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Entenda como a crise da Ancine pode paralisar o cinema brasileiro

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A Ancine foi emparedada pelo Tribunal de Contas da União

GUILHERME GENESTRETI – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A indefinição quanto ao futuro dos recursos públicos na atividade audiovisual no Brasil leva o setor a ponderar se o país não estaria à beira de voltar ao marasmo da era Collor -época que chegou a ter só dois filmes nacionais lançados por ano.

Por um lado, a visão catastrófica tem algum lastro. A Ancine, agência que fomenta e fiscaliza a atividade por aqui, foi emparedada pelo Tribunal de Contas da União e recebeu dele um ultimato: ou muda a forma como fiscaliza as finanças dos projetos a ela submetidos ou está suspensa a liberação de verbas públicas.

O TCU, que abriu uma sindicância para apurar como a agência fiscaliza o emprego de recursos, achou irregularidades e deu um prazo de 60 dias para que a entidade proponha uma nova forma de controle da prestação de contas de projetos audiovisuais.

A crise ameaça a permanência de Christian de Castro na presidência da Ancine. Na quarta (3), o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) protocolou na Comissão de Cultura da Câmara um pedido para afastar o dirigente, “até que as coisas se resolvam”, segundo postou nas redes. E aventou a possibilidade de o Executivo já estar armando sua substituição pelo diretor Moacyr Góes (“Dom”, Xuxa Abracadabra”).

Contra a visão catastrófica, pesa outra, mais pragmática. A indústria do audiovisual cresceu de maneira exponencial nos últimos 25 anos, desde que a produção foi retomada. Não parece crível, portanto, que será novamente escanteada sem algum tipo de salvaguarda.

A Ancine fala em receitas do setor na casa dos R$ 25 bilhões por ano e que área emprega cerca de 335 mil pessoas. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica da USP calcula que o cinema responda por 0,44% do PIB nacional. O mesmo estudo estima que até 70% dos filmes brasileiros exibidos entre 1995 e 2016 foram contemplados com alguma forma de incentivo público.

A dependência do Estado, como é regra na maioria dos países, explica o tombo que o setor pode levar caso as verbas sejam cortadas.

Isso explica por que produtores brasileiros estão paralisando a realização de projetos já aprovados ou buscando outras formas de completar seus orçamentos.

O paulista Paulo Boccato (“Tô Ryca”) disse que postergou um documentário, previsto para começar em maio. “Desisti até ver como isso vai afetar”, diz. Caso parecido é o do produtor carioca Júlio Uchoa (“S.O.S.: Mulheres ao Mar”), que tem um futuro filme de ficção na berlinda. “Só não digo que estou adiando porque estou trabalhando para achar recursos de outras fontes”, conta.

“Está todo mundo apreensivo, e de fato algumas pessoas estão segurando seus projetos”, resume Leonardo Edde, que preside o Sicav (Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual, do Rio de Janeiro). Ele crê que a paralisação se deve mais a falta de informações, tanto é que na quinta (4) terá reunião com o TCU.

Outros dois produtores, que pediram para não ser identificados por temerem uma “caça às bruxas”, relatam situações parecidas para completarem seus filmes. Eles se queixam de que verbas já aprovadas e que deveriam ter sido liberadas foram retidas.

“Tem sido uma semana de trabalho perdida”, diz o sócio de uma produtora no Rio, que captou recursos. para um longa de ficção já filmado e aguarda verba para a finalização. “Só vamos tomar uma decisão a partir do momento que tivermos uma informação clara sobre o que vai acontecer.”

A Folha de S.Paulo telefonou para a agência e ouviu de uma servidora, que pediu não ter o nome revelado, que a Ancine está paralisada e que a liberação de recursos depende de como será o desfecho do imbróglio envolvendo o TCU.

Em comum, os produtores se queixam da falta de transparência por parte da chefia da agência.

Depois que o Tribunal de Contas publicou seu acórdão, na semana passada, a Ancine se limitou a publicar uma nota em seu site, informando que concorda com muitos dos pontos levantados pelo TCU e que adotou esforços “no sentido de agilizar, simplificar e desburocratizar processos.” Não fala nada da liberação de verbas já autorizadas para os projetos em andamento.

A decisão do Tribunal de Contas da União, que originou toda a celeuma, é um catatau de mais de 90 páginas e que é resultado de uma auditoria feita em 2017.

O relatório, que destrincha irregularidades na forma como a agência fiscalizou as contas de alguns projetos, levanta casos ruidosos e nomes conhecidos do cinema brasileiro. Filmes como “À Deriva”, de Heitor Dhalia, “Ó Paí, Ó”, de Monique Gardenberg, e “Meu Nome Não É Johnny”, de Mauro Lima, são citados.

Sobre o longa de Dhalia, por exemplo, o TCU aponta que os custos do filme excederam em R$ 994 mil o orçamento autorizado, “havendo sido apresentadas justificativas inaceitáveis para tão elevada extrapolação de gastos”. Entre os itens do rombo estão alimentação da equipe.

O parecer centra fogo no atual método usado pela agência para avaliar a prestação de contas, que o tribunal vê como sendo inconstitucional.

Regulamentada desde 2015, a metodologia chamada Ancine + Simples foi implementada para dar cabo do volume de projetos. Em linhas gerais, ela consiste em avaliá-los por amostragem, em vez de em sua totalidade. O TCU condena esse método.

Servidores ouvidos pela reportagem afirmam que a agência trabalha hoje com um passivo na casa dos 3.000 projetos, isto é, de produções que ainda não tiveram as suas contas checadas. Cada uma delas pode envolver em torno de 15 mil notas fiscais.

Desde que o TCU instaurou a sindicância, a diretoria da agência deslocou mais pessoas para o setor da prestação de contas. Hoje, são cerca de 60 pessoas na área, entre servidores, contratados e terceiros. Não seria o suficiente para dar conta do passivo, argumentam os funcionários.

Há projetos de de antes de a Ancine ser criada, diz um servidor que pediu para não ser identificado por temer represálias. Segundo ele, a chefia da agência deixou de investir em tecnologia, a exemplo da Receita Federal, para checagem das notas.

Uma das alternativas seria o blockchain, sistema de codificação permite o registro de transações digitais numa plataforma criptografada e descentralizada. Permitiria a atualização em tempo real, e visível a todos, de como recursos são empenhados.

Procurado pela reportagem, Christian de Castro, presidente da Ancine, não foi encontrado para comentar as queixas dos servidores. Nem as recentes discussões envolvendo seu nome e postagens virulentas do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP).

Numa das mais recentes polêmicas, insufladas pelo imbróglio com o TCU, Frota fez críticas a Castro e ao padrinho político dele, o ex-ministro da Cultura, e atual secretário estadual de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, a quem chama de “passador de pano” de Michel Temer.

O infortúnio da Ancine ocorre num momento delicado para a cultura, que está sob escrutínio do governo de Jair Bolsonaro. Seu correligionário Frota tem encampado pautas do setor no Legislativo, mas não é ó único congressista de olho no imbróglio.

Do outro lado do espectro ideológico, tanto o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) quanto a deputada federal Alice Portugal (PC do B-BA) protocolaram na Comissão de Cultura da Câmara para uma audiência pública sobre o assunto. Solicitam que sejam ouvidos Christian Castro, o ex-presidente da Ancine Manoel Rangel, o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, além de cineastas como Anna Muylaert.

Por Folhapress

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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.

De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.

A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.

“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.

A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.

Fonte:ESTADAO CONTEUDO

 

           

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Israel mata dezenas em ataques em Gaza e cerca dois hospitais

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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.

Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.

Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.

Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.

“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.

“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.

Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.

As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.

Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.

Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.

O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.

As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.

A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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Pela primeira vez, um parlamentar é levado ao centro do caso Marielle

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Depois de seis anos de investigação, o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes levou, pela primeira vez, um parlamentar no exercício do mandato ao centro da apuração. O deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), de acordo com a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa – homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, está ligado ao crime.

Depois de seis anos de investigação, o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes levou, pela primeira vez, um parlamentar no exercício do mandato ao centro da apuração. O deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), de acordo com a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa – homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, está ligado ao crime.

É a segunda delação aceita na investigação, desde que a Polícia Federal entrou na apuração, em 2023. Antes, fora conduzida pelo Ministério Público do Estado Rio. A primeira foi a do motorista Élcio Queiroz, que conduziu o carro usado no crime.

Sem defesa

Os advogados Bruno Castro e Fernando Santana, que atuavam em 12 processos contra Lessa e representaram o ex-PM por cinco anos, deixaram ontem a defesa, após a homologação da colaboração premiada. Eles afirmam que seu escritório não atua para delatores “por ideologia jurídica”.

Há bancas que não costumam chancelar o instituto da delação. Os advogados dizem ter avisado a Lessa ser contra por “aversão ao instituto processual da delação premiada”. Não explicaram, no entanto, por que a decisão de sair do caso se deu agora, visto que a negociação começou em janeiro.

“Nossa indisposição à delação é genérica e pouco importa o crime cometido, quem tenha cometido e/ou contra quem foi cometido”, sustentaram os agora ex-advogados.

Denunciado como executor do crime, Lessa teria citado ao STJ Domingos Brazão como autor intelectual dos assassinatos, segundo o site The Intercept Brasil. A informação sobre a referência ao nome de Chiquinho Brazão foi divulgada inicialmente pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, e confirmada depois pelo Estadão.

Segundo o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que homologou a colaboração, foram verificados requisitos de “regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal”. A homologação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para quem a “elucidação do caso está próxima”.

Viúva de Marielle, a vereadora carioca Monica Benício (PSOL) afirmou que a declaração de Lewandowski “em nada colabora” e “apenas faz aumentar as especulações e uma disputa de protagonismo político que não honram as duas pessoas assassinadas”.

‘Fofocas’

Em Brasília para discutir a renegociação da dívida do Estado do Rio, o governador Cláudio Castro (PL) disse ontem que espera um desfecho do caso Marielle e que os novos passos da investigação são “fofocas”. “A gente espera o desfecho o mais rápido possível. Só o que tem agora é fofoca jurídica e política”, afirmou o governador.

Cláudio Castro também reivindicou para o Estado o mérito de ter prendido Ronnie Lessa. “Sempre disse que não existe crime estadual, federal ou municipal. A gente espera é que a colaboração do Estado tenha sido decisiva”, disse ele.

O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes completou seis anos na quinta-feira passada. Embora os apontados como o autor dos disparos e o motorista que o conduziu naquela noite de 14 de março de 2018 no Rio estejam presos, ainda falta saber quem mandou matar a vereadora.

‘Surpreendido’

Procurada pela reportagem, a assessoria do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão informou que não se pronunciaria. Já Chiquinho Brazão reagiu dizendo que foi “surpreendido por especulações”. Afirmou que seu convívio com a vereadora sempre foi amistoso e cordial, “sem espaço para desavenças”. Chiquinho Brazão disse que “causa estranheza” que seu nome só tenha surgido após “muitos meses” da colaboração. Ele disse ainda que vai se colocar à disposição das autoridades e que aguarda “com serenidade e amparado pela verdade” o esclarecimento dos fatos.

fonte:

 

           

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