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Política

Em resposta a Moro, Bolsonaro diz ter hoje um ministro ‘muito melhor’ na Justiça

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Na manhã desta quinta, Bolsonaro fez novas críticas a Moro.

A repercussão da fala de ontem do presidente Jair Bolsonaro, que disse ter acabado com a Lava Jato, continuam rendendo.

O presidente tem sido criticado, inclusive por ex-aliados, por tomar decisões que contrariam os defensores do conjunto de operações e investigações iniciadas em 2014.

Entre elas, a nomeação de Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal), um juiz tido como garantista (ou seja, que dá mais atenção aos argumentos dos acusados). ​O núcleo garantista no Supremo costuma impor derrotas à Lava Jato.

Além do mais, Bolsonaro adotou nos últimos meses um tom mais pragmático e tem priorizado uma boa relação tanto com o Judiciário quanto com o Congresso Nacional, em contraposição ao discurso crítico da chamada velha política que marcou sua campanha eleitoral.​

Em nota divulgada nesta quinta-feira (8), a força-tarefa da Lava Jato no Paraná lamentou a fala de Bolsonaro e disse que “forças poderosas” atuam contra a operação.

Para os procuradores, a declaração do presidente indica desconhecimento sobre o trabalho da Lava Jato e “reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”.

A força-tarefa de Curitiba destacou ainda que, para que o trabalho continue, deve haver apoio da sociedade e consequente adesão “efetiva e coerente” de todos os Poderes. Os procuradores afirmaram que, “apesar de forças poderosas em sentido contrário”, possuem compromisso no papel do Ministério Público, “de promoção de justiça e defesa da coisa pública”.

Na manhã desta quinta, Bolsonaro fez novas críticas a Moro, desta vez durante cerimônia de encerramento do curso de formação profissional de agentes da Polícia Federal.

“Temos um compromisso de combate à corrupção. Eu tenho colaborado com a Polícia Federal, ajudando ao escolher ministros não por critério político ou por apadrinhamentos, mas por critério de competência, como temos o ministro da Justiça André Mendonça. Me desculpem, muito, mas muito melhor do que outro [Moro] que nos deixou há pouco tempo. A prova está aí: recorde de apreensão de drogas, de recursos e de prisões de bandidos, entre outros”, afirmou o presidente.

“Eu não tenho dado motivo para a Polícia Federal ir atrás dos meus ministros, diferentemente do que acontecia no passado”, completou.

Também na manhã desta quinta, Moro fez outra publicação nas redes sociais para defender a operação Lava Jato. “Importante iniciativa do STF de levar ao plenário os inquéritos e ações penais. Essa mudança dará mais homogeneidade às decisões da Corte”, escreveu.

No dia anterior, o STF decidiu que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal. Assim, a análise dos processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação.

O ministro Luiz Fux é um defensor da operação, e esta foi a primeira vitória dele na presidência do Supremo contra a ala da corte que critica os métodos da Lava Jato.

Por Folhapress

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Política

Eduardo da Fonte comemora decisão que determina cobertura de planos de saúde no tratamento do autismo

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS), que determina a cobertura de planos de saúde no tratamento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento em todo o país. Ainda no dia 23 de fevereiro, o parlamentar fez a defesa publicamente desta pauta no Congresso Nacional.

“Essa é uma das conquistas que alcançamos enquanto representante do povo. Trata-se de um direito constitucional, o direito à vida. Estamos avançando, mas ainda é preciso muito trabalho para garantir, de fato, mais direitos às pessoas com TEA e seus familiares. É por isso que continuaremos honrando o nosso compromisso com essa causa”, registrou o deputado.

Conhecido por ser um parlamentar que tem atuado bastante na luta pelos direitos da pessoa com autismo, Eduardo da Fonte é um dos defensores do projeto da Casa Azul, centro especializado de atendimento às pessoas com autismo, já instalado em Macaparana-PE, e que ele pretende ampliar a outros municípios do estado. Outra medida defendida pelo deputado é a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

 

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Política

Suspeita de interferência de Bolsonaro eleva pressão por CPI do MEC no Senado

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Senadores querem protocolar requerimento na terça para cobrar Pacheco; oposição juntou 28 assinaturas, 1 além do necessário

Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento para criação de uma CPI sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação.

A ideia é ter força suficiente para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado, como fez com a CPI da Covid no ano passado, que só foi instalada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O entendimento é que as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações ajudaram a aumentar essa pressão sobre o chefe do Senado.

Os oposicionistas também tentam evitar que haja defecções de nomes que já assinaram a lista, como o do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), um dos últimos a defender a criação da comissão investigativa.

Ao mesmo tempo, a bancada do governo tenta desidratar as intenções dos opositores sugerindo a instalação de CPI que investigue suspeitas relacionadas aos governos do PT.

A possibilidade de instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão, na última quarta-feira (22), do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de beneficiar um balcão de negócios de pastores que gerenciava liberação de verbas da pasta.

Até o momento, 28 senadores já assinaram o requerimento para que haja a CPI. O mínimo necessário é 27. A ideia é que o pedido seja protocolado nesta terça-feira (28).

Pacheco tem indicado que vê com ressalvas a instalação de uma comissão sobre o tema. Ele afirmou considerar que a proximidade do período eleitoral “prejudica o escopo de uma CPI”.

Além disso, afirmou que a prisão de Ribeiro foi um “fato relevante”, mas não “determinante” para a abertura da comissão.

Essas falas, porém, foram feitas antes da divulgação de uma escuta em que o ex-ministro afirma à filha ter recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro no qual o chefe do Executivo teria indicado que haveria busca e apreensão por parte da PF.

No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Covid e leu o requerimento apenas após decisão do STF.

Desta vez, ele não deve se posicionar oficialmente a respeito do tema da CPI do MEC até a medida estar protocolada.

Confira aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e José Marques na Folha de S. Paulo.

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Política

Bolsonaro diz que pretende anunciar Braga Netto como vice nas eleições

O chefe do Executivo disse que outros “excelentes nomes” foram cotados para ocupar o posto, como a deputada e ex-ministra Tereza Cristina (PP), mas disse que ela não será a escolhida.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite deste domingo (26) que deve oficializar o general Braga Netto (PL) como candidato a vice na sua chapa nas eleições deste ano.

“Pretendo anunciar nos próximos dias”, afirmou. O chefe do Executivo disse que outros “excelentes nomes” foram cotados para ocupar o posto, como a deputada e ex-ministra Tereza Cristina (PP), mas disse que ela não será a escolhida.

“Vice é só um. Gostaria de poder indicar dez, aí não teria problema”, afirmou ao programa 4 por 4, em entrevista feita por simpatizantes do presidente.

Com o anúncio, Bolsonaro frustra aliados do centrão que defendiam o nome da deputada para compor a chapa com ele no pleito deste ano.

Braga Netto se filiou neste ano ao PL e deixou o Ministério da Defesa no prazo exigido para poder concorrer no pleito deste ano.

Em abril, o chefe do Executivo já havia afirmado que o general tinha 90% de chance de ser seu vice.

No meio de junho, porém, disse que Tereza Cristina também estava no páreo. O mandatário afirmou que os dois nomes estavam “cotadíssimos” para o posto.

Com isso, a deputada deve concorrer ao Senado pelo estado de Mato Grosso do Sul.

O centrão defende o nome de Tereza pelo fato de ela ser mulher e poder tentar diminuir a alta rejeição de Bolsonaro nesse eleitorado. Aliados do mandatário ainda dizem que ela é moderada e tem carisma, o que ajudaria o presidente para além da base de apoiadores dele.

Apesar de tentarem desacreditar o levantamento Datafolha, que mostrou uma diferença de 19 pontos percentuais entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), membros da campanha reconhecem as dificuldades que o presidente terá para ser reeleito.

Por Folhapress

 

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