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Política

Em São Bernado no ABC, Lula já começa a cometer novo crime

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Discurso de ódio e incitação à violência, está previsto no Art. 286 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40 

O ex-presidente Lula, que saiu na última sexta (8) da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde esteve preso por 580 dias, discursou neste sábado (9) no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Lula voltou a atacar Bolsonaro, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, além de tecer duras críticas a Rede Globo, STB e Record. O ex-presidente falou que o Brasil precisa fazer igual ao povo do Chile e da Bolívia e atacar, não  apenas se defender. Cometendo mais um crime, desta vez o de ódio e incetivo à violência, previsto no código Penal Brasileiro.

De cima do carro de som, além de Lula estavam lideranças da esquerda brasileira como os ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (Psol), deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ), a presente do PT Gleisi Hoffmann, e lideranças de outros partidos de esquerda como PCdoB e PCO.

“Nós vamos fazer muita luta. E não é um dia de luta, passar três meses e depois voltar não. É todo dia” disse o ex-presidente que chamou os jovens para ir às ruas. “Freixo, Haddad, Boulos, PCdoB e que a gente esteja na rua e sobretudo com a juventude”, declarou.

Segundo Lula, o governo de Jair Bolsonaro piorou a condição de vida do cidadão comum e por isso ele conclamou os seguidores a irem para se manifestarem. “O povo ficou mais pobre, o povo tem menos saúde, o povo tem menos carro, o povo tem menos emprego. Não tem ninguém que conserte este país se vocês não quiserem que conserte. Não adianta ficar com medo com as ameaças que eles fazem na televisão de que vai ter miliciano, que vai ter AI5”, disse.

O condenado da Justiça a repetir que a sua prisão foi política e que foi graças a ela que presidente Jair Bolsonaro se elegeu. Para embasar sua tese, o petista relembrou o discurso que Bolsonaro fez nessa semana e que ele próprio publicou nas redes sociais, afirmando que foi eleito graças ao trabalho do ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância. “Eu não sei se vocês perceberam uma falha na fala do Bolsonaro de quinta, ele chegou a confessar que ele devia as eleições ao Moro. Na verdade ele deve ao Moro, ele deve aos juízes que me condenaram e ele deve à campanha de fake news que fizeram contra o Fernando Haddad”, afirmou.

Em ataque direto ao presidente Bolsonaro Lula disse que ele foi eleito para governar para o povo e não para milicianos. “O cidadão foi eleito, ele foi eleito, democraticamente e nós respeitamos o resultado da eleição. Ele tem mais 3 anos. Mas ele foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio de Janeiro. Ele não foi eleito para atrapalhar as investigações do caso Marielle. Ele tem que explicar onde está o Queiroz. Ele tem que explicar onde ele construiu o patrimônio de 17 casas”, disse Lula.

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Política

Ministro Sérgio Moro manda a PF investigar Lula por chamar Bolsonaro de miliciano

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O petista foi interrogado nesta quarta-feira (19) no Aeroporto de Brasília, a respeito de discursos que fez ao deixar a prisão, em novembro de 2019.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar declarações de cunho político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. O petista foi interrogado nesta quarta-feira (19) no Aeroporto de Brasília, a respeito de discursos que fez ao deixar a prisão, em novembro de 2019, vinculando o governo Jair Bolsonaro e aliados à atuação de milícias.

O depoimento foi revelado pelos deputados Paulo Pimenta (RS) e Gleisi Hoffmann (PR), que acompanhavam Lula. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou ao Estado.

Em nota, o ministério disse que Moro requisitou a apuração por crime contra a honra de Bolsonaro e com base na Lei de Segurança Nacional.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do Presidente da República. Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do art. 138 do CP ou do art. 26 da Lei de Segurança Nacional”, afirma o comunicado oficial da pasta. (Do Portal de Prefeitura)

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Política

Eduardo critica Cid e Ciro fala de família Bolsonaro com milícias

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Eduardo Bolsonaro disse que Cid Gomes não teve “o mínimo de inteligência” para lidar com os policiais grevistas do Ceará

deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou em uma rede social que o senador Cid Gomes não teve “o mínimo de inteligência” para lidar com os policiais grevistas do Ceará. A postagem vinha acompanhada com um vídeo do momento em que Cid é baleado e foi apagada do perfil do deputado minutos depois.

Segundo Eduardo, a deputada Major Fabiana (PSL-RJ) estava no Ceará para participar das negociações. Fabiana chegou a ocupar a Secretaria Estadual de Vitimização do Rio de Janeiro no governo Wilson Witzel (PSC-RJ) mas deixou o cargo alegando ser “eternamente leal à família Bolsonaro”.

“A deputada Major Fabiana foi proativamente buscar a melhor saída para a atual situação da PM do Ceará. Infelizmente ela não pode contar com o mínimo de inteligência do senador Cid Gomes”, escreveu Eduardo.

O deputado foi procurado por meio de sua assessoria para explicar por que apagou a postagem mas não respondeu. Segundos depois, Eduardo fez outro comentário no qual diminui o tom da crítica ao senador e diz que Gomes cometeu uma “atitude insensata”.

Resposta

Irmão de Cid, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) respondeu à segunda mensagem do deputado. Por volta das 20h30 desta quarta-feira, Ciro publicou nas redes sociais uma notícia com as declarações de Eduardo e rebateu com acusações contra a família Bolsonaro.

“Será necessário que nos matem mesmo antes de permitirmos que milícias controlem o Estado do Ceará como os canalhas de sua família fizeram com o Rio de Janeiro”, escreveu Ciro, que concorreu contra Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018.

A resposta de Ciro faz referência à relação do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), irmão mais velho de Eduardo, com o miliciano e ex-policial Adriano Magalhães da Nóbrega, morto há onze dias na Bahia. Em 2005, Flávio propôs que Nóbrega recebesse a Medalha Tiradentes, mais alta honraria do Legislativo fluminense. À época, o miliciano estava preso por suspeita de homicídio.

Quando era deputado estadual no Rio, Flávio também empregou a ex-mulher e a mãe do miliciano em seu gabinete. Após a morte de Adriano, ele voltou a se manifestar sobre o caso no Twitter e sugeriu que o ex-policial tenha sido torturado.   (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

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Política

União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos

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A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

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