Educação
Estado anuncia mil bolsas de estudo de R$ 500 para alunos de baixa renda matriculados em faculdades
O governo anunciou, nesta quinta-feira (7), a distribuição de mil bolsas de estudo de R$ 500 para alunos de baixa renda matriculados em instituições de ensino superior no estado. A iniciativa faz parte do Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE).
A lei que criou o Prouni-PE foi assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB). Em coletiva transmitida pela internet, o chefe do Executivo pernambucano afirmou que os recursos estão assegurados para 2021.
“São R$ 6 milhões reservados para este ano. Esperamos avançar quando a economia melhorar no país”, afirmou.
De acordo com o governo, serão contemplados estudantes de autarquias municipais, faculdades privadas e entidades comunitárias. O processo seletivo terá como critério o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota de entrada mínima será definida em edital, de acordo com o estado.
Serão beneficiados estudantes não portadores de diploma de curso superior. A renda familiar mensal per capita não pode ser maior do que o valor de um salário mínimo e meio, ou R$ 1.650.
Poderão concorrer alunos que comprovem vínculo com instituições de ensino superior cadastradas e que tenham cursado ensino médio em escola da rede pública ou instituições privadas na condição de bolsista integral. É preciso ter realizado o Enem nos dois últimos anos.
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, disse que as bolsas terão maior foco em áreas de ciências exatas.
Entre as áreas destacadas pelo governo estão engenharias, computação, análise de sistemas, química, física, biologia e matemática.
De acordo com ele, 70% das oportunidades serão para estudantes das categorias que envolvem as ciências exatas. As demais ficarão para os outros setores.
“Reservaremos 20% para as mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica”, afirmou.
Ainda de acordo com Ramos, também haverá cotas para deficientes e para professores que estão exercendo essa função nas redes de ensino do estado.
Para colocar o programa em prática, o estado prevê convocações de estudantes por meio de editais. A meta é lançar as chamadas para seleções públicas no início de cada ano. Em 2021, a expectativa é fazer a publicação até o dia 15 deste mês.
Na coletiva, o governo informou também que já existe a previsão para bolsas em 2022. Durante o programa, os valores das bolsas serão repassados diretamente aos estudantes, por depósito em conta.
Inovar
Também nesta quinta, o governo assinou a lei que prevê mudanças no Fundo Inovar. A lei 15.063/2018 prevê a obrigatoriedade de investimento em pesquisas com vantagens fiscais.
Essa norma determina que as indústrias que recebem incentivo de impostos para se instalar no estado façam investimentos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Caso contrário, elas devem depositar essa obrigação no fundo. “Com a adequação da operacionalização, pessoas jurídicas de qualquer porte poderão ter acesso aos recursos, antes reservados apenas para microempresas e empresas de pequeno porte”, informou o estado.
Entre os benefícios da mudança, a exemplo da inclusão das universidades entre os favorecidos, está a possibilidade de aumento do número de bolsas de incentivo à pesquisa, concedidas pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Isso contempla estudantes que estejam desenvolvendo pesquisas dentro da indústria pernambucana.
Outra novidade da lei está na operacionalização do fundo. Ele passa a ser de natureza financeira e não mais contábil. Isso facilita o acesso aos recursos, que devem ser usados para financiamento, subvenção e aval a projetos de inovação. As alterações não aumentam as despesas do estado, segundo o governo. (Por G1)
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Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio
Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).
A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.
VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.
REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.
Fonte: Nill Junior
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Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: JC
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Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) iniciaram um movimento grevista nessa segunda-feira, 22, aderindo à greve nacional das universidades e institutos federais. A manifestação começou com um café da manhã e panfletagem para os docentes na entrada do Campus Recife, na Cidade Universitária.
Os educadores da universidade foram convidados a reforçar o movimento pela presidente da Associação dos Docentes da UFPE, professora Teresa Lopes, que salientou a importância da participação de todos.
As atividades de mobilização dessa segunda incluíram a entrega de uma Carta Aberta à Reitoria da UFPE, elaborada pelo Comando Local de Greve (CLG) com a pauta de reivindicações; e uma reunião na sede do sindicato para definir os próximos passos da mobilização e eleger o delegado que representará os professores da UFPE no Comando Nacional de Greve.
Por Alvinho Patriota
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