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Política

Entenda o racha entre Jair Bolsonaro e o PSL

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Crise política opõe o presidente e Luciano Bivar, que comanda o partido. Disputa envolve controle da legenda e das verbas milionárias do fundo partidário e do fundo eleitoral, além da permanência do presidente e de deputados na legenda.

O recente agravamento da crise política entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, expõe uma disputa que afeta não apenas a atual administração e a articulação do governo com o Congresso Nacional. A disputa opõe o grupo fiel a Bolsonaro, que não controla a sigla, à ala de dirigentes que sustentam o deputado Luciano Bivar no comando da legenda. O racha envolve três frentes principais:

  • o controle do PSL – nessa guerra partidária interna, os bolsonaristas desejam o controle absoluto do partido, mas enfrentam resistência imposta por Bivar. Aliados de Bivar – que, nas palavras de Bolsonaro, está “queimado” – garantem que ele não irá entregar “de jeito nenhum” o comando da sigla;
  • o controle da verba milionária do PSL – antes de Bolsonaro, o partido era nanico, mas, a reboque da popularidade do então candidato, elegeu a segunda maior bancada da Câmara e, graças a isso, tem direito a uma fatia considerável do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (o chamado fundo partidário) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o fundo eleitoral);
  • a saída ou não de Bolsonaro e de deputados do PSL – a cúpula do partido avalia a possibilidade de liberar Bolsonaro e cerca de 20 parlamentares considerados infiéis caso que eles abram mão do dinheiro do fundo partidário. Esses deputados, no entanto, avaliam uma saída jurídica caso decidam deixar a sigla. Isso porque, nessa hipótese, correriam o risco de perder o cargo, já que o partido pode recorrer à Justiça Eleitoral se um parlamentar se desfilia sem justa causa.
  • Filiação de Bolsonaro e novas cadeiras na Câmara

    Bolsonaro se filiou ao PSL apenas em janeiro de 2018. Em seu blog no G1, Helio Gurovitz avaliou que a escolha do então candidato se deveu ao fato de a legenda ter lhe oferecido “condições mais vantajosas para promover sua disputa – ao fim vitoriosa – pelo poder”. “Desde o início, o PSL não passou de um hospedeiro para o movimento bolsonarista que se erguia nas redes sociais”, escreveu Gurovitz.

    Além disso, uma das condições que Bolsonaro impôs ao PSL para se filiar era que, durante a campanha, a presidência do partido fosse ocupada por Gustavo Bebianno, o que de fato ocorreu. Horas depois da eleição, Bivar reassumiu o posto.

    Na esteira da campanha de Bolsonaro, o partido elegeu 52 deputados (atualmente, são 55, sendo dois licenciados). Para efeito de comparação, na eleição de 2014 a legenda havia eleito apenas um.

    O PSL se tornava o segundo maior partido da Câmara e a principal força governista no Congresso. Dessa forma, a participação no fundo partidário saltou de R$ 9,7 milhões em 2018 para R$ 110 milhões em 2019 – e a expectativa é que, em 2020, o valor fique entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.

    Já com relação ao fundo eleitoral, a previsão para o pleito do próximo ano é que a legenda receba quantia superior a R$ 200 milhões – graças aos mais de 10% de representação da Câmara dos Deputados.

    Esse dinheiro todo está sob administração dos dirigentes do partido – e eles respondem não a Bolsonaro, mas, sim, a Luciano Bivar, o presidente da sigla. É o mesmo Bivar que, na avaliação de Bolsonaro, está “queimado”.

    O comentário foi feito semana passada (assista no vídeo abaixo) e tornou público o atrito entre o presidente e o PSL, dando início a uma escalada de troca de declarações críticas que acirraram os desentendimentos.

    Como presidente do partido, Luciano Bivar tem influência direta sobre:

    • distribuição dos fundos partidário e eleitoral;
    • indicação de líderes do partido na Câmara e no Senado;
    • distribuição de cargos no partido e nos diretórios e comissões provisórias dos estados e municípios.

    Em meio à queda de braço, surgiram os rumores de que Bolsonaro e um grupo de parlamentares fiéis a ele poderão deixar o PSL, o que não foi confirmado oficialmente pelo presidente.

    Verba e tempo de TV

    Pela legislação eleitoral, um deputado só pode mudar de partido se estiver diante de circunstâncias específicas, como desvio no programa partidário ou se houver sofrido grave discriminação pessoal na legenda (clique aqui para ler mais). Caso contrarie a regra, o parlamentar pode ser enquadrado em infidelidade partidária e perder o mandato.

    Dois fatores são considerados essenciais para a sobrevivência do partido político:

    • o valor que a sigla recebe do fundo partidário
    • e o tempo de propaganda gratuita na TV que a legenda possui.

    Em ambos os casos, a conta é feita levando-se em consideração a quantidade de deputados que a sigla elegeu na última eleição.

    Quando um deputado muda de partido, mesmo que dentro da lei, ele não contribui para o aumento do fundo partidário e do tempo de TV da nova sigla. Para essa finalidade, a Justiça Eleitoral considera o tamanho das bancadas eleitas.

    Na última eleição, o PSL foi o segundo partido que mais elegeu deputados – 52 no total, atrás somente do PT, que elegeu 56.

    Nos cálculos dos insatisfeitos que pretendem deixar o PSL, entra o fato de que, se saírem do partido, vão deixar uma considerável fatia de verba e tempo de TV para aqueles que ficarem.

    Bolsonaro diz que não quer ‘tomar o partido’

    Nesta quarta-feira (16), Bolsonaro afirmou que não deseja “tomar o partido de ninguém” e defendeu “transparência” do PSL no uso dos recursos públicos que a legenda recebe – segundo o presidente, são cerca de R$ 8 milhões mensais.

    Questionado se defende a saída de Bivar da presidência da sigla, declarou que não está “tumultuando a relação” com o PSL.

    A colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi apurou que Bivar afirma que “não tem condições” de conversar para recompor pontes com o grupo de Bolsonaro. O presidente do PSL se diz “traído” pelo presidente e afirma a seus colegas de partido que “a situação chegou a um ponto insustentável” (assista abaixo).

    Já um aliado de Bivar na direção do partido afirmou ao colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, sobre a disputa: “Não vai ficar bonito para ninguém. Todo mundo vai para a lama, e as vísceras ficarão expostas”.

    Efeitos do ‘racha’ no governo e no partido

    Em meio ao racha com a ala de Bivar no PSL, o presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (17) tirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do comando da liderança do governo no Congresso e substituí-la pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

    Foi uma retaliação à deputada. Ela havia havia assinado a lista de apoio à manutenção do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) na liderança do PSL na Câmara dos Deputados, o que contrariou o governo.

    O presidente queria no posto um dos filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o que ficou demonstrado em uma gravação de conversa telefônica na qual o presidente discutiu com um interlocutor uma estratégia para destituir o Delegado Waldir (ouça abaixo).

    Waldir, no entanto, obteve na bancada do PSL mais assinaturas de apoio que Eduardo Bolsonaro e foi mantido no posto.

    A disputa pela liderança da bancada do PSL na Câmara é mais um capítulo da crise interna da sigla.

    Revistas divulgam áudio que seria do presidente Jair Bolsonaro

    Após o vazamento da conversa, o deputado tentou colocar panos quentes. Disse que não tem nada para ameaçar o presidente e que falou em “momento de emoção”.

    Bolsonaro pediu que PSL relatasse contas partidárias

    Dias depois de dizer que queria permanecer no PSL e de ter comparado a crise no partido a uma “briga de marido e mulher”, Bolsonaro e deputados do partido apresentaram à legenda um pedido formal para que fossem fornecidos documentos e informações sobre as contas partidárias dos últimos cinco anos, incluindo dados parciais de 2019.

    Com essa solicitação, eles demonstraram interesse em auditar as contas para saber se a aplicação dos recursos públicos recebidos pelo PSL está correta. A auditoria pode ser um caminho para alegação de justa causa para que os parlamentares não corram risco de perder os cargos caso optem por se desfiliar da legenda.

    De acordo com Gerson Camarotti, deputados do PSL buscam uma saída jurídica para deixar o partido se Bolsonaro decidir mesmo sair.

    Além disso, desde que a disputa com Bivar se acirrou, Bolsonaro tem se reunido com advogados que lhe dão conselhos jurídicos na disputa interna do partido.

    Com os dados da auditoria de contas do PSL, os advogados do presidente pretendem acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir eventuais providências à Procuradoria Geral Eleitoral e a órgãos como Receita Federal e Banco Central.

    Em texto divulgado nesta quarta-feira (16), Bivar negou haver sigilos nas contas do partido. Sem citar nomes, afirmou que “interesses pessoais” têm criado “fatos artificiais”. A nota é dirigida aos advogados do grupo formado por Bolsonaro e pelos deputados.

    Bivar é investigado por uso de candidaturas de laranjas

    Em outra frente, Luciano Bivar foi alvo, nesta terça-feira (15), de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura o uso de candidatura laranja pelo partido nas eleições de 2018.

    A ação apura denúncia de mulheres que disseram ter recebido propostas para se candidatar e repassar parte da verba recebida do fundo eleitoral. O objetivo é saber se houve fraude no emprego desses recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do fundo eleitoral deveriam ser empregados em campanhas femininas.

    Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos do PSL. A defesa de Bivar e do partido divulgou nota afirmando estranhar a operação em um momento de “turbulência política”.

    Os dois principais nomes do governo de Bolsonaro que foram atrelados ao esquema das candidaturas de fachada são o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

    Em 4 de outubro, a PF indiciou Álvaro Antônio e mais dez pessoas no inquérito sobre o caso. O ministro foi indiciado pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa.

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Política

PSB confia no taco de Geraldo

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Tem político, no sapato alto da soberba, que se acha Deus. Lula tem certeza. Já se comparou aos judeus perseguidos pelo holocausto. Disse também ser a alma mais honesta do planeta e o mais influente líder do mundo. Nem a cadeia quebrou a arrogância de Lula.

Na passagem pelo Recife, ao invés de calçar as sandálias da humildade, deixou que o cordão vermelho estendido no Pátio do Carmo inflasse seu ego. Saiu da casa de Marília Arraes, já tarde da noite, com o bico excessivamente molhado, anunciando que a petista seria a sua candidata.

Engana-se quem imagina que o PSB vai lamber as botas de Lula para manter o PT na aliança reafirmada em 2018. Firme com a pré-candidatura de João Campos, Geraldo Júlio prioriza os partidos aliados, confia no taco da sua gestão bem avaliada e vai construir o seu tempo, que sabe que não é o tempo de Lula nem do PT.

Sem ceder os anéis – Líderes do PSB nacionais ouvidos, ontem, pela coluna, em Brasília, rechaçam a tese de que poderão dar a Lula os últimos anéis da coroa socialista para evitar uma candidatura do PT no Recife. Márcio França, favoritíssimo na corrida pela Prefeitura de São Paulo pelo PSB, não vai servir de troca de moeda para rifar Marília.

Já engoliu – Decidido a criar um novo partido, o presidente Bolsonaro não moveu uma palha para impor dificuldades na recondução, ontem, do deputado pernambucano Luciano Bivar, na presidência nacional do PSL. Na escolha, por unanimidade, não se ouviu o choro de nenhum parlamentar bolsonarista. Sinais do tempo.

Na jugular – De passagem, ontem, por Brasília, para votar pela recondução de Bivar à presidência do PSL, o pré-candidato do partido a prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha, aproveitou para dar uma pauleira no prefeito Pastor Marcos. “É o pior prefeito do Estado, que criou fama por pagar uma folha de 11 meses ao invés de 12”, ironizou.

Baque – O PT tende a sofrer um baque no Nordeste, perdendo um governador para o PDT: Rui Costa, da Bahia. No comando das articulações, o presidenciável Ciro Gomes está bem próximo de bater o martelo. Na Paraíba, o governador João Azevedo também arruma as malas para o PDT, já tendo deixado o PSB.

Empate – Em Araripina, uma pesquisa do Instituto Opinião, postada ontem no meu blog, mostrou um cenário embolado: o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) aparece na frente com 26%, mas configurando um empate técnico com Bringel Filho (PSDB) e Tião do Gesso (SD), ambos com 23%.

Drama – A população de Afogados da Ingazeira não suporta mais sofrer com tamanho descaso da Compesa. Água nas torneiras rareia e deixou de ser exclusividade dos bairros em áreas mais altas e afastadas. Tomar banho, só de cuia. E olha lá!(Por Magno Martins)

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Política

Bolsonaro admite que pode presidir novo partido

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O novo partido de Bolsonaro terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira, 21

presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 18, que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira, 21, em Brasília. Questionado sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim.”

O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. “O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”, resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada.

A criação da sigla é o desfecho de uma disputa que começou em outubro, com uma declaração do próprio presidente. A apoiadores, ele afirmou, que o presidente do PSL, Luciano Bivar, estava “queimado para caramba”. A afirmação, que estava longe de ser um deslize, foi a deixa para iniciar um rápido desgaste, seguido da solução esperada pelo grupo do presidente.

A expectativa é de que, dos 53 deputados do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, 27 o acompanhem na nova legenda. O grupo bolsonarista deverá permanecer no PSL até que o novo partido esteja aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia se explica. Caso os parlamentares deixem agora a sigla, há o risco de perda do mandato.

Assim como na eleição de Bolsonaro, a ideia é se valer do apoio da tecnologia para colher assinaturas necessárias para a criação da nova sigla, em vários Estados do País. Também ficou definido que o presidente Bolsonaro vai usar redes sociais, dele e de aliados, para chamar pessoas dispostas a atuar na coleta de assinatura para a criação do partido.

Por enquanto, a ideia é de que a executiva do partido tenha 15 integrantes. Além de 27 bolsonaristas dispostos a migrar para a nova legenda, haveria outros 10 parlamentares, hoje em outros partidos, interessados em ir para o Aliança pelo Brasil, segundo informou Zambelli.

Ao deixar o PSL, parlamentares estão conscientes de que perderão tempo na TV e também fundo partidário. Mas, para a deputada, esse é um fato menor. Ela argumenta que muitos dos políticos do PSL se elegeram sem essas condições e com financiamentos de campanha por meio de “vaquinhas”. Algo que, de acordo com ela, poderá ser repetido.(POR ESTADAO CONTEUDO)

 

 

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Política

Preço de Lula ao PSB será alto

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Aos ansiosos em relação ao prumo que o ex-presidente Lula tomará nas eleições do Recife, um conselho: é bom esperar sentado. Maquiavélico, o petista adotará a mesma estratégia de 2018, quando usou Marília como ameaça em Pernambuco para levar o PSB na maioria dos Estados ao palanque do PT.

Da cadeia, tirou de cena o candidato favorito do PSB a governador de Minas, Márcio Lacerda, em apoio a Fernando Pimentel (PT), derrotado no segundo turno. Em 2020, vai exigir a cabeça de Márcio França (PSB), favorito nas pesquisas em São Paulo.

Agora deputada federal, Marília vale mais do que como vereadora. Lula, portanto, vai cobrar alinhamento eleitoral e político do PSB, quebrando a busca dos socialistas por independência no campo da esquerda. Vai pedir e levar tudo, porque para o PSB o que está em jogo não é só a Prefeitura do Recife, mas a candidatura do filho de Eduardo Campos.

Pés no Recife – Estrela de primeira grandeza na nova constelação da Câmara dos Deputados, a paulista Tábata Amaral, em processo de expulsão do PDT por ter votado a favor da reforma da Previdência, está colocando a cara no Recife pela primeira vez, na próxima sexta-feira. Na pauta, o seminário sobre mulher na política promovido pelo MDB.

Efeito lulista – Santo sagrado nos currais eleitorais do Nordeste, o ex-presidente Lula teve que atender a uma chuva de pedidos para posar ao lado de prefeitos candidatos à reeleição e postulantes ao mesmo cargo entre o Agreste, Zona da Mata e Sertão. Eles diziam que uma foto ao lado de “mito” era quase um passaporte para eleição.

Rendição – Os grandes e até poderosos jornais antes da internet começam a se render ao Governo Bolsonaro. A Folha de São Paulo, em editorial, comemorou os dados da economia brasileira. “Nem de longe é a salvação da lavoura, mas já serve como um alívio”, destacou, referindo-se à tímida reação do comércio e agricultura.

O ANTIPSB – Em Paulista, o PSB, que encerra o segundo mandato de Júnior Matuto, já tem um adversário de peso: Yves Ribeiro, que deixou a seara socialista para ingressar no PSB contra o candidato oficial. É bom lembrar que o MDB é da cozinha palaciana do PSB.

Gafe – Lula molhou o bico no almoço com o PSB da cozinha de Renata Campos e no discurso andou trocando as bolas. Citou Sérgio Rezende, pernambucano, como melhor ministro de Ciência e Tecnologia, esquecendo que foi na mesma pasta que Eduardo ressuscitou.

Sem mudança – Diferentemente do que noticiamos a Secretaria Executiva de Ressocialização continua com a advogada Albenice Gonçalves no comando da Gerência Técnica Jurídico-Penal. Entendi errado. Achei que ela havia sido nomeada recentemente. (Por Magno Martins)

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