proteção individual e materiais necessários para a prevenção e mitigação da transmissão do novo coronavírus durante as Eleições Municipais de 2020. O edital também trata da prestação de serviços de logística para a organização e a entrega desses materiais.

As entidades de classe ou representativas de categoria econômica de âmbito nacional ou regional terão preferência, de acordo com o quantitativo ofertado, desde que apresentados os documentos exigidos no edital e no respectivo termo de referência.

Pelas regras, fica vedado o recebimento de doações nas hipóteses previstas no artigo 23 do Decreto nº 9.764/2019 e no artigo 16 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6/2019. Também não podem participar pessoas jurídicas em processo de recuperação judicial, sem plano de recuperação acolhido judicialmente; em processo de recuperação extrajudicial; cuja falência tenha sido decretada; em insolvência civil; em dissolução ou em liquidação. Além disso, não serão recebidas doações de partidos ou entidades a eles ligadas, assim como quaisquer entidades que exerçam atividade político-partidária.

De acordo com o edital, os interessados devem apresentar a manifestação de interesse a partir das 8h do dia 13 de agosto até as 19h do 24 de agosto, pelo e-mail . A manifestação de interesse deve estar acompanhada da proposta de doação, elaborada em conformidade com o que exige o edital e o termo de referência.

Bens a serem doados

O TSE tem atuado exaustivamente para responder ao impacto da pandemia de Covid-19 na administração das Eleições Municipais. Para tanto, entre outras medidas, foi constituída a Consultoria Sanitária para a Segurança do Processo Eleitoral de 2020, com o objetivo de desenvolver os procedimentos e protocolos sanitários para a realização do pleito de novembro e proporcionar o mais alto grau de segurança possível aos eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral.

A Consultoria Sanitária elaborou a relação de equipamentos de proteção e demais produtos e materiais necessários para a prevenção e a mitigação da transmissão do novo coronavírus nos locais de votação e seções eleitorais durante as Eleições 2020, que se encontram descritos no termo de referência. São eles: máscaras cirúrgicas descartáveis; frascos de álcool etílico em gel 70; protetores faciais; frascos de álcool etílico desinfetante 70%; rolos de papel toalha; e rolos de fita adesiva para marcação de distanciamento social, entre outros.

As quantidades poderão ser ofertadas de acordo com capacidade de cada doador. O TSE poderá incluir no objeto do termo de referência outros itens que venham a ser posteriormente indicados pela Consultoria Sanitária.

Logística

Quanto aos serviços a serem doados, o serviço de consultoria logística deverá informar ao TSE sobre qualquer falha no processo de distribuição dos bens doados que possam impactar no prazo final para o recebimento dos produtos pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Já à consolidação logística caberá o recebimento provisório das doações recebidas, informando sobre erros de quantidades e analisando a conformidade do material recebido de acordo com as especificações estabelecidas pelo TSE.

Por fim, o serviço de transporte e entrega final consistirá no recolhimento do material disponibilizado pelo consolidador logístico e sua distribuição, por via aérea e/ou terrestre, para o aeroporto de embarque e/ou para as cidades-sede de cada Tribunal TRE.

Confira a íntegra do Edital de Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse TSE nº 01/2020.

Acesse a íntegra do termo de referência. IC/LC

Por TSE.jus

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Eleições

Serra Talhada: Eliane Oliveira consegue incluir escolas da zona rural em Projeto de Inclusão Digital

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Através do Ministério das Comunicações, a candidata a vice-prefeita, pela Coligação Serra Talhada Pode Mais, que reúne os partidos Avante, PSL, MDB, Solidariedade, Republicanos, PSB e Democratas, Eliane Oliveira, conseguiu incluir escolas, sediadas na zona rural de Serra Talhada, no Projeto de Inclusão Digital das escolas rurais pelo Governo Federal.

Os equipamentos  para recepção do sinal de internet de alta resolução via satélite já começaram a ser  instalados desde o final do mês de julho desse ano, possibilitando que várias escolas tenham internet de qualidade para melhorarem o aprendizado dos estudantes. Será uma boa surpresa para os alunos e professores quando voltarem a ter aulas presenciais.

“Eu sempre tive um cuidado e um carinho imenso com essas áreas: Saúde (conseguiu 500 mil reais para o Hospital Regional Eduardo Campos), Segurança (conseguiu uma emenda de 100 mil reais para aquisição de motos de alta cilindrada para a Guarda Municipal) e agora Educação.

Estou me sentindo realizada em ajudar Serra Talhada, mesmo não tendo assumido nenhum cargo político ainda”, falou a Eliane Oliveira.

Vejam as escolas rurais que já foram instaladas até agora na cidade de Serra Talhada: Escola Osvaldo de Godoy, Escola Municipal Sebastião Andrade de Oliveira; Escola Municipal Fausto Pereira, Escola Municipal São Miguel e a Escola Municipal Rosa Nunes de Barros.

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Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de candidatura de postulante a prefeito de Cabrobó

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Através da promotora Eleitoral da 77ª Zona Eleitoral, Jamile Figuerôa Silveira Paes, o Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral, pedindo a impugnação do registro de candidatura do delegado Elionai Dias, conhecido como Galego de Nanai, postulante a prefeito de Cabrobó.

Segundo informações do Blog de Didi Galvão, a promotora argumenta que o candidato não cumpriu o prazo estabelecido pela Lei Eleitoral para desincompatibilização da função de delegado. Ela pede que Elionai seja notificado para prestar esclarecimentos no prazo de sete dias.

Candidato pelo Avante, Galego de Nanai disse que está tranquilo e que tudo será devidamente esclarecido.

 

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Três municípios pernambucanos, terão candidato único para o cargo de prefeito nas eleições de 2020

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Três dos 184 municípios de Pernambuco possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Alagoinha, Jupi e Terezinha, no Agreste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.

De acordo com levantamento, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.

Em Pernambuco, nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE, não houve registro de cidade com apenas um candidato a prefeito.

Alagoinha

Em Alagoinha, o atual prefeito Uilas Leal da Silva (PSB) tenta a reeleição. A coligação dele possui três partidos e está registrada no site do TSE com o nome de “Todos por Alagoinha”.

O vice de Uilas também é seu antecessor. Maurílio Almeida (PSB) foi o prefeito eleito na cidade em 2008 e em 2012.

Alagoinha, de acordo com o TSE, possui 12.476 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. A população da cidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 14.718.

Jupi

Assim como em Alagoinha, o prefeito de Jupi, Marcos Patriota (DEM), também tenta a reeleição. A coligação tem dois partidos e está registrada no TSE como “Jupi no rumo certo”.

Em Jupi, 11.748 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o TSE. O município tem 14.922, de acordo com estimativa do IBGE.

Terezinha

O único candidato a prefeito de Terezinha, Matheus Martins (PSB), é mais um prefeito em busca da reeleição. A coligação dele reúne quatro partidos e está inscrita no TSE como “Por amor a Terezinha”.

A cidade possui 6.591 eleitores aptos a votar, em 2020. No IBGE, a estimativa de população é 7.198 moradores.

Mais eleitores que habitantes

Em Pernambuco, quatro cidades possuem mais eleitores que habitantes. Os dados fazem parte do levantamento que mostra 493 municípios na mesma situação em todo o país.

Cumaru, no Agreste, é a cidade brasileira com maior diferença absoluta entre o número de pessoas que moram no município, de acordo com o IBGE, e a quantidade de eleitores aptas a votar, segundo registro no TSE. São 15. 335 eleitores e estimativa de 10.192 moradores. (Do G1 PE)

 

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