O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instituiu o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Educação para enfrentar o abandono escolar de estudantes da educação pública do Estado. O grupo vai atuar em 18 municípios considerados críticos pelo pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do MPPE.

“O foco de atuação do GACE são baseados em dois pilares: o da busca ativa, trazendo esse aluno evadido para a sala de aula, e garantindo a sua permanência na escola. Não adianta trazermos esse aluno e um mês depois ele sair novamente da escola, nós temos que fazer esse monitoramento”, explicou a promotora de Justiça Isabela Bandeira, designada para atuar nos municípios escolhidos.

“E o outro foco é o da recuperação de aprendizagem, porque sabemos que o Plano Nacional de Educação previa que a alfabetização de todas as crianças deveria ocorrer até o 3º ano do ensino fundamental, e também a gente precisa corrigir essas distorções idade-série”, completou a promotora.

A criação do GACE Educação trata-se também de uma resposta à Recomendação nº 94/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os membros do MP brasileiro a adotarem providências para incentivar a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas à busca ativa e à recuperação da defasagem escolar.

Um dos principais objetivos do grupo é ampliar a adesão ao Programa de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pelos municípios abrangidos e fomentar programas de governo voltados à recuperação da aprendizagem, elevação da assiduidade escolar, desenvolvimento de estratégias de ensino para a melhoria do desempenho, promoção escolar com garantia do direito à aprendizagem, diminuição da distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar e alfabetização na idade correta.

POLÍTICAS PÚBLICAS

O GACE, que tem vigência de três meses podendo ser renovado, deve planejar, de forma conjunta com órgãos municipais, políticas públicas para identificar e localizar crianças e adolescentes infrequentes ou evadidos, além de sensibilizar alunos e familiares para o efetivo retorno ou ingresso escolar e propiciar um ambiente acolhedor. O grupo também deve entender a realidade da exclusão escolar de cada região e formular as políticas públicas de acordo com as necessidades sociais de cada comunidade.

“Nós vamos encaminhar um formulário com vários questionamentos para os gestores e depois que tivermos este panorama sobre a quantidade de alunos, se o município possuiu ou não um programa de recuperação, e como se esta realizando essa busca ativa”, explicou Isabela Bandeira. Após a análise destes dados, o MPPE irá buscar tratativas extrajudiciais para solucionar essas demandas.

Entre as cidades integrantes do novo GACE estão Araçoiaba, Água Preta, Águas Belas, Frei Miguelinho, Gameleira, Ilha de Itamaracá, Jaqueira, Manari, Maraial, Ouricuri, Paranatama, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul e Vertentes. A escolha destas cidades se deu porque, apesar de todos os esforços, estas cidades não aderiram a plataforma Busca Ativa Unicef, segundo informações repassadas pela Undime.

“Assegurar o direito à educação é uma prioridade do Ministério Público de Pernambuco, manifestada em inúmeras iniciativas dos seus membros, principalmente quando se refere a crianças e adolescentes. Cada ano, mês ou até mesmo dia desperdiçado tem um impacto enorme na vida deles”, observou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.

Fonte: JC

           

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No dia 20 de setembro, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) promove a aula inaugural dos cursos de formação continuada (FIC) “Gestão Escolar na Perspectiva da Educação Inclusiva” e “Gestão Escolar Inclusiva: Preparando Líderes para Receber Alunos Surdos”.

As capacitações fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (RENAFOR) e serão apresentadas com transmissão ao vivo pelo canal do IFSertãoPE no YouTube.

Os editais dos dois cursos já estão disponíveis. Acesse abaixo:

– Gestão Escolar na Perspectiva da Educação Inclusiva”

– Gestão Escolar Inclusiva: Preparando Líderes Para Receber Alunos Surdos”

Por Alvinho Patriota

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Com a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita na quinta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão em torno de propostas é retomada no setor. O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante Cid, defende que se combine a distribuição de livros em formato digital e impressos para aumentar o número de leitores espontâneos no país. 

A regulamentação possibilitará ao governo federal criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), buscando reverter a queda de leitores dos últimos anos.  A última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2020, aponta uma perda de 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019. O levantamento foi elaborado pelo Instituto Pró Livro e o Itaú Cultural.

Para motivar a retomada do interesse pelos livros, o representante da Snel enfatiza que experiências feitas em escolas no exterior, em países como a Suécia, podem orientar o Brasil em relação a essa questão. Ele comenta que instituições que adotaram apenas o modelo digital obtiveram resultado pior na assimilação dos conteúdos por parte dos alunos.

Apesar dessa constatação, Cid considera que a versão eletrônica pode ser uma solução para locais em que o transporte de volumes é complicado e para ampliar o acesso a livros especializados. Como exemplo, cita a categoria dos livros técnico-científicos que compuseram bibliotecas digitais e puderam, assim, serem lidos, como observou em sua própria vivência com uma editora. Isso poderia ser complementado pela biblioteca física.

“Grande parte das classes socialmente desfavorecidas está em municípios de grande acesso. A gente sabe da dificuldade dos jovens para chegar à escola e ao trabalho, de transporte. Para o livro chegar a eles, é igualmente difícil. A gente sabe que o Ministério da Educação sempre trabalha com a disponibilização do livro digital”, lembra, sugerindo que a pasta trabalhe em conjunto com os Ministérios das Cidades e da Cultura.

“A gente pode ter um mix de soluções: bibliotecas físicas em municípios tradicionais e, em municípios com acesso mais complicado, ter um conjunto de produtos impressos que chegam paulatinamente, junto com livros digitais de disponibilidade imediata”, adiciona.

           

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