Estados Unidos podem ter que devolver até US$ 175 bilhões em tarifas arrecadadas

Estudo aponta que a Justiça pode determinar a devolução de US$ 175 bilhões arrecadados com tarifas. Supremas Corte dos EUA anula tarifas impostas por Trump.
Imagem de contâiner com a bandeira dos Estados Unidos — Foto: 1 de 1 Imagem de c
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Um estudo da Penn Wharton Budget Model projeta que os Estados Unidos poderão ter que devolver até US$ 175 bilhões arrecadados com tarifas, caso a Justiça determine tal medida. O cálculo foi realizado por uma instituição de pesquisa ligada à Universidade da Pensilvânia, que analisa dados da economia dos EUA.

A Penn Wharton Budget Model também ressalta que a eliminação das tarifas, se não for substituída por outra fonte de receita, pode resultar em uma redução de até 50% na arrecadação norte-americana com esse tipo de tributo. Recentemente, a Suprema Corte dos EUA anulou a determinação do presidente Donald Trump de impor tarifas recíprocas, processo iniciado em abril de 2025.

Apesar de vetar a continuidade da aplicação das tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, a decisão da Corte não aborda a necessidade de reembolso. A Corte interpretou que o presidente não pode taxar importações sem autorização clara do Congresso, resultando em um placar de seis votos a favor e três contra a derrubada do tarifaço.

A aplicação prática da decisão da Corte dependerá de manifestação do departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras. As tarifas recíprocas foram inicialmente aplicadas em abril de 2025 e sofreram ajustes ao longo do tempo, afetando diversos parceiros comerciais, incluindo o Brasil, que teve suas tarifas alteradas ao longo do processo.

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