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Entenda por que hoje é o dia internacional contra a homofobia e a transfobia

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Em 17 de maio de 1990, a OMS retirou o homossexualismo (o sufixo “ismo” refere-se a uma doença na medicina) de sua listagem de enfermidades

O 17 de maio é um dia de resistência para uma parcela da população. Ele lembra uma decisão tomada há 31 anos que mudou o modo de vida de pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo.

Naquele 17 de maio de 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o homossexualismo (o sufixo “ismo” refere-se a uma doença na medicina) de sua listagem de enfermidades.

Antes da mudança, a homossexualidade (o sufixo “dade” significa comportamento) estava no mesmo patamar de transtornos como a pedofilia.

A decisão da maior organização que lida com questões relacionadas à saúde no mundo virou um marco e também o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.

Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria já havia banido a homossexualidade de sua lista de distúrbios.

No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Medicina também havia tomado a mesma medida após ser pressionado por um abaixo-assinado promovido por ativistas do Grupo Gay da Bahia, que reuniu assinaturas de artistas, como Caetano Veloso e Gilberto Gil.

A despatologização da homossexualidade promovida pela OMS representa muito porque, de certa forma, uniformiza a questão no mundo. No último catálogo de classificação de doenças da entidade, de 2019, pessoas transgênero também deixaram de ser tratadas como se tivessem um distúrbio.

No entanto, a decisão da OMS criou um campo de disputa por parte de um grupo de psicólogos cristãos no país, que viram numa brecha deixada pela organização a possibilidade de promover tratamentos que ficaram conhecidos como “cura gay”.
Ficou em aberto a possibilidade de as pessoas que não se sentiam confortáveis com a sua homossexualidade, a oportunidade de elas passarem por um tratamento. Essas pessoas tinham, segundo a OMS, orientação sexual egodistônica.

E foi nessa brecha que esses grupos de psicólogos conseguiram promover as terapias que prometiam fazer a reversão sexual em pessoas LGBTs no Brasil.

Numa ofensiva na Justiça, os psicólogos obtiveram decisões liminares que os ampararam nos supostos tratamentos de “cura gay”, uma vez que o próprio conselho que regulamenta a atuação da categoria no país proibia esse tipo de prática nos consultórios.

A resolução 001, de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, entende que não é possível curar uma doença que não existe, caso da homossexualidade e da transexualidade.

“Movimento Psicólogos em Ação”, o mais engajado na promoção da “cura gay”, também se alinhou a políticos evangélicos para tentar legalizar as terapias de reversão sexual por meio de projetos de lei –a maioria das propostas apresentadas na Câmara Federal foi derrubada.

Mas a “cura gay” foi um serviço legalmente fornecido no Brasil de setembro de 2017 a abril de 2019 até que a ministra Cármen Lúcia, do STF, barrou a prática por meio de liminar que atendeu a um pedido do Conselho Federal de Psicologia. Em janeiro do ano passado, a ministra suspendeu a tramitação da ação popular movida pelos psicólogos cristãos.

A egodistonia perdeu status de transtorno psíquico em 2019, na última atualização do catálogo de doenças da OMS, que passa a valer em janeiro de 2022.

Para Pedro Paulo Bicalho, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, o desconforto sentido por uma pessoa LGBTI não é um problema dela, mas social.

“Essa sensação de rejeição [egodistonia] em relação à própria sexualidade é o efeito mais direto que uma pessoa não heterossexual vive na sociedade LGBTfóbica brasileira”, diz. “Cabe a nós, psicólogos, tratar a dor causada por isso, mas nunca dizer que ela poderá deixar de ser LGBTI”.

Mas o próprio Conselho Federal de Psicologia já disse ter flagrado em inspeções realizadas em comunidades terapêuticas, espaços que funcionam para o tratamento de pessoas com dependência química, LGBTs sem vícios sendo submetidas a tratamentos de reorientação sexual.

Desafios e conquistas dos LGBTIs

A partir dos anos 1950

Surgem as divas trans que se tornam grandes estrelas no Brasil e na Europa, como Rogéria, Jane di Castro, Eloína e Fujika, entre outras

1969

LGBTs de Nova York colocam fim às agressões que sofriam em batidas policiais realizadas num bar da cidade, o Stonewall Inn. O grupo resistiu por três dias em 1969, numa época em que se relacionar com pessoas do mesmo sexo era ilegal em todos os estados americanos.

O movimento estimulou uma marcha sem volta de LGBTs por mais igualdade de direitos em várias partes do mundo e ficou conhecido como a revolta de Stonewall

1973

A Associação Americana de Psiquiatria bane a homossexualidade de sua lista de distúrbios

1978

Início do movimento pelos direitos LGBT no Brasil. É fundado, no Rio de Janeiro, o jornal Lampião na Esquina, voltado para as questões da comunidade. Em São Paulo, surge o Somos

1982

Ocorre a famosa passeata contra o delegado José Wilson Richetti, que realizava batidas policiais no centro de São Paulo contra travestis, gays e prostitutas sobre o pretexto de moralização social

1983

Em 19 de agosto de 1983, um protesto realizado por lésbicas e apoiado por grupos feministas pôs fim às discriminações sofridas no Ferro’s Bar, centro de SP. O ato ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro”

Anos 1980 e 1990

Anos de pânico: o HIV chega ao Brasil e faz estrago conhecido como “peste gay”. Na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo é organizado o primeiro núcleo de luta anti-Aids. Morrem Darcy Penteado, Caio Fernando Abreu e Cazuza por complicações da doença

1985

O Conselho Federal de Medicina retira a homossexualidade de sua lista de doenças

1990

OMS (Organização Mundial da Saúde) retira a homossexualidade de sua lista de transtornos mentais

1992

No Piauí, Kátia Tapeti é eleita a primeira vereadora trans na história da política brasileira

1995

As primeiras Paradas do Orgulho LGBT são realizadas em Curitiba e no Rio

1997
A cidade de São Paulo sedia sua primeira Parada LGBT. Em 2006, a passeata paulistana entra para o Guinness Book como o maior evento do gênero

2001

O governo de São Paulo promulga a lei 10.948 que penaliza práticas discriminatórias em razão da orientação sexual e identidade de gênero

2002

O processo de redesignação sexual, a chamada cirurgia de “mudança de sexo” do fenótipo masculino para o feminino é autorizada pelo Conselho Federal de Medicina. Em 2008, passa a ser oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde)

2011

STF (Supremo Tribunal Federal) reconhece a união homoafetiva, um marco na luta pelos direitos LGBT

2018

STF decide que transexuais e transgêneros podem mudar seus nomes de registro civil sem necessidade de cirurgia

2019

STF enquadra a homofobia e a transfobia na lei de crimes de racismo até que o Congresso crie legislação própria sobre o tema

2020

STF declara inconstitucionais as normas que proíbem gays de doar sangue

Fonte: Livro Devassos no Paraíso – João Silvério Trevisan. Editora OBJETIVA

Por Folhapress

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Mundo

Indianos vão às urnas em eleição nacional

O primeiro-ministro Narendra Modi busca um terceiro mandato.

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Um número substancial de indianos vai às urnas nesta sexta-feira (19), na primeira fase da maior eleição do mundo, de acordo com autoridades. O primeiro-ministro Narendra Modi busca um terceiro mandato histórico com base em questões como crescimento econômico, bem-estar e nacionalismo hindu.

O pleito coloca o Partido Bharatiya Janata (PBJ), de Modi, contra uma aliança de duas dúzias de partidos de oposição que prometem maior ação afirmativa e mais ajuda, ao mesmo tempo em que enfatizam o que chamam de necessidade de salvar as instituições democráticas.

Três horas antes do fechamento das urnas, os números da Comissão Eleitoral mostraram que o comparecimento dos eleitores variou entre 40% no extenso estado de Bihar, no Norte do país, e 68% no pequeno estado de Tripura, no Nordeste.

“Os eleitores demonstram grande entusiasmo à medida que a votação atinge a metade do caminho”, disse um porta-voz do painel eleitoral na rede X. “Foi registrada participação substancial de eleitores.”

A primeira de sete fases, a votação desta sexta-feira abrangeu 166 milhões de eleitores em 102 distritos eleitorais em 21 Estados e territórios, de Tamil Nadu, no sul, a Arunachal Pradesh, na fronteira do Himalaia com a China.

Quase1 bilhão de pessoas no país mais populoso do mundo estão aptas a votar na eleição, que vai até 1º de junho, com os resultados previstos para 4 de junho.

“Modi voltará ao poder porque, além do impulso religioso, seu outro trabalho, em áreas como segurança e proteção, é bom”, disse Abdul Sattar, de 32 anos, um eleitor muçulmano da cidade de Kairana, no estado de Uttar Pradesh.

As pesquisas sugerem que o PBJ conquistará facilmente a maioria, embora os eleitores se preocupem com o desemprego, a inflação e as dificuldades rurais na economia de crescimento mais rápido do mundo.

Os críticos acusam o governo e o partido de Modi de mirar os 200 milhões de muçulmanos minoritários da Índia para agradar sua base hindu – acusações que ambos negam.

Modi pretende conquistar 370 das 543 cadeiras do Parlamento, ante 303 em 2019, na esperança de obter maioria de dois terços, que alguns analistas e membros da oposição temem que possa permitir que seu partido promova mudanças constitucionais de longo alcance.

A campanha do PBJ se concentra na garantia de Modi de cumprir as promessas feitas aos eleitores.

“Esta eleição não é apenas para escolher um membro do Parlamento”, disse Modi nesta sexta-feira. “É para garantir o futuro das gerações que virão depois de vocês.”

A Índia precisava de um governo “forte”, em um momento em que “nuvens de guerra pairam sobre o mundo”, acrescentou.

A vitória de Modi o tornaria apenas o segundo primeiro-ministro indiano a ser eleito três vezes consecutivas, depois do líder pós-independência Jawaharlal Nehru.

Foto Reuters / Jayanta Dey

Por Agência Brasil

           

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Adolescente de 12 anos sofre infarto e morre após ficar isolada em escola na França

Escola foi isolada após um ataque com faca numa outra escola nas redondezas.

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Uma jovem de 12 anos sofreu uma ataque cardíaco e morreu depois de a sua escola ter sido isolada, devido a um ataque com faca.

Nesta quinta-feira (18), duas meninas, de 6 e 11 anos, foram esfaqueadas em Souffelweyersheim, na França, junto a uma escola.

Depois de tomar conhecimento dos fatos, a diretora da escola emitiu um alerta para proceder ao fechamento, que foi simultaneamente efetuado por uma outra escola localizada nas proximidades.

“Os professores fizeram isso com extrema precisão e rigor e, infelizmente, esta estudante sofreu um episódio de pânico crítico que lhe provocou uma parada cardíaca”, explicou um diretor da escola, Olivier Faron.

A menina foi transportada para uma unidade hospitalar “em estado grave”. O Le Monde revelou que ela não resistiu e morreu.

“Foi socorrida por professores, que rapidamente chamaram os bombeiros. Morreu ao fim da tarde”, declarou Olivier Faron, reitor da autoridade educativa, à Agence France-Presse (AFP).

O agressor, que fontes de investigação identificam como um homem de 30 anos com problemas psiquiátricos, foi detido após o ataque.

A polícia francesa declarou que o suspeito não tem antecedentes criminais e a Procuradoria de Estrasburgo informou que os motivos do ataque permanecem desconhecidos e que não há razão para suspeitar de intenções terroristas.

Foto Getty Images/MATHILDE CYBULSKI/

Por Notícias ao Minuto

           

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Guerra Mundial: entenda riscos de um conflito entre Israel e Irã

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O risco de uma nova guerra mundial existe caso Israel revide o último ataque do Irã, o que pode arrastar o planeta para uma crise econômica de grandes proporções, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

O mundo aguarda qual será a resposta militar de Israel ao ataque sofrido do Irã que, por sua vez, estava revidando o ataque à sua embaixada em Damasco, na Síria. Os aliados de Tel Aviv apelam, publicamente, para que o país não amplie a guerra no Oriente Médio, Já o Irã promete uma “resposta feroz”, rápida e “ainda mais dura” caso Israel revide o ataque.

O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP), José Arbex Junior, avalia que estamos caminhando para um cenário que, se não for contido, pode levar a uma guerra mundial.

“Quando você engaja o Irã no conflito, você está mexendo com toda a estrutura geopolítica de poder e, historicamente, os Estados Unidos mantém uma relação bastante hostil com o Irã desde pelo menos 1979, quando teve a Revolução Iraniana”, comentou.

Para o especialista, os Estados Unidos (EUA) e seus aliados vivem agora um novo impasse. “Eles não têm como entrar com tudo em uma guerra contra o Irã. Afinal, isso arruinaria a economia mundial e arruinaria as chances do [Joe] Biden se reeleger presidente dos EUA”, destacou.

Arbex lembrou que o Irã controla o Estreito de Hormuz, pequeno pedaço de oceano por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo. “Imagina se o Irã, em uma situação de conflito, resolve fechar o Estreito de Hormuz? O preço do barril do petróleo sobe, tranquilamente, para 150 dólares ou mais. Isso explode a economia europeia. Por isso que os europeus estão em pânico”, completou.

O professor de jornalismo da USP, que foi correspondente internacional em Moscou e Nova Iorque, citou ainda que o Irã é fundamental para economia chinesa.

“[O petróleo do Irã] é o sangue da economia chinesa. Então, se for interrompido o fornecimento de petróleo para a China, por força da guerra, não tenho dúvida nenhuma de que a China vai se alinhar com o Irã”, completou José, acrescentando que, diplomaticamente, Pequim já é próximo de Teerã.

A professora de Relações Internacionais do Ibmec de São Paulo, Natalia Fingermann, também avaliou que a guerra, hoje regional, pode escalar para uma guerra global devido ao cenário de grande instabilidade, que vem se agravando desde a Guerra na Ucrânia.

“O risco existe. Não é uma coisa totalmente distante, louca ou sem sentido nenhum. O risco existe e acho que ele nunca foi tão possível, pelo menos nos últimos 40 anos”, destacou a professora, acrescentando que há ainda o risco do uso de armas nucleares.

Fingermann lembrou que a escalada do conflito pode aumentar a inflação global, afetando todo o mundo. “[Se o conflito aumentar], vamos ter um aumento do preço do petróleo e, consequentemente, um processo de inflação global porque, querendo ou não, o petróleo ainda é a principal fonte de energia e de transporte do alimento do mundo”, acrescentou

O professor José Arbex avaliou que Israel atacou a Embaixada do Irã, em Damasco, com objetivo de envolver Teerã no conflito para, com isso, tentar trazer os EUA para mais perto de Tel Aviv.

O especialista argumentou que Israel estava isolado internacionalmente e, internamente, o governo vinha sofrendo pressões pela saída do primeiro-ministro, Benjamim Netanyahu, que corre o risco ser preso se deixar o poder. Além disso, citou a econômica do país, parcialmente paralisada pela guerra, como outro fator preocupante para Israel.

“Netanyahu jogou todas as fichas no agravamento do conflito com o Irã para puxar apoio dos Estados Unidos, que ele estava perdendo por causa das eleições nos EUA.” Ele acrescentou que Gaza tem afetado a perspectiva eleitoral de Biden.

A professora Natalia Fingermann lembrou que, oficialmente, Israel justificou o ataque contra a embaixada do Irã para desarticular o apoio que do país ao Hezbollah, grupo do Líbano em conflito na fronteira Norte de Israel. Porém, ela avaliou que Netanyahu teve outros ganhos com o envolvimento direto do Irã.

“Primeiro, ele tira o foco sobre Gaza, que sai da pauta internacional, e ele volta a ter apoio internacional e doméstico. Então, em certa medida, ele consegue fazer a sua manutenção de poder”, resssaltou.

Fingermann disse ainda que a entrada do Irã pode ter consequências negativas para causa palestina. Para a especialista, Netanyahu foi quem mais tirou vantagem na nova situação.

“Quando todos os grandes aliados de Israel, como Estados Unidos, França e Inglaterra, param de olhar para Gaza e focam mais no Irã, a gente tem, assim, o receio de que aquela população fique abandonada.”

Para o professor José Urbex, a questão palestina se fortalece, pois mostra que eles não estariam sozinhos contra Israel. Ele citou ainda a manifestação da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, que, apesar de condenar o Irã, pediu que a questão palestina seja resolvida.

“Não é por acaso que ela faz uma declaração dessa. O Irã demonstrou que, se essa coisa prosseguir e a guerra prevalecer, a coisa vai ficar muito feia”, disse. Além disso, Arbex avaliou que o ataque do Irã revelou certa fragilidade de Israel, que precisou dos aliados para conter os drones de Teerã.

“[Ajudaram Israel] os Estados Unidos, Inglaterra, Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e a fragata francesa, que está estacionada lá perto. O que sobrou para Israel fazer? Sobrou pouquíssima coisa. Israel é integralmente dependente desses aliados externos”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil.

 

           

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