Neste domingo, 5 de julho de 2026, se encerra o prazo para o cadastramento das Missões de Observação Eleitoral Nacional. A iniciativa, conforme edital de chamamento público de credenciamento, visa contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral, além de aumentar a transparência e a integridade das eleições, promovendo a confiança pública nas atividades da Justiça Eleitoral.
As entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, que desejam participar devem se inscrever no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pedidos de credenciamento da MOE Nacional devem ser realizados através do sistema eletrônico disponibilizado na página do TSE.
As atividades das Missões de Observação Eleitoral Nacional se estenderão até a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de outubro, cujo calendário ainda será definido. A missão terá validade desde a aprovação do pedido de credenciamento até a entrega do relatório final pelo grupo.
Para se tornar um observador da MOE, os candidatos devem atender a alguns requisitos, como ter 18 anos ou mais e estar em pleno exercício dos direitos políticos, se brasileiros, ou residir no Brasil, se estrangeiros. Além disso, não podem exercer atividades político-partidárias, ocupar cargos eletivos ou funções na administração pública ou na Justiça Eleitoral.
Os objetivos da MOE Nacional incluem a observação do cumprimento das normas eleitorais e a verificação da imparcialidade e efetividade nas diversas fases do pleito. As entidades interessadas precisam estar legalmente constituídas há pelo menos um ano antes das eleições e demonstrar experiência, estrutura e capacidade técnica adequadas para realizar os trabalhos de observação.
O processo de seleção das pessoas que atuarão como observadoras deve garantir representatividade equilibrada em relação a critérios como origem, cor ou raça, etnia, idade, gênero, orientação sexual e religião, evitando identificadores que remetam a partidos ou candidatos.
