Política
Em reação ao avanço de Bolsonaro, PT planeja aproximação com militares
Em reação à busca do presidente Jair Bolsonaro pelo eleitorado petista, com recorrentes viagens ao Nordeste e o investimento em programas sociais, o PT planeja um contra-ataque: ampliar o eleitorado militar, segmento que impulsionou Bolsonaro para a política e elegeu três de seus filhos.
O PT divulgará, em setembro, o que chama de Plano de Reconstrução Nacional. Entre as ações destacadas, está à aproximação com militares e simpatizantes.
O plano incentiva parlamentares petistas a formularem políticas públicas voltadas para o segmento e a lembrarem investimentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff nas Forças Armadas durante os 13 anos de governo do PT. O partido atuará para filiar representantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das polícias militares estaduais.
“Nós, do PT, nunca fomos inimigos dos militares. Pelo contrário. Entendemos que eles são essenciais para o desenvolvimento nacional. Bolsonaro começou na política com o apoio da base militar, mas a realidade é que, quando chegou à Presidência, largou os praças e se colou nos generais. Ele cortou gratificações e benefícios de militares de baixa patente”, afirma o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.
O aceno petista aos militares ocorre no momento em que Bolsonaro vive sua fase de maior popularidade no poder, segundo pesquisa do Datafolha. O presidente tem investido em viagens pelo Nordeste, cujo eleitorado vota amplamente em candidatos do PT.
Em 2018, o candidato petista Fernando Haddad registrou 69,7% dos votos válidos na região, única do Brasil em que Bolsonaro foi derrotado.
O presidente também tem trabalhado para viabilizar o Renda Brasil, programa de distribuição de renda que substituiria o Bolsa Família, criado por Lula e criticado por Bolsonaro no passado. O núcleo do Planalto acredita que a implementação do Renda Brasil daria a Bolsonaro vantagem no pleito presidencial de 2022.
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR) nega que a aproximação com militares seja estratégia para avançar sobre o eleitorado de Bolsonaro:
“Lula e Dilma investiram muito nas Forças Armadas para o nacionalismo em projetos de desenvolvimento e democráticos. O plano é retomar esse diálogo com os militares e aprofundá-lo. Bolsonaro usa as Forças Armadas permanecer no poder”.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirma que a legenda deseja lembrar o investimento feito na modernização das Forças, com a aquisição de caças para a Aeronáutica. E chama a mudança do Bolsa Família para o Renda Brasil de “puro marketing”.
“O governo faz pequenas modificações no Bolsa Família e quer mudar o nome do programa. Querem transformar uma política de estado em uma política de governo. Já o PT sempre investiu nas Forças Armadas, com a aquisição de caças, por exemplo, para a Aeronáutica”. As informações são do iG.com.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
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