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Equipe de Lula avalia mix de instrumentos para viabilizar R$ 175 bi fora do teto

Uma forma de viabilizar a liberação de recursos seria a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição para autorizar a ampliação de gastos almejada pela equipe do presidente eleito.

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Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estudam mesclar três instrumentos para viabilizar a inclusão de prioridades do futuro governo no Orçamento de 2023. Cálculos preliminares indicam que seriam cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto. O presidente eleito tratou do tema ao longo desta segunda-feira (7) em um hotel em São Paulo.

Estuda-se ainda apresentar ao Congresso a proposta de retirar integralmente e até permanentemente os gastos com Auxílio Brasil (que será renomeado como Bolsa Família) do cálculo do teto. Como isso dependeria de negociação com os parlamentares e análise do impacto da medida no mercado financeiro, não há consenso sobre a sua viabilidade.

Uma forma de viabilizar a liberação de recursos seria a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição para autorizar a ampliação de gastos almejada pela equipe do presidente eleito.

Outra opção seria negociar o remanejamento de emendas com o relator do Orçamento. A ideia é convencer os parlamentares a abrirem mão de projetos apresentados para que sejam substituídos por prioridades indicadas pelo futuro governo.

E, por fim, também se discute como garantir a liberação de crédito extraordinário em 2023, que pode ser realizado via medida provisória.

Estiveram presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Também acompanharam as discussões o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Senadores apresentaram ao presidente eleito estudo da assessoria técnica sobre o custo de propostas anunciadas ao longo da campanha e alternativas para viabilizar a inclusão das prioridades no Orçamento de 2023.

Segundo aliados de Lula, a estimativa é que serão necessários cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto para atender propostas prioritárias do presidente eleito.

Na área social, cálculos preliminares sinalizam que seriam imprescindíveis ao menos cerca de R$ 52 bilhões para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e outros R$ 18 bilhões para garantir um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos.

Existe a expectativa de se incluir ao menos R$ 100 bilhões para outras despesas, inclusive investimentos.

Entre as prioridades está garantir recursos para a retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa, rebatizado de Casa Verde e Amarela na gestão bolsonarista, praticamente deixou de existir por falta de verba.

O PT entende que o programa de habitação popular tem múltiplos benefícios. Além de ser uma política social eficiente, ativa a construção civil, um motor da economia, e é forte gerador de empregos.

Os parâmetros para liberação de recursos estão sendo discutidos com o TCU (Tribunal de Contas da União). Na semana passada, o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), esteve na corte para iniciar as discussões sobre Orçamento. Nesta terça, haverá nova reunião no TCU com representantes da transição.

Após a negociação, será feita uma consulta formal ao tribunal para obtenção de autorização a ser expressa na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A lista de promessas que precisam ser contempladas ainda em 2023 inclui 11 itens, incluindo a garantia de recursos para o Farmácia Popular e aportes para programas de segurança pública e de creches. Lula terá de decidir quais são as prioridades para que o total da demanda seja fechado.

Alckmin deverá se reunir na quarta-feira (9) com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o presidente da comissão, Celso Sabino (União-PA), em Brasília.

Lula deve ir a Brasília na noite desta terça (8), onde se reunirá com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O périplo serviria como demonstração de respeito às instituições.

Por Folhapress

 

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Caminhoneiro morre após pneu explodir durante calibragem em GO

Edson Rodrigues de Jesus calibrava o pneu do caminhão quando houve a explosão.

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Um caminhoneiro morreu na terça-feira (3) após ser atingido por um pneu que estourou em Padre Bernardo (MG).

Edson Rodrigues de Jesus, de 40 anos, calibrava o pneu do caminhão quando houve a explosão. Conhecido como ”Breno” pelos moradores da cidade, ele estava em uma borracharia no momento do acidente.

Ao explodir, o pneu foi arremessado contra o homem. Segundo a delegada Alessandra Oliveira, o motivo da explosão pode ter sido uma solda que fragilizou a estrutura do objeto.

Ele morreu no local. De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do caso ainda são apuradas e uma perícia está sendo aguardada.

A Prefeitura de Padre Bernardo publicou uma nota de pesar pela morte de Edson. O evento ”Arraiá do Grupo Melhor Idade” também foi adiado em solidariedade à vítima, que havia participado da organização.

Foto Sergio Flores/Getty Images

Por Folhapress

           

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Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

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O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.

Fonte: Agência Brasil

           

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Gasolina fica mais cara no primeiro semestre e chega a R$ 6,02, aponta índice

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O preço da gasolina subiu 5% no primeiro semestre de 2024, de acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O aumento foi impulsionado pela alta de 11% no preço do petróleo no mercado internacional e pela inflação, resultando em um preço médio de R$ 6,02 por litro em junho.

O etanol teve uma alta ainda maior, de 11%, atingindo um preço médio de R$ 3,99. Regionalmente, o Norte apresentou a gasolina mais cara, com uma média de R$ 6,40 por litro, enquanto o Nordeste registrou o etanol mais caro, a R$ 4,64.

Comparado ao primeiro semestre de 2023, os motoristas estão pagando 9% a mais pela gasolina e 2% a mais pelo etanol.

O Acre teve o preço mais alto da gasolina, R$ 6,88 por litro, e Sergipe registrou o etanol mais caro, a R$ 5,08. São Paulo apresentou os menores preços para ambos os combustíveis, com a gasolina a R$ 5,77 e o etanol a R$ 3,77, empatado com o Mato Grosso.

Por Conexão Política

           

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