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Educação

Estrutura de rede pública para ensino online preocupa dirigentes

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Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento

Em escolas públicas de todo o país, a falta de estrutura para a oferta de aulas online é uma preocupação de gestores educacionais. Em nota, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sugere que, caso as atividades a distância sejam adotadas, em um primeiro momento elas sejam complementares e não substituam ainda, no calendário escolar, as aulas presenciais.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados. Milhares de estudantes e professores estão em casa para evitar a propagação do novo coronavírus, vírus causador da doença covid-19. Nesse contexto, as aulas online surgem como alternativa para que os estudantes não percam o ritmo de estudos no período de isolamento social.

Ainda não há uma orientação nacional sobre como as escolas podem proceder neste momento. Os Conselhos de Educação do Distrito Federal e do estado de São Paulo, por exemplo, se adiantaram e definiram regras para essa oferta. A Undime, para evitar que os estudantes recebam diferentes formações em todo o país, defende uma orientação única.

“A falta de unicidade na tomada de decisões além de poder aumentar as desigualdades, pode gerar a instituição de diferentes formas de funcionamento de unidades de ensino dentro de uma mesma rede, que passaria a ter vários calendários, dificultando a gestão da rede e as ações de formação, acompanhamento e avaliação de suas unidades”, diz em nota.

Fase de avaliação

A Undime defende que, em um primeiro momento, as aulas online sejam apenas complementares. Essa primeira fase deve ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores, para verificar se de fato os estudantes tiveram acesso às aulas e se elas foram eficazes para o aprendizado. Então, dependendo dos resultados, as aulas passariam a contar oficialmente no calendário, ou não.

De acordo com os gestores municipais, esses cuidados são necessários, entre outros motivos, porque nem todos os municípios possuem estrutura de tecnologia para oferta de educação a distância (EaD), nem todas as famílias possuem recursos para garantir a participação dos filhos nessas aulas e nem todos os professores têm a formação adequada para dar aulas nessa modalidade.

Por lei, as escolas devem cumprir um calendário no ano de 200 dias letivos. Em nota, divulgada nessa quarta-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) diz que conjuntamente com estados e municípios, “ainda estuda como flexibilizar o ensino no momento em que a maioria das escolas está sem aulas, o que inclui ainda a carga horária máxima de ensino a distância que as escolas públicas poderão utilizar”.

Opções de ensino 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2017, cerca de 75% dos lares brasileiros contavam com acesso a internet. Na área urbana, esse percentual é de cerca de 80% e, na rural, é menor, cerca de 40%. A principal forma de acesso é pelo celular. Em todo o país, 97% das pessoas acessavam a internet pelo celular, enquanto 57%, por computador.

“Trabalhar com educação a distância vai pedir criatividade e o uso de exercícios que possam ser feitos por computadores, celulares. A TV aberta também vai ser grande aliada nesse momento”, diz a coordenadora de implementação regional do Itaú Social, Claudia Petri.

Segundo ela, para que o ensino a distância funcione, uma dica é as escolas seguirem com as reuniões de professores, mesmo virtualmente. É importante que coordenadores orientem os professores e que os próprios professores que lecionam para anos e disciplinas semelhantes troquem experiências e pensem em atividades para os alunos e para as famílias desenvolverem com os alunos. “Todas as redes de ensino têm um horário coletivo semanal, importante que isso permaneça, que se crie um grupo por WhatsApp, ou outra rede coletiva”.

As famílias, de acordo com Claudia podem também, na medida do possível, criar rotinas para as crianças e jovens em casa, para que eles permaneçam estudando, sejam por dispositivos eletrônicos, por livros ou exercícios.

Estados e municípios 

Para ajudar as escolas públicas, a Undime e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representam os dirigentes municipais e os secretários estaduais de educação, respectivamente, criaram um grupo de trabalho para apoiar o planejamento das redes de ensino na oferta emergencial de atividades educativas complementares.

O objetivo, de acordo com as entidades, é elaborar e oferecer, gratuitamente, metodologias e materiais práticos para uso das Secretarias de Educação, que considerem as especificidades e a realidade de cada lugar. Até esta quinta-feira (26), eles coletam dados das redes por meio de uma pesquisa online.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados. Os gestores educacionais, em nota pública, defendem a manutenção da suspensão das aulas. “Precisamos garantir o direito à vida, para termos um processo educativo com vidas saudáveis no futuro”, diz o documento.

A medida não é exclusiva do Brasil, no mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 156 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,4 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 82,5% de todos os estudantes no mundo.  (Por Mariana Tokarnia )

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Educação

Pé-de-Meia: saiba se é preciso fazer inscrição e como receber o benefício

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O programa Pé-de-Meia, incentivo financeiro-educacional, entra em vigor este ano para os alunos do ensino médio da rede pública, oferecendo pagamentos anuais de até R$ 3 mil e, ao final, um total de até R$ 9.200 por ciclo.

Com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões do Governo Federal, mais de 2,5 milhões de estudantes serão beneficiados.

No entanto, para receber o benefício, os alunos devem atender a critérios como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Além disso, devem ter entre 14 e 24 anos e ser de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos também podem ser contemplados, desde que participem do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

As condições de elegibilidade podem ser alteradas anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), que publicará os critérios necessários.

Não é necessário realizar inscrição para o programa; os estudantes devem apenas estar regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no CadÚnico.

A Caixa Econômica Federal criará automaticamente uma conta digital titular para os estudantes que atendem aos critérios estipulados, facilitando o acesso aos recursos por meio do App Caixa Tem, caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Os incentivos incluem pagamento anual de R$ 200 para matrícula, R$ 1.800 por ano para frequência, R$ 1.000 por ano após a aprovação em cada ano letivo e R$ 200 em parcela única para participação no Enem.

Fonte:  NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

 

           

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Educação

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

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Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Foto  Shutterstock

Por Agência Brasil

           

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Educação

OAB-PE com 2 mil bolsas integrais de pós-graduação em Direito previdenciário e trabalhista

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Estão abertas as inscrições para os advogados pernambucanos concorrerem a duas mil bolsas integrais de pós-graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário.

A iniciativa integra a 2ª edição do maior programa de pós-graduação gratuito da advocacia brasileira, lançado pela Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional/CFOAB) em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Em Pernambuco, a partir de parceria também com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da OAB Pernambuco, estão sendo oferecidas 2 mil bolsas de estudos integrais para a advocacia pernambucana para o curso de pós-graduação Lato Sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”, na modalidade a distância, oferecido pela Faculdade de Direito da FMP do Rio Grande do Sul.

No País, são mais de 10 mil bolsas. As inscrições, com regras em edital público, podem ser realizadas até o dia 31 de março de 2024, no site da ESA Nacional – esa.oab.org.br.

           

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