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Política

‘Estou à disposição’, diz Raquel sobre PGR

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“Estou à disposição da minha instituição e do País para uma eventual recondução ao cargo, mas não sei se isso vai acontecer”, disse dodge.

procuradora-geral da República, Raquel Dodge, admitiu ontem, pela primeira vez de forma explícita, estar no páreo para ficar mais dois anos no cargo. “Estou à disposição da minha instituição e do País para uma eventual recondução ao cargo, mas não sei se isso vai acontecer”, disse ela, após participar de evento do Ministério Público em São Paulo.

O mandato de Raquel na Procuradoria vai até setembro, quando o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar o próximo ocupante do cargo. Desde 2003, mesmo sem previsão em lei, a escolha tradicionalmente recai sobre um dos três nomes mais votados em eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Ao todo, dez integrantes do Ministério Público Federal se inscreveram para concorrer à lista tríplice da associação neste ano. Além desses, o subprocurador Augusto Aras apresentou seu nome fora da lista. Alvo de críticas internas, Raquel optou por não entrar na disputa da categoria. A eleição ocorre no dia 18.

Bolsonaro, porém, já indicou que não pretende seguir a lista tríplice. Com isso, ministros próximos ao presidente passaram a ver Raquel como uma candidata natural à recondução.

Ela já havia sido questionada outras vezes sobre a sucessão, mas nunca havia sido tão clara sobre sua disposição de continuar. Mesmo assim, disse que tem se mantido “sem fazer nenhuma movimentação nessa linha”. “Já passei pelo crivo da minha instituição duas vezes e tenho um mandato que fala por si. Se houver essa possibilidade, estou à disposição do País”, declarou à GloboNews. Questionada se era um desejo, negou. “É uma disponibilidade. Eu não almejo, mas me coloco à disposição.”

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, parlamentares do Centrão, bloco informal de partidos que tem imposto as principais derrotas de Bolsonaro no Congresso, têm defendido, em conversas reservadas, a recondução de Raquel a mais um mandato. A avaliação do grupo é a de que a atual procuradora-geral tem uma postura mais “moderada” do que seu antecessor, Rodrigo Janot – criticado por apresentar denúncias contra políticos apenas com base em delações.

Temem, ainda, que Bolsonaro escolha um nome mais “linha dura”, alinhado ao discurso de criminalização da política que permeou a campanha eleitoral. Para ser confirmado, o nome indicado pelo presidente da República precisa passar por sabatina e ter o aval do Senado.

Desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal, em setembro de 2017, Raquel desacelerou os acordos de colaboração premiada. Das 110 delações na Operação Lava Jato homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até hoje, apenas uma foi em sua gestão.

Enquanto isso, Raquel pediu para anular quatro dos acordos de delação assinados por Janot. O mais recente foi o do ex-diretor da Hypermarcas Nelson de Mello, que havia acusado políticos do MDB de receber R$ 30 milhões para fins eleitorais. Mello foi acusado de ter omitido informações e de não apresentar provas suficientes.

Candidatos

A disposição de Raquel de ser reconduzida ao cargo sem disputar uma vaga na lista tríplice da ANPR foi vista como uma afronta pelos demais candidatos. “Eu fico triste de ver a doutora Raquel maculando a própria biografia. Ela hoje está aparentemente se furtando de vir, conversar com os pares dela, de se mostrar viável como liderança da casa”, disse o subprocurador-geral Nívio de Freitas.

Para a também subprocuradora Luiza Frischeisen, Raquel se contradiz ao não participar da lista. “Em 2017, ela assinou compromisso no sentido de só aceitar a indicação mediante a lista. Esquece seu compromisso com a classe para uma eventual permanência na função.”

Um dos principais críticos da atual gestão da Procuradoria, o procurador regional José Robalinho Cavalcanti vê movimentação política de Raquel para continuar no cargo. Segundo ele, emissários dela estiveram na semana passada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de apoio. “Ela está claramente se colocando”, afirmou.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, rebateu as críticas. Disse que Raquel sempre defendeu a lista tríplice, mas que a candidatura de procuradores regionais desvirtuou a disputa. Antes, apenas subprocuradores podiam concorrer. “Como o primeiro dever dela é respeitar a lei, ela não poderia ingressar em um processo cujo resultado possa ser uma indicação de violação à lei.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Jair Bolsonaro baterá o recorde de todos os governantes do Brasil no alto número de indicações para as Cortes

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Se houvesse troféu para o governante que mais indicações conseguiu emplacar no Supremo Tribunal Federal, ele já teria passado por diversas mãos. O marechal Deodoro da Fonseca e seu sucessor, Floriano Peixoto, ambos regendo (mal) o País na recém-proclamada (decretada) República, empataram com o placar de quinze nomeações cada um. O tempo andou, Getúlio Vargas assumiu a Presidência em 1930 e tornou-se o recordista: vinte e uma. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também colocaram diversos magistrados na Corte, mas perdem feio: treze ao todo. Agora, Jair Bolsonaro terá a possibilidade de alçar dois nomes, uma vez que os ministros Celso de Mello (oriundo do Ministério Público e indicado por José Sarney) e Marco Aurélio Mello (vindo da Justiça do Trabalho e indicado por Fernando Collor) se aposentarão até 2022. Some-se ao STF, no entanto, as demais instâncias julgadoras, superiores e inferiores. Ninguém será tão dono dos tribunais como Bolsonaro: até o último dia de sua gestão ele poderá indicar ou nomear noventa pessoas (entre juízes, advogados e promotores) para trinta e cinco vagas.

Nomes em segredo

Como já se disse, duas indicações serão para o STF. Número idêntico ele poderá colocar no Superior Tribunal de Justiça. A partir daí, os preenchimentos vão aumentando: três para o Tribunal Superior Eleitoral, três para o Tribunal Superior do Trabalho e três para o Superior Tribunal Militar. E os números não param. Bolsonaro terá ainda de colocar dez juízes nos Tribunais Regionais Federais e sessenta e seis nos Tribunais Regionais Estaduais. Acabou? Não. Dezoito novas vagas podem surgir se for criado, com sede em Minas Gerais, o sexto Tribunal Regional Federal. Olhando tudo isso, dá para se perguntar: com tanta gente atuando, por que no Brasil o Estado de Direito continua a ser frequentemente arranhado?

Falou-se aqui sobre o STF porque tal Corte é a mais conhecida no País, e isso foi se tornando um fato a partir do julgamento do “mensalão”. Mas vale também destacar o STJ. As duas vagas que nele se abrirão decorrem das aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Félix Fischer. Quais os nomes dos que entrarão? Há quem diga que há pretendentes, mas Bolsonaro os guarda em segredo — assim como não revelou, até o último minuto, que Carlos Velloso Filho (seu pai, Carlos Velloso, presidiu o STF) iria mesmo para uma vaga no TSE.

(Por PE notícias)

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Política

Governo vai ‘destravar’ distribuição de cargos

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O governo ainda não preencheu a maioria das vagas de segundo escalão nos Estados

Dois meses após a edição de um decreto que instituiu o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas, mais conhecido como “banco de talentos”, o governo ainda não preencheu a maioria das vagas de segundo escalão nos Estados, mas promete “destravar” as indicações e acelerar a distribuição dos cargos para partidos que apoiaram a primeira etapa da reforma da Previdência na Câmara. Até agora, a maior parte dos compromissos assumidos pelo Planalto foi com o Centrão, grupo que atuou como fiel da balança para a aprovação das mudanças na aposentadoria.

A estratégia do Planalto também prevê atenção especial ao Nordeste, antigo reduto do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado. É naquela região que está, por exemplo, a cobiçada Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foco de corrupção em um passado não muito distante. Diretorias da estatal serão loteadas entre DEM, PP, MDB e PSDB, que, apesar de não integrar o Centrão, é uma espécie de “agregado” no bloco que dá as cartas do poder na Câmara.

As negociações têm sido feitas com as bancadas estaduais, e não com os líderes dos partidos, mas até hoje a liberação dos espaços nas repartições federais foi a conta-gotas. A ideia é que, além da Codevasf, superintendências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sejam preenchidas no pós-Previdência.

Às vésperas da votação da reforma, vista pela equipe econômica como fundamental para o ajuste das contas públicas, deputados começaram a pressionar o Planalto não apenas pelo pagamento de emendas orçamentárias, mas também por nomeações. O governo garantiu um crédito suplementar para obras em redutos de parlamentares bem antes das eleições municipais de 2020 e empenhou R$ 2,5 bilhões em emendas apenas nos cinco primeiros dias deste mês, mas a promessa de mais recursos dificilmente será cumprida a curto prazo, por causa do aperto fiscal.

Desconfiados, deputados iniciaram, então, um movimento para cobrar os cargos represados. Antes mesmo de o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, perder o posto de articulador político do Planalto, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, já estava recolhendo as indicações de seus pares.

“No caso da Bahia, nada foi tratado com a bancada e os cargos ainda são ocupados pelas mesmas pessoas que estavam no governo anterior”, disse o deputado José Rocha (PL-BA), que é vice-líder do governo na Câmara. “Pelo que sei, não houve mudanças e, na maioria dos órgãos, continuam os nomeados da gestão Temer, mas o pessoal está dando um crédito de confiança para o governo Bolsonaro”, afirmou o ex-coordenador da bancada do Maranhão, Hildo Rocha (MDB-MA), escolhido para presidir a Comissão Especial da reforma tributária.

Fervura

Bolsonaro foi aconselhado por aliados a abandonar o uso do termo “velha política” para se referir ao Congresso. Diante da provocação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem o chefe do Executivo foi “muito competente” ao representar a “nova política” depois de cumprir sete mandatos ininterruptos de deputado, até o novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, tentou jogar água na fervura.

“Quando se fala em velha e nova política se busca o antagonismo, a divisão. Política é política. Quando é feita essa diferença, gera calor”, argumentou Ramos em café da manhã com jornalistas, na sexta-feira. “Não é que o presidente tenha se dobrado à velha política. Ninguém escondeu nada, foi tudo transparente. Não estou vendo esse processo como se estivesse sendo um toma lá, dá cá. Se o deputado recebe (emendas) não é para ele; é para a sua cidade”, completou o ministro.

Ex-comandante militar do Sudeste e há poucos dias na articulação política do governo, general Ramos disse que quer servir de “ponte” entre o Palácio do Planalto e o Congresso. “No andar da carruagem, vou arrumar as melancias que estão em cima”, brincou ele.

O apoio da maioria dos deputados do Nordeste à reforma da Previdência, porém, provocou estranheza nos adversários. Nos bastidores, muitos políticos comentavam que promessas de cargos e emendas estavam por trás do “sim” à Previdência na bancada nordestina.

“Os governadores do PT falaram contra, mas atuaram pesadamente pela reforma. Somente isso explica essa explosão de votos”, comentou o ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado na disputa presidencial do ano passado pelo PDT. “Só o Ceará não deu maioria”, acrescentou. Joice negou qualquer acordo com os governadores dos partidos de oposição. “Eles não ajudaram em nada. Foi trabalho nosso e muito duro”, reagiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Críticas a Eduardo na embaixada mostram que filho é pessoa ‘adequada’ ao posto, diz Bolsonaro

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se a possibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”.

A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira (11). Desde então, a iniciativa tem gerado críticas de setores ligados às relações exteriores, no meio jurídico e entre políticos. O presidente ainda não bateu o martelo sobre a decisão.

“Por vezes temos que tomar decisões que não agradaram a todos, como a possibilidade de indicar um filho para embaixada. Se está sendo criticado é sinal de que é a pessoa adequada”, afirmou Bolsonaro na tribuna da Câmara, em uma comemoração de aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. Eduardo assistiu ao discurso da segunda fileira de poltronas. Por Fernanda Calgaro e Guilherme Mazui

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