A Prefeitura de São José do Belmonte anulou dois dos sorteios do programa IPTU Premiado após identificar falhas no processamento dos dados dos contribuintes que participaram da ação. A decisão foi tomada depois de uma auditoria interna apontar que os nomes inicialmente sorteados para os prêmios de uma motocicleta POP 100 e uma geladeira não atendiam a todas as exigências previstas no regulamento.
De acordo com a gestão municipal, um equívoco operacional no sistema permitiu que cadastros irregulares fossem incluídos, de forma indevida, na lista de participantes aptos ao sorteio. Com isso, os contribuintes contemplados acabaram sendo premiados sem cumprir integralmente os critérios legais do programa.
Diante da irregularidade, a Prefeitura decidiu invalidar os dois sorteios, alegando a necessidade de cumprir os princípios que regem a administração pública, como legalidade, moralidade, transparência e isonomia, evitando qualquer tipo de benefício indevido ou questionamento jurídico sobre o processo.
Para corrigir o problema, um novo sorteio da motocicleta e da geladeira foi marcado para esta quarta-feira, 14 de janeiro, às 9h, com acompanhamento da equipe técnica responsável pelo sistema e transmissão ao vivo pelo Instagram oficial da Prefeitura.
Em nota, a gestão municipal reafirmou que a medida busca garantir lisura, igualdade de condições entre os contribuintes e respeito ao dinheiro público, além de preservar a credibilidade do programa IPTU Premiado junto à população.
